Carolina Bataier, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/10/01/fazendeiros-comandam-maioria-das-prefeituras-que-recusam-participacao-em-programa-federal-para-reduzir-desmatamento">Brasilblaze jogo do brancoFato </a>| São Paulo (SP) - dos 22 municípios que ficaramblaze jogo do brancofora do programa que incentiva as medidasblaze jogo do brancoredução do desmatamento na Amazônia, 14 têm prefeitos fazendeiros, sendo oito criadoresblaze jogo do brancogado. Metade desses municípios ficablaze jogo do brancoMato Grosso, mas Pará, Amazonas, Roraima e Rondônia também estão representados na lista. São considerados fazendeiros prefeitos que declararam fazendas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)blaze jogo do branco2020. 
Lançadoblaze jogo do brancoabrilblaze jogo do branco2024 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia oferece um totalblaze jogo do brancoR$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável, combater o desmatamento e os incêndios florestais. A proposta foi encaminhada aos 70 municípios que, juntos, são responsáveis por quase 80%blaze jogo do brancotodo o desmatamento registrado na Amazônia. 
De acordo com dados da plataforma Mapbiomas, a maior parte do desmatamento registrado nos últimos 38 anos deu origem a pastagens, transformando a Amazônia no bioma com a maior áreablaze jogo do brancopastos do país. De 13,7 milhõesblaze jogo do brancohectaresblaze jogo do branco1985, os pastos passaram a dominar 57,7 milhõesblaze jogo do brancohectaresblaze jogo do branco2022. 
Para o acompanhamento do programa União com Municípios, o monitoramento é feito pelo sistema do Instituto Nacionalblaze jogo do brancoPesquisas Espaciais (Inpe), que usa imagensblaze jogo do brancosatélite para acompanhar o avanço da devastação. Após a adesão ao programa, as prefeituras recebem R$ 500 milblaze jogo do brancoequipamentos e serviços para a estruturaçãoblaze jogo do brancoescritóriosblaze jogo do brancogovernança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento. 
A reportagem do Brasilblaze jogo do brancoFato entroublaze jogo do brancocontato com as prefeituras das 22 localidades que não aderiram ao programa. Até o fechamento deste texto, somente três municipalidades haviam respondido às perguntas enviadas. Embora não apresentem críticas ao programa, as prefeituras desses municípios apontaram a limitaçãoblaze jogo do brancoequipe técnica como um dos motivos para recusarem a adesão à proposta. 
Entretanto, a proposta do ministério prevê o valor inicialblaze jogo do brancoR$ 500 milblaze jogo do brancoequipamentos e serviços para a estruturaçãoblaze jogo do brancoescritóriosblaze jogo do brancogovernança que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento. O restante do dinheiro é repassado conforme os municípios apresentarem resultados favoráveis ao meio ambiente. 
“No momento, o município enfrenta desafios relacionados à capacidade técnica e ao númeroblaze jogo do brancoservidores especializados necessários para atender às demandas do programablaze jogo do brancoforma eficaz”, informou, por e-mail, a prefeiturablaze jogo do brancoCujubim (RO). O município tem cercablaze jogo do branco244 mil hectares, o que corresponde a 63% do território, ocupado por atividades agropecuárias,blaze jogo do brancoacordo com dados extraídos da plataforma Mapbiomas. A maior parte dessa área, cercablaze jogo do branco230 mil hectares, está coberta por pastagens. 
Também por e-mail, a prefeitura do municípioblaze jogo do brancoMarcelândia (MT) informa que “valendo-seblaze jogo do brancosua autonomia administrativa, entendeu que não seria conveniente e tampouco oportuno realizar a adesão, uma vez que desfalcadoblaze jogo do brancoequipe técnica eblaze jogo do brancopessoalblaze jogo do brancoapoio necessário”. O prefeitoblaze jogo do brancoMarcelândia, Celso Padovani (DEM) é fazendeiro e lidera o ranking dos criadoresblaze jogo do brancogado entre os 22 municípios da lista dos que ficaramblaze jogo do brancofora da proposta do MMA. Candidato à reeleição, ele é proprietárioblaze jogo do branco2.925 cabeçasblaze jogo do brancogado,blaze jogo do brancoacordo com a declaraçãoblaze jogo do brancobens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)blaze jogo do branco2024. Isso corresponde a 1,3% do totalblaze jogo do brancobois do município, cujo rebanho era,blaze jogo do branco2022,blaze jogo do branco224.009 cabeçasblaze jogo do brancogado bovino, segundo o Instituto Brasileiroblaze jogo do brancoGeografia e Estatística (IBGE). 
A prefeiturablaze jogo do brancoRorainópolis (RR) informou estar desatualizada sobre as tratativas com o ministério. “O Secretário Municipalblaze jogo do brancoMeio Ambiente já designou uma equipeblaze jogo do brancoservidores para tratar exclusivamente desse assunto e dar prosseguimento à adesão ao programa”, informou a administração, via e-mail. Segundo o MMA, o prazo firmar o termoblaze jogo do brancoadesão foi encerrado no dia 30blaze jogo do brancoabril. 
Os fazendeiros 
Alémblaze jogo do brancoCelso Padovani, gestorblaze jogo do brancoMarcelândia, são fazendeiros os prefeitos Julio da Papelaria (MDB),blaze jogo do brancoApiacás; Miltonblaze jogo do brancoSouza Amorim (UB),blaze jogo do brancoColniza; Osmar Mandacaru (UB),blaze jogo do brancoParanaíta; Carlos Sirena (DEM),blaze jogo do brancoJuara; Ana Maria Urquiza Casagrande (Patriota),blaze jogo do brancoNova Maringá; Voney Goiano (MDB),blaze jogo do brancoGaúcha do Norte e Marquinhos do Dedé (MDB),blaze jogo do brancoParanatinga; todos municípiosblaze jogo do brancoMato Grosso. 
No Pará, os prefeitos que comandam municípios líderes do desmatamento na Amazônia são Marco Antonio (MDB),blaze jogo do brancoMojuí dos Campos; Dirceu Biancardi (PSC),blaze jogo do brancoSenador José Porfírio; André Rezende (PSC),blaze jogo do brancoPacajá; e Valdir Lemes (PSD),blaze jogo do brancoNovo Repartimento. Também somam à listablaze jogo do brancolocalidades geridas por pecuaristas os municípiosblaze jogo do brancoMachadinho d’Oeste, administrado por Paulo da Remap (DEM) e Buritis, cujo prefeito é Rony Irmãozinho (PDT), ambosblaze jogo do brancoRondônia. 
Os demais municípios que integram a lista dos que não aderiram ao programablaze jogo do brancoreduçãoblaze jogo do brancodesmatamento são: Lábrea (AM), Novo Aripuanã (AM), Moju (PA), Cujubim (RO), Aripuanã (MT), Juína (MT) e União do Sul (MT). 
Entre os pecuaristas, estão os prefeitosblaze jogo do brancoApiacás (MT), Marcelândia (MT), Paranaíta (MT), Juara (MT), Gaúcha do Norte (MT), Paranatinga (MT), Novo repartimento (PA) e Machadinho d’Oeste (RO).

