Reforma tributária: Câmara zera imposto da carne
"Estamos acolhendo no relatório da reforma carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal", afirmou o deputado do PT Reginaldo Lopes
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sorte online apostaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender a inclusão da carne na cesta básica. O tratamento tributário das carnes foi um dos temas que mais geração discussãomultiplas betanotorno do projeto. Carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na listamultiplas betanoalimentos com isenção.
O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partidomultiplas betanooposição.
Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na listamultiplas betanoprodutos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6%multiplas betanovezmultiplas betano26,5%. Agora terão alíquota zeromultiplas betanoImposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal).
De acordo com o Planalto, o objetivo da proposta "evitar a ingestãomultiplas betanoalimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalênciamultiplas betanodoenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tiposmultiplas betanocâncer"
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Cashback e imposto seletivoO cashback, mecanismomultiplas betanodevoluçãomultiplas betanoimposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devoluçãomultiplas betano100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compramultiplas betanogás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contasmultiplas betanoluz,multiplas betanoágua e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada elevamultiplas betano50% para 100% a devolução da CBS sobre as contasmultiplas betanoenergia elétrica, água, esgoto e gás natural.
Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na listamultiplas betanoprodutos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máximamultiplas betano0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minériomultiplas betanoferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixamultiplas betano1% o limite para o Imposto Seletivo.
No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na listamultiplas betanoprodutos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficarammultiplas betanofora, apesarmultiplas betanopressõesmultiplas betanoentidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nívelmultiplas betanopoluição, os caminhões também não pagarão o tributo.
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