247 - A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu nesta quarta-feira (10) que a importânciacbet zambiaarnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal ficarem na na listacbet zambiaalimentos com isençãocbet zambiaImposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) IBS e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal). A alíquota zero para esses produtos foi aproada na Câmara. 
"Seguiremos agora na luta pela taxação dos ultraprocessados e bebidas açucaradas no Senado. E vamoscbet zambiafrente até aprovar a segunda fase da reforma, que é a tributação sobre patrimônio e grandes fortunas, para que a Justiça Social seja feita no Brasil", afirmou Jandira. 
"Infelizmente, nossa luta pela taxação das armas, este flagelo na sociedade brasileira, foi derrotada pela oposição bolsonarista, que agora tenta capitalizarcbet zambiacimacbet zambianossas conquistas. Mas o povo não esquece: está na conta deles a fila do osso! Seguiremos agora na luta 
O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partidocbet zambiaoposição. Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na listacbet zambiaprodutos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6%cbet zambiavezcbet zambia26,5%. Agora terão alíquota zerocbet zambiaIBS e CBS. 
Antes das carnes e dos queijos, o relator Reginaldo Lopes tinha incluído,cbet zambiaúltima hora, óleocbet zambiamilho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pãocbet zambiaforma e extratocbet zambiatomate nos produtos com imposto reduzido.
<h2>Cashback</h2>
No caso da devoluçãocbet zambiatributos, poderão ser beneficiados os responsáveis por família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita declaradacbet zambiaaté meio salário mínimo.
A pessoa que receber a devolução deverá residir no território nacional e possuir CPF ativo, mas o mecanismo envolve as comprascbet zambiatodos os membros da família com CPF.
As regras para o cashback valerão a partircbet zambiajaneirocbet zambia2027 para a CBS e a partircbet zambia2029 para o IBS.
Um regulamento definirá o métodocbet zambiacálculo ecbet zambiadevolução, mas desde já o texto prevê que serviços ou bens com periodicidade mensalcbet zambiaconsumo terão o valorcbet zambiadevolução concedido na conta, a exemplocbet zambiaenergia elétrica, água e esgoto e gás natural.
Em outras situações, o governo transferirá o dinheiro aos bancoscbet zambia15 dias após a apuração, que terão outros 10 dias para repassar aos beneficiados.
Quanto às alíquotas, o texto define: devoluçãocbet zambia100% da CBS ecbet zambia20% do IBS na compracbet zambiabotijãocbet zambiagáscbet zambia13 Kg; 100%cbet zambiaCBS e 20%cbet zambiaIBScbet zambialuz, água, esgoto e gás natural; e 20% nos demais casos, exceto para produtos com incidênciacbet zambiaimposto seletivo (prejudiciais à saúde e ao meio ambiente).
Por lei específica, cada ente federativo (União, estados, Distrito Federal e municípios) poderá fixar percentuais maiores, incidentes somente sobrecbet zambiaparcela do tributo e diferenciadoscbet zambiarazãocbet zambiarenda familiar.
A regra, no entanto, não valerá para o botijãocbet zambiagás, e qualquer aumento na devolução deverá ser considerado na fixação da alíquotacbet zambiareferência a fimcbet zambiareequilibrar a arrecadação do ente federativo.
<h2>Proteína animal e pãocbet zambiaforma </h2>
Na votação dos destaques, por <a href="https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=73890&amp;itemVotacao=12274">477 votos contra 3</a>, os deputados aprovaram emenda do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na listacbet zambiaalimentos com alíquota zerocbet zambiaIBS e CBS. Reginaldo Lopes afirmou que esta era uma demandacbet zambiatoda a sociedade brasileira e também do presidente Lula.
Esses alimentos estavam com reduçãocbet zambia60% das alíquotas. Também terão alíquota zero o usocbet zambiaágua do mar, cloretocbet zambiasódio puro e outros agentes semelhantes.
Estimativascbet zambiatécnicos do governo indicam aumentocbet zambia0,53 ponto percentual na alíquota geral dos tributoscbet zambiarazão da mudança.
Além desses produtos, o texto relatado por Lopes incluiu ainda na alíquota zero o óleocbet zambiamilho, a aveia e farinhas, sem especificar, no entanto, quais. Algumas continuam na tabelacbet zambiareduçãocbet zambia60%, como acbet zambiamilho.
Também na tabelacbet zambiareduçãocbet zambia60% do tributo ele acrescentou pãocbet zambiaforma e extratocbet zambiatomate (com Agência Câmara). 
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Após décadascbet zambialuta, finalmente a Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Tributária! Graças a um esforço enorme do governo e do campo progressista, a população brasileira agora terá cashbackcbet zambiacem por cento nas contascbet zambiaágua, esgoto, gás e energia. Graças também a uma batalha… <a href="https://t.co/lCfXRF2C6s">pic.twitter.com/lCfXRF2C6s</a>— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) <a href="https://twitter.com/jandira_feghali/status/1811206699459494254?ref_src=twsrc%5Etfw">July 11, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Jandira Feghali: 'no Senado, vamos brigar pela taxaçãocbet zambiaultraprocessados e bebidas açucaradas'

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Jandira Feghali: 'no Senado, vamos brigar pela taxaçãocbet zambiaultraprocessados e bebidas açucaradas'