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Agro

Fazendeiros comandam maioria das prefeituras que recusam participaçãoblaze jogo do brancoprograma para reduzir desmatamento

<a href="https://reporterbrasil.org.br/2024/09/eleicoes-2024-multado-em-11-mi-ibama-prefeitura-campea-desmatamento-pa/">Repórter Brasil </a>- Candidato pelo PLblaze jogo do brancoJair Bolsonaro à prefeiturablaze jogo do brancoPacajá (PA), o fazendeiro Dalton Gomes Scherr Junior acumula R$ 11,7 milhõesblaze jogo do brancoseis multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) desde 2022, principalmente por desmatamento irregularblaze jogo do brancomata nativa e criaçãoblaze jogo do brancoboisblaze jogo do brancoáreas “embargadas” (interditadas) pelo órgão federal. Localizado no bioma amazônico, o município é um dos mais devastados do país nos últimos anos.
Scherr Junior também é alvoblaze jogo do brancoduas ações na Justiça, movidas inicialmente pelo Ministério Público Federal (MPF), que cobram a reparação dos danos ambientais, alémblaze jogo do brancoindenizaçãoblaze jogo do brancodinheiro. O candidato nega culpa pelas infrações. “Nunca desmatei”, afirmou à Repórter Brasil. 
As propriedades citadas nos processos abertos pelo MPF estão localizadasblaze jogo do brancoPacajá e Portel, numa região marcada pelos conflitos por terra e pela intensa degradação ambiental. 
De acordo com dados do MapBiomas, sistemablaze jogo do brancomonitoramentoblaze jogo do brancoflorestas por satélite, Pacajá ocupa a <a href="https://plataforma.alerta.mapbiomas.org/mapa?monthRange%5B0%5D=2019-01&amp;monthRange%5B1%5D=2024-07&amp;sources%5B0%5D=All&amp;territoryType=all&amp;authorization=all&amp;embargoed=all&amp;locationType=alert_code&amp;activeBaseMap=7&amp;map=-14.288794%2C-54.290447%2C4" target="_blank">14ª posição entre os municípios mais desmatados</a> do Brasil entre 2021 e julhoblaze jogo do branco2024. Já Portel ficablaze jogo do branco12ª lugar.
Com o apoioblaze jogo do brancoJair Bolsonaro, Scherr Junior disputa as eleições contra o atual prefeito, André Rezende (MDB), e o comerciante Chico Tozetti (PRD). Em vídeo postado no dia 15blaze jogo do brancosetembro nas redes sociais, o ex-presidente aparece ao lado do deputado federal Delegado Caveira (PL) pedindo votos ao fazendeiro. O parlamentar afirma que o pecuarista é o único que representa a “direitablaze jogo do brancoverdade”blaze jogo do brancoPacajá.
<h2>O que diz Scherr Junior?</h2>
Em entrevista à Repórter Brasil, o candidato à Prefeiturablaze jogo do brancoPacajá negou responsabilidade pelas infrações ambientais. Segundo ele, o Ibama teria aplicado a multablaze jogo do brancoforma equivocadablaze jogo do brancoum dos casos. “Puxei um mapa no ICMBio (Instituto Chico Mendesblaze jogo do brancoBiodiversidade), provando que a mata é intacta. Agora, eu tenho que provar que eles erraram na multa”, argumenta. 
Em outro, um laudo comprovaria que o incêndio teria sido provocado por um vizinho. Ele afirma ainda ter sido multado por criar gadoblaze jogo do brancouma área arrendadablaze jogo do brancooutro fazendeiro, sem saber que o local já havia sido embargado (interditado). “Não tinha [essa informação] no sistema [do Ibama]”, justificou. 
Durante a entrevista, Scherr Junior disse à reportagem que enviaria documentos comprovando os erros das autoridades ambientais. Porém, até o fechamento desta matéria, não havia mandado as informações. Questionado no dia seguinte, respondeu por Whatsapp: 
“Tem vários produtores querendo que o sr fizesse uma matéria aqui na região com todos elesblaze jogo do brancopropriedadeblaze jogo do brancopropriedade mostrando a verdadeira realidade”, escreveu.
<h2>Candidato responde a duas ações na Justiça</h2>
