Por Agência Brasil - Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamentobetway casinodois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidadebetway casinorevisão da vida todabetway casinoaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.
Até o momento, o placar da votação ébetway casino5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutobetway casinoEstudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.
Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Na sessãobetway casinohoje, o ministro Alexandrebetway casinoMoraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda.
<h2>Entenda</h2>
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitobetway casinooptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesbetway casinoinconstitucionalidade contra a Lei dos Planosbetway casinoBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriasbetway casino1999, a maioria dos ministros entendeu que a regrabetway casinotransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.
Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critériobetway casinocálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculobetway casinotoda vida pode aumentar ou não o benefício.

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Brasília

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro Alexandrebetway casinoMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamentobetway casinodois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidadebetway casinorevisão da vida todabetway casinoaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A questão estavabetway casinojulgamento no plenário virtual do STF, mas a análise foi interrompida por um pedidobetