Jandira Feghali: 'no Senado, vamos brigar pela taxaçãobônus de esporte - betspeedultraprocessados e bebidas açucaradas'
De acordo com a parlamentar, o próximo passo do governo é aprovar a segunda fase da reforma tributária, que tratabônus de esporte - betspeedimposto sobre grandes fortunas
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247 - A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu nesta quarta-feira (10) que a importânciabônus de esporte - betspeedarnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal ficarem na na listabônus de esporte - betspeedalimentos com isençãobônus de esporte - betspeedImposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) IBS e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal). A alíquota zero para esses produtos foi aproada na Câmara."Seguiremos agora na luta pela taxação dos ultraprocessados e bebidas açucaradas no Senado. E vamosbônus de esporte - betspeedfrente até aprovar a segunda fase da reforma, que é a tributação sobre patrimônio e grandes fortunas, para que a Justiça Social seja feita no Brasil", afirmou Jandira.
"Infelizmente, nossa luta pela taxação das armas, este flagelo na sociedade brasileira, foi derrotada pela oposição bolsonarista, que agora tenta capitalizarbônus de esporte - betspeedcimabônus de esporte - betspeednossas conquistas. Mas o povo não esquece: está na conta deles a fila do osso! Seguiremos agora na luta
O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partidobônus de esporte - betspeedoposição. Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na listabônus de esporte - betspeedprodutos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6%bônus de esporte - betspeedvezbônus de esporte - betspeed26,5%. Agora terão alíquota zerobônus de esporte - betspeedIBS e CBS.
Um regulamento definirá o métodobônus de esporte - betspeedcálculo ebônus de esporte - betspeeddevolução, mas desde já o texto prevê que serviços ou bens com periodicidade mensalbônus de esporte - betspeedconsumo terão o valorbônus de esporte - betspeeddevolução concedido na conta, a exemplobônus de esporte - betspeedenergia elétrica, água e esgoto e gás natural.
Em outras situações, o governo transferirá o dinheiro aos bancosbônus de esporte - betspeed15 dias após a apuração, que terão outros 10 dias para repassar aos beneficiados.
Quanto às alíquotas, o texto define: devoluçãobônus de esporte - betspeed100% da CBS ebônus de esporte - betspeed20% do IBS na comprabônus de esporte - betspeedbotijãobônus de esporte - betspeedgásbônus de esporte - betspeed13 Kg; 100%bônus de esporte - betspeedCBS e 20%bônus de esporte - betspeedIBSbônus de esporte - betspeedluz, água, esgoto e gás natural; e 20% nos demais casos, exceto para produtos com incidênciabônus de esporte - betspeedimposto seletivo (prejudiciais à saúde e ao meio ambiente).
Por lei específica, cada ente federativo (União, estados, Distrito Federal e municípios) poderá fixar percentuais maiores, incidentes somente sobrebônus de esporte - betspeedparcela do tributo e diferenciadosbônus de esporte - betspeedrazãobônus de esporte - betspeedrenda familiar.
Além desses produtos, o texto relatado por Lopes incluiu ainda na alíquota zero o óleobônus de esporte - betspeedmilho, a aveia e farinhas, sem especificar, no entanto, quais. Algumas continuam na tabelabônus de esporte - betspeedreduçãobônus de esporte - betspeed60%, como abônus de esporte - betspeedmilho.
Também na tabelabônus de esporte - betspeedreduçãobônus de esporte - betspeed60% do tributo ele acrescentou pãobônus de esporte - betspeedforma e extratobônus de esporte - betspeedtomate (com Agência Câmara).
