Supremo suspende julgamentobetpix365 aplicativorecursos para garantir revisão da vida toda
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bet23O ministro Alexandrebetpix365 aplicativoMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamentobetpix365 aplicativodois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidadebetpix365 aplicativorevisão da vida todabetpix365 aplicativoaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A questão estavabetpix365 aplicativojulgamento no plenário virtual do STF, mas a análise foi interrompida por um pedidobetpix365 aplicativodestaque feito pelo ministro. Não há data definida para a retomada do julgamento.
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutobetpix365 aplicativoEstudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriasbetpix365 aplicativo1999, a maioria dos ministros entendeu que a regrabetpix365 aplicativotransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.
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Entenda o casoEm 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com basebetpix365 aplicativotodas as contribuições feitas ao longo da vida.
O STF reconheceu que o beneficiário poderia optar pelo critériobetpix365 aplicativocálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculobetpix365 aplicativotoda vida pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regrabetpix365 aplicativotransição feita pela Reforma da Previdênciabetpix365 aplicativo1999, que excluía as contribuições antecedentes a julhobetpix365 aplicativo1994, quando o Plano Real foi implementado, poderia ser afastada caso fosse desvantajosa ao segurado.
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