A multa mais recente éblaze jogo do brancoagostoblaze jogo do branco2023, no valorblaze jogo do brancoR$ 2,46 milhões. O Ibama responsabilizou o fazendeiro pela queimada ilegalblaze jogo do branco328,60 hectares (o equivalente a 460 camposblaze jogo do brancofutebol)blaze jogo do brancofloresta amazônica na Fazenda Boa Esperança,blaze jogo do brancoPacajá. 
Em janeiroblaze jogo do branco2022, Scherr Junior já havia sido multadoblaze jogo do brancoR$ 3,2 milhões por desmatamento na mesma propriedade. Segundo o órgão ambiental federal, 657 hectares haviam sido destruídos, incluindo vegetação nas margensblaze jogo do brancocursos hídricos. O objetivo, segundo o Ibama, era utilizar a área para a criaçãoblaze jogo do brancobovinos.
Em junho, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um processo contra Scherr Junior. A ação solicitava o pagamentoblaze jogo do brancoR$ 3,2 milhões como reparação pelos danos causados.
Em fevereiro deste ano, o processo foi transferido para a Justiça estadual, pelo fatoblaze jogo do brancoa área destruída não pertencer à União, nem ser terra indígena ou área protegida federal.
Em resposta à acusação do MPF, enviada por seu advogado, o candidato alegou que o desmatamento não teria ocorridoblaze jogo do brancofloresta nativa, mas, sim,blaze jogo do branco“área secundária” — como é chamada a parcela desmatada anteriormente eblaze jogo do brancoprocessoblaze jogo do brancoregeneração.
Jáblaze jogo do branco10blaze jogo do brancofevereiroblaze jogo do branco2023, o Ibama multou Scherr Juniorblaze jogo do brancoR$ 1,3 milhão por destruir 274 hectaresblaze jogo do brancomata nativablaze jogo do brancouma fazendablaze jogo do brancoPacajá. Segundo o relatórioblaze jogo do brancofiscalização, a área estava cercada por arame liso e plantada com gramíneas — um indícioblaze jogo do brancoque o local era usado para a criaçãoblaze jogo do brancogado.
Em maioblaze jogo do branco2024, o MPF no Pará propôs uma ação civil pública contra Scherr Junior. Nesse processo, o órgão pede, além da recuperação da área degradada, uma indenizaçãoblaze jogo do brancoaproximadamente R$ 3 milhões por dano material. 
Scherr Junior não apresentou contestação à ação,blaze jogo do brancoacordo com manifestação do MPF do último 19blaze jogo do brancosetembro. Por essa razão, o procurador que assina o documento pede à Justiça Federal que o processo corra à revelia, ou seja, mesmo sem a defesa do réu. 
O Ibama também autuou Scherr Junior três vezes pelo descumprimentoblaze jogo do branco“embargos”, como são conhecidas as proibições do usoblaze jogo do brancoáreas interditadas por causablaze jogo do brancoinfrações ambientais.
<h2>Planoblaze jogo do brancogoverno falablaze jogo do branco‘multas arbitrárias’</h2>
Em seu <a href="https://reporterbrasil.org.br/wp-content/uploads/2024/09/pje-PLANO-DE-GOVERNO-PACAJA-1.pdf">planoblaze jogo do brancogoverno</a>, Scherr Junior propõe a regularização e criaçãoblaze jogo do brancoTermosblaze jogo do brancoAjuste e Condutablaze jogo do brancoReflorestamento para produtores rurais que “por erro ou omissão acabaram destruindo parte da mata que deveria estar preservada”.
De acordo com o documento, a medida tem por objetivo proteger fazendeirosblaze jogo do brancouma “possível intervenção do Ibama eblaze jogo do brancoaplicaçãoblaze jogo do brancomultas arbitrárias e altíssimas, apenas com intuitoblaze jogo do brancoprejudicar o colono”.
Scherr Junior declarou à Justiça Eleitoral um patrimônioblaze jogo do brancoR$ 13,8 milhões, dentre fazendas, automóveis, aplicações financeiras e quase 3.000 cabeçasblaze jogo do brancogado. Ele é o <a href="https://parawebnews.com/saiba-quem-sao-os-10-candidatos-mais-ricos-do-para/" target="_blank">décimo candidato a prefeito mais rico do Pará</a> nas eleições deste ano.

360x640

320x320

Brasil

Multadoblaze jogo do brancoR$ 11 mi pelo Ibama, bolsonarista disputa prefeitura campeãblaze jogo do brancodesmatamento no PA

247 - Quase dois anos apósblaze jogo do brancoimplementaçãoblaze jogo do brancoSão Paulo, a polêmica leiblaze jogo do brancoregularização fundiária, que oferece terras a fazendeiros com descontosblaze jogo do brancoaté 90%, continua a gerar debates intensos e preocupações sobre seu impacto. De acordo com dados do governo Tarcísioblaze jogo do brancoFreitas (Republicanos), os processosblaze jogo do brancoandamento já abrangem áreas que ultrapassam a marcablaze jogo do branco1.300 Parques Ibirapuera ou até mesmo superam o território total da capital paulista. E a estimativa éblaze jogo do brancoque essa área possa triplicar, dado o recente projetoblaze jogo do brancolei aprovado pela Alesp, que estendeu o prazo para novos acordos até o finalblaze jogo do branco2026, segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/tarcisio-pretende-entregar-com-desconto-a-fazendeiros-area-equivalente-a-4-cidades-de-sp.shtml">Folhablaze jogo do brancoS. Paulo</a>.
A legislação, sancionadablaze jogo do branco2022 pelo ex-governador Rodrigo Garcia (PSDB), busca beneficiar ocupantesblaze jogo do brancoterras públicas irregulares, incluindo áreas devolutas oublaze jogo do brancoprocessoblaze jogo do brancodeclaração como tal. O governo inicia a açãoblaze jogo do brancodiscriminação desses terrenos, dando preferência aos ocupantes atuais. Até o momento, 355 pedidos foram registrados, abrangendo uma áreablaze jogo do branco205 mil hectares, com projeçõesblaze jogo do brancoalcançar 600 mil hectares até 2026.
Porém, críticos alertam para possíveis abusos e concentraçãoblaze jogo do brancoterras entre grupos privilegiados do setor agropecuário paulista. O limite máximoblaze jogo do brancoárea permitida nos acordos éblaze jogo do branco2.500 hectares, mas há preocupaçõesblaze jogo do brancoque grandes áreas estejam sendo subdivididas para contornar essa restrição. Uma evidência disto são os sobrenomes recorrentes nos processosblaze jogo do brancoregularização. Nomes como Catarino Pereira, Junqueira e Duarte do Valle aparecem diversas vezes, levantando questionamentos sobre a divisão das terras pleiteadas para contornar a legislação.
Para os oposicionistas, a lei compromete o processoblaze jogo do brancoreforma agrária ao permitir que o governo se desfaçablaze jogo do brancoterras a preços módicos. A área potencialmente abrangida pela lei seria suficiente para assentar 60 mil famílias, mas, segundo o PT, o governo pode abrir mãoblaze jogo do brancomaisblaze jogo do brancoR$ 7 bilhões se todas as fazendas pretendidas forem regularizadas.
Por outro lado, o Palácio dos Bandeirantes estima uma arrecadaçãoblaze jogo do brancoR$ 1,9 bilhãoblaze jogo do brancorecursos para investir no estado, alémblaze jogo do brancoeconomias com o fim da judicialização dos processos relacionados às áreas devolutas. Com os imóveis já regularizados, a expectativa éblaze jogo do brancoarrecadar R$ 89 milhões, destinados a políticas públicasblaze jogo do brancosaúde, educação e desenvolvimento social e econômico, priorizando investimentos nos respectivos municípios afetados pela regularização fundiária.

Sudeste

Tarcísio quer entregar a fazendeiros até 2026 o equivalente a 4 cidadesblaze jogo do brancoSão Pauloblaze jogo do brancoterrenos

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/30/fazendeiros-invadem-acampamento-do-mst-e-destroem-plantacoes-em-itabela-ba">Brasilblaze jogo do brancoFato</a> - Fazendeiros utilizaram tratores para destruíram as plantações do acampamento Osmar Azevedo,blaze jogo do brancoItabela (BA), ocupada por cercablaze jogo do branco300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Desde o sábado (27), as famílias vinham recebendo ameaças.
No final da tarde do sábado, as famílias foram surpreendidas por fazendeiros que tentaram coagi-las. “Cercaram um companheiro lá na roça e ficaram interrogando e ameaçando durante muito tempo. Depois que soltaram o companheiro, ficaram rodando com o carro dentro da roça”, afirma um acampado.
As famílias relataram que as ameaças têm sido frequentes e cada vez mais graves, inclusive com disparosblaze jogo do brancoarmablaze jogo do brancofogoblaze jogo do brancofrente ao acampamento durante a noite. “A forma que eles estão agindo está ficando perigoso. Cada dia que passa, os ataques estão sendo com mais violência”, relata um morador.
No dia seguinte, domingo (28), o grupo retornou ao acampamento, invadiu e destruiu parte do plantio. Aindablaze jogo do brancoacordo com as famílias acampadas, eles teriam ameaçado colocar fogo nos barracos. Na manhãblaze jogo do brancohoje (30), eles voltaram com tratores e derrubaram as roças plantadas.
<h2>Quem são os fazendeiros</h2>
No domingo (28), uma mulher se apresentou às famílias como Rubiane Laviola Correa, suposta herdeira da Fazenda São Jorge. Ela exibiu papéis que afirmava serem uma ação judicial e que estaria ali para avisar aos acampados sobre uma decisão judicial. Junto com ela, estava seu irmão Rômulo Souza Laviola, que também esteve na manhã desta terça no acampamento com os tratores para derrubar as plantações.
Uma moradora do acampamento relata que a família Laviola vem há tempos perseguindo os agricultores e agricultoras e destruindo suas plantações, causando danos e ameaçando os trabalhadores. Tentamos entrarblaze jogo do brancocontato com a família Laviola, mas não foi possível. O espaço segue aberto para manifestação.
O MST informou que a polícia militar esteve no local no domingo e na manhãblaze jogo do brancohoje. O Brasilblaze jogo do brancoFato Bahia entroublaze jogo do brancocontato com a assessoriablaze jogo do brancocomunicação da PM, mas até o fechamento da matéria não havia recebido resposta. O texto poderá ser atualizado caso haja resposta.
<h2>Ataques</h2>
Não é a primeira vez que o acampamento Osmar Azevedo é alvoblaze jogo do brancoataques. Na madrugada do dia 10blaze jogo do brancomarço, homens identificados como jagunços atiram contra o acampamentoblaze jogo do brancoItabela (BA). Ninguém ficou ferido, porém as famílias ficaram assustadas e denunciaram o ataque.
Em nota, o MST afirma que os constantes ataques atingem as famílias agricultoras e alerta sobre as ameaças e violências frequentes organizados por fazendeiros,blaze jogo do brancoformablaze jogo do brancomilícia rural, como o movimento que se intitula <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/02/15/especialistas-veem-indicios-de-que-invasao-zero-e-milicia-rural-e-age-fora-da-lei" target="_blank">Invasão Zero</a>, que provoca terror e violência no campo.
<h2>Acampamento Osmar Azevedo</h2>
A Fazenda São Jorge foi ocupada por cercablaze jogo do branco200 famíliasblaze jogo do brancotrabalhadores rurais no dia 03blaze jogo do brancofevereiroblaze jogo do branco2023. Ela está localizada no municípioblaze jogo do brancoItabela, extremo sul da Bahia. A área estava abandonada e improdutiva. Tem cercablaze jogo do branco800 hectares, sendo que maisblaze jogo do branco400 hectares não possuem matrícula no Cartórioblaze jogo do brancoRegistrosblaze jogo do brancoImóveis do município. Aindablaze jogo do brancoacordo com o MST, há indicativosblaze jogo do brancoilegalidade na matrícula dos outros 400 hectares.
Na área antes improdutiva, as famílias acampadas plantaram hortaliças, verduras e raízes, alémblaze jogo do brancorealizar a criaçãoblaze jogo do brancobosques com árvores nativas e frutíferas. Todas as plantações foram derrubadas.

Fazendeiros destruíram plantaçõesblaze jogo do brancoacampamento do MST no municípioblaze jogo do brancoItabela (BA)

Nordeste

Fazendeiros invadem acampamento do MST e destroem plantações na Bahia

Por Cidablaze jogo do brancoOliveira, <a href="https://www.redebrasilatual.com.br/politica/__trashed-6/">da RBA</a> - O projetoblaze jogo do brancolei do governador Tarcísioblaze jogo do brancoFreitas (Republicanos) que prorroga a liquidaçãoblaze jogo do brancoterras públicas e devolutas até 31blaze jogo do brancodezembroblaze jogo do branco2026 (<a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000537722">PL 1589 /2023)</a> está pronto para ser votado na Assembleia Legislativa paulista (Alesp). E só não foi ainda devido às pressões da oposição. Nesta terça-feira (9) houve três sessões extraordináriasblaze jogo do brancodebates, dominadas pelos parlamentaresblaze jogo do brancopartidos progressistas. Alémblaze jogo do brancodominar o debate, eles impediram que a base se organizasse e reunisse os votos necessários. A presidência da Casa e os governistas se articulam para colocarblaze jogo do brancovotação, prevista para os próximos dias.
Embora o artigo 188 da Constituição Federal determine que terras públicas e devolutas devem ser destinadas a políticas agrícolas e à reforma agrária, o governoblaze jogo do brancoTarcísio prefere ignorar. E tira proveito da <a href="https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2022/lei-17557-21.07.2022.html">Lei nº 17.557</a>, aprovadablaze jogo do branco2022, que oportunisticamente criou o Programa Estadualblaze jogo do brancoRegularizaçãoblaze jogo do brancoTerras. Na prática, favorece fazendeiros aliados ao permitir a regularizaçãoblaze jogo do brancograndes áreas ocupadas há décadas,blaze jogo do brancomaneira irregular, inclusive por famíliasblaze jogo do brancolatifundiários. E mais: prevê grandes descontos sobre o valor da terra, que chegam a 90%.
No entanto, a lei que instituiu essa reforma agrária às avessas, que serve aos interessesblaze jogo do brancoTarcísio, precisa ser alterada. Isso porque o artigo 6º, que estabelece que os interessados nessa regularização terão 18 meses para apresentar suas propostasblaze jogo do brancoacordo ou transação. Mas isso a partir da publicação da lei,blaze jogo do branco21blaze jogo do brancojulhoblaze jogo do branco2022. Assim, o prazo expiroublaze jogo do branco20blaze jogo do brancojaneiro. E o governo Tarcísio argumenta, oficialmente, que é preciso estender o prazo para mais adesão ao programa.
<h2>Tarcísio atropela processos para favorecer fazendeiros</h2>
Para não perder tempo, o governador enviou o projetoblaze jogo do branco17blaze jogo do branconovembro. E como tramitablaze jogo do brancoregimeblaze jogo do brancourgência, já entroublaze jogo do brancopauta no dia 21 daquele mesmo mês. E a exemploblaze jogo do brancooutras iniciativas do governo, a autorização para privatização da Sabesp, tramitou sem passar pelas comissões permanentes.
“Atropelou o debate e pareceres jurídicos, econômicos e sociais que poderiam trazer informações fundamentais para balizar a deliberação da propositura”, conforme destacou o deputado Paulo Fiorilo, líder da bancada do PT. O parlamentar é autorblaze jogo do brancovários questionamentos à Fundação Institutoblaze jogo do brancoTerras “José Gomes da Silva (Itesp).
“O órgão responsável pela política agrária e fundiária do Estadoblaze jogo do brancoSão Paulo, que ainda não apresentou os resultados da execução do Programablaze jogo do brancoRegularização Fundiária, mas busca mais prazo para disponibilizar as terras públicas à venda. Vale ressaltar, que o Projetoblaze jogo do brancoLei nº 1.589blaze jogo do branco2023, possibilita ao governo reabrir o prazo previsto na Lei nº 17.557blaze jogo do branco2022 para vendablaze jogo do brancoterras devolutas”, disse.
Listablaze jogo do brancomistérios e perguntas sem resposta
Segundo Fiorilo, até agora o parlamento paulista e nem a sociedade foram informados a respeito dos dados básicos questionados:
<ul><li>Valor das terras devolutas regularizadas até o dia 20blaze jogo do brancojaneiroblaze jogo do branco2024
</li><li>Valor arrecadado pelo governo estadual com a venda à vista
</li><li>Montante que o Estado tem para receber com a venda à prazo
</li><li>Total do desconto concedido aos fazendeiros tiveram
</li><li>Desconto médio aplicado, visto que a lei permitia até 90%blaze jogo do brancodesconto
</li><li>Tiposblaze jogo do brancoatividades agropecuárias às quais eram destinadas essas terras
</li><li>A destinação das terras públicas devolutas não será mais para a implantaçãoblaze jogo do brancoassentamentos?
</li><li>Parte dessas áreas não poderia ser destinada a projetosblaze jogo do brancoreflorestamento oublaze jogo do brancopreservação ambiental?
</li></ul>
Na avaliação da liderança do PT na Assembleia, faltam também informações sobre o planejamento no setor. “A política fundiária do governo Tarcísio está limitada à alienaçãoblaze jogo do brancoáreas públicas. O que percebemos é que não há nenhum compromisso para que sejam obtidos valores mais elevados possíveis com a venda dessas terras, já que a lei prevê até 90%blaze jogo do brancodesconto e nenhum compromisso com a política agráriablaze jogo do brancoproduçãoblaze jogo do brancoalimentos, com apoio ao pequeno e médio produtor”, disse o parlamentar.

Tag: fazendeiros

Fazendeiros comandam maioria das prefeituras que recusam participaçãoblaze jogo do brancoprograma para reduzir desmatamento

Multadoblaze jogo do brancoR$ 11 mi pelo Ibama, bolsonarista disputa prefeitura campeãblaze jogo do brancodesmatamento no PA

Tarcísio quer entregar a fazendeiros até 2026 o equivalente a 4 cidadesblaze jogo do brancoSão Pauloblaze jogo do brancoterrenos

Fazendeiros invadem acampamento do MST e destroem plantações na Bahia

Tarcísio ignora a legislação e quer mais tempo para entregar áreas públicas a fazendeiros