Reforma tributária: Câmara zera imposto da carne
"Estamos acolhendo no relatório da reforma carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal", afirmou o deputado do PT Reginaldo Lopes
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247 - Relator da regulamentação da reforma tributária, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) decidiu incluir as carnes na listasite de apostas que dao bonusprodutos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero. "Estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas: carnes, peixe, queijos e, lógico, o sal. Porque o sal é um ingrediente da culinária brasileira", afirmou o parlamentar nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados,site de apostas que dao bonusBrasília (DF).O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender a inclusão da carne na cesta básica. O tratamento tributário das carnes foi um dos temas que mais geração discussãosite de apostas que dao bonustorno do projeto. Carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na listasite de apostas que dao bonusalimentos com isenção.
O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partidosite de apostas que dao bonusoposição.
Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na listasite de apostas que dao bonusprodutos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6%site de apostas que dao bonusvezsite de apostas que dao bonus26,5%. Agora terão alíquota zerosite de apostas que dao bonusImposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal), e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal).
De acordo com o Planalto, o objetivo da proposta "evitar a ingestãosite de apostas que dao bonusalimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalênciasite de apostas que dao bonusdoenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipossite de apostas que dao bonuscâncer"
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Cashback e imposto seletivoO cashback, mecanismosite de apostas que dao bonusdevoluçãosite de apostas que dao bonusimposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devoluçãosite de apostas que dao bonus100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na comprasite de apostas que dao bonusgás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contassite de apostas que dao bonusluz,site de apostas que dao bonuságua e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada elevasite de apostas que dao bonus50% para 100% a devolução da CBS sobre as contassite de apostas que dao bonusenergia elétrica, água, esgoto e gás natural.
Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na listasite de apostas que dao bonusprodutos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máximasite de apostas que dao bonus0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minériosite de apostas que dao bonusferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixasite de apostas que dao bonus1% o limite para o Imposto Seletivo.
No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na listasite de apostas que dao bonusprodutos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaramsite de apostas que dao bonusfora, apesarsite de apostas que dao bonuspressõessite de apostas que dao bonusentidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nívelsite de apostas que dao bonuspoluição, os caminhões também não pagarão o tributo.
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