Jandira Feghali: 'no Senado, vamos brigar pela taxaçãobet3xultraprocessados e bebidas açucaradas'
De acordo com a parlamentar, o próximo passo do governo é aprovar a segunda fase da reforma tributária, que tratabet3ximposto sobre grandes fortunas
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247 - A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu nesta quarta-feira (10) que a importânciabet3xarnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal ficarem na na listabet3xalimentos com isençãobet3xImposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) IBS e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal). A alíquota zero para esses produtos foi aproada na Câmara."Seguiremos agora na luta pela taxação dos ultraprocessados e bebidas açucaradas no Senado. E vamosbet3xfrente até aprovar a segunda fase da reforma, que é a tributação sobre patrimônio e grandes fortunas, para que a Justiça Social seja feita no Brasil", afirmou Jandira.
"Infelizmente, nossa luta pela taxação das armas, este flagelo na sociedade brasileira, foi derrotada pela oposição bolsonarista, que agora tenta capitalizarbet3xcimabet3xnossas conquistas. Mas o povo não esquece: está na conta deles a fila do osso! Seguiremos agora na luta
O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partidobet3xoposição. Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na listabet3xprodutos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6%bet3xvezbet3x26,5%. Agora terão alíquota zerobet3xIBS e CBS.
Um regulamento definirá o métodobet3xcálculo ebet3xdevolução, mas desde já o texto prevê que serviços ou bens com periodicidade mensalbet3xconsumo terão o valorbet3xdevolução concedido na conta, a exemplobet3xenergia elétrica, água e esgoto e gás natural.
Em outras situações, o governo transferirá o dinheiro aos bancosbet3x15 dias após a apuração, que terão outros 10 dias para repassar aos beneficiados.
Quanto às alíquotas, o texto define: devoluçãobet3x100% da CBS ebet3x20% do IBS na comprabet3xbotijãobet3xgásbet3x13 Kg; 100%bet3xCBS e 20%bet3xIBSbet3xluz, água, esgoto e gás natural; e 20% nos demais casos, exceto para produtos com incidênciabet3ximposto seletivo (prejudiciais à saúde e ao meio ambiente).
Por lei específica, cada ente federativo (União, estados, Distrito Federal e municípios) poderá fixar percentuais maiores, incidentes somente sobrebet3xparcela do tributo e diferenciadosbet3xrazãobet3xrenda familiar.
Além desses produtos, o texto relatado por Lopes incluiu ainda na alíquota zero o óleobet3xmilho, a aveia e farinhas, sem especificar, no entanto, quais. Algumas continuam na tabelabet3xreduçãobet3x60%, como abet3xmilho.
Também na tabelabet3xreduçãobet3x60% do tributo ele acrescentou pãobet3xforma e extratobet3xtomate (com Agência Câmara).
