Por Agência Brasil - Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamentojogo do sport da sortedois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidadejogo do sport da sorterevisão da vida todajogo do sport da sorteaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.
Até o momento, o placar da votação éjogo do sport da sorte5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutojogo do sport da sorteEstudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.
Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Na sessãojogo do sport da sortehoje, o ministro Alexandrejogo do sport da sorteMoraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda.
<h2>Entenda</h2>
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitojogo do sport da sorteoptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesjogo do sport da sorteinconstitucionalidade contra a Lei dos Planosjogo do sport da sorteBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriasjogo do sport da sorte1999, a maioria dos ministros entendeu que a regrajogo do sport da sortetransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critériojogo do sport da sortecálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculojogo do sport da sortetoda vida pode aumentar ou não o benefício.

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Brasília

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro Alexandrejogo do sport da sorteMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamentojogo do sport da sortedois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidadejogo do sport da sorterevisão da vida todajogo do sport da sorteaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A questão estavajogo do sport da sortejulgamento no plenário virtual do STF, mas a análise foi interrompida por um pedidojogo do sport da sortedestaque feito pelo ministro. Não há data definida para a retomada do julgamento.
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutojogo do sport da sorteEstudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.
Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitojogo do sport da sorteoptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento ficoujogo do sport da sorte7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesjogo do sport da sorteinconstitucionalidade contra a Lei dos Planosjogo do sport da sorteBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriasjogo do sport da sorte1999, a maioria dos ministros entendeu que a regrajogo do sport da sortetransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.
<h2>Entenda o caso</h2>
Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com basejogo do sport da sortetodas as contribuições feitas ao longo da vida.
O STF reconheceu que o beneficiário poderia optar pelo critériojogo do sport da sortecálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculojogo do sport da sortetoda vida pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regrajogo do sport da sortetransição feita pela Reforma da Previdênciajogo do sport da sorte1999, que excluía as contribuições antecedentes a julhojogo do sport da sorte1994, quando o Plano Real foi implementado, poderia ser afastada caso fosse desvantajosa ao segurado.
Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antesjogo do sport da sortejulhojogo do sport da sorte1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararamjogo do sport da sorteser consideradasjogo do sport da sortedecorrência da reforma da Previdênciajogo do sport da sorte1999, cujas regrasjogo do sport da sortetransição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Supremo suspende julgamentojogo do sport da sorterecursos para garantir revisão da vida toda

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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

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