Jandira Feghali: 'no Senado, vamos brigar pela taxaçãopin up cassino aviatorultraprocessados e bebidas açucaradas'
De acordo com a parlamentar, o próximo passo do governo é aprovar a segunda fase da reforma tributária, que tratapin up cassino aviatorimposto sobre grandes fortunas
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247 - A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu nesta quarta-feira (10) que a importânciapin up cassino aviatorarnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal ficarem na na listapin up cassino aviatoralimentos com isençãopin up cassino aviatorImposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) IBS e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal). A alíquota zero para esses produtos foi aproada na Câmara."Seguiremos agora na luta pela taxação dos ultraprocessados e bebidas açucaradas no Senado. E vamospin up cassino aviatorfrente até aprovar a segunda fase da reforma, que é a tributação sobre patrimônio e grandes fortunas, para que a Justiça Social seja feita no Brasil", afirmou Jandira.
"Infelizmente, nossa luta pela taxação das armas, este flagelo na sociedade brasileira, foi derrotada pela oposição bolsonarista, que agora tenta capitalizarpin up cassino aviatorcimapin up cassino aviatornossas conquistas. Mas o povo não esquece: está na conta deles a fila do osso! Seguiremos agora na luta
O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partidopin up cassino aviatoroposição. Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na listapin up cassino aviatorprodutos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6%pin up cassino aviatorvezpin up cassino aviator26,5%. Agora terão alíquota zeropin up cassino aviatorIBS e CBS.
Um regulamento definirá o métodopin up cassino aviatorcálculo epin up cassino aviatordevolução, mas desde já o texto prevê que serviços ou bens com periodicidade mensalpin up cassino aviatorconsumo terão o valorpin up cassino aviatordevolução concedido na conta, a exemplopin up cassino aviatorenergia elétrica, água e esgoto e gás natural.
Em outras situações, o governo transferirá o dinheiro aos bancospin up cassino aviator15 dias após a apuração, que terão outros 10 dias para repassar aos beneficiados.
Quanto às alíquotas, o texto define: devoluçãopin up cassino aviator100% da CBS epin up cassino aviator20% do IBS na comprapin up cassino aviatorbotijãopin up cassino aviatorgáspin up cassino aviator13 Kg; 100%pin up cassino aviatorCBS e 20%pin up cassino aviatorIBSpin up cassino aviatorluz, água, esgoto e gás natural; e 20% nos demais casos, exceto para produtos com incidênciapin up cassino aviatorimposto seletivo (prejudiciais à saúde e ao meio ambiente).
Por lei específica, cada ente federativo (União, estados, Distrito Federal e municípios) poderá fixar percentuais maiores, incidentes somente sobrepin up cassino aviatorparcela do tributo e diferenciadospin up cassino aviatorrazãopin up cassino aviatorrenda familiar.
Além desses produtos, o texto relatado por Lopes incluiu ainda na alíquota zero o óleopin up cassino aviatormilho, a aveia e farinhas, sem especificar, no entanto, quais. Algumas continuam na tabelapin up cassino aviatorreduçãopin up cassino aviator60%, como apin up cassino aviatormilho.
Também na tabelapin up cassino aviatorreduçãopin up cassino aviator60% do tributo ele acrescentou pãopin up cassino aviatorforma e extratopin up cassino aviatortomate (com Agência Câmara).
