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    Supremo suspende julgamentocasa bônusrecursos para garantir revisão da vida toda

    A questão estavacasa bônusjulgamento no plenário virtual do STF, mas a análise foi interrompida por um pedidocasa bônusdestaque feito pelo ministro

    Alexandrecasa bônusMoraes (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

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    Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

    O ministro Alexandrecasa bônusMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamentocasa bônusdois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidadecasa bônusrevisão da vida todacasa bônusaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    A questão estavacasa bônusjulgamento no plenário virtual do STF, mas a análise foi interrompida por um pedidocasa bônusdestaque feito pelo ministro. Não há data definida para a retomada do julgamento.

    Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutocasa bônusEstudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

    Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriascasa bônus1999, a maioria dos ministros entendeu que a regracasa bônustransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

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    Entenda o caso

    Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com basecasa bônustodas as contribuições feitas ao longo da vida.

    O STF reconheceu que o beneficiário poderia optar pelo critériocasa bônuscálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculocasa bônustoda vida pode aumentar ou não o benefício.

    Segundo o entendimento, a regracasa bônustransição feita pela Reforma da Previdênciacasa bônus1999, que excluía as contribuições antecedentes a julhocasa bônus1994, quando o Plano Real foi implementado, poderia ser afastada caso fosse desvantajosa ao segurado.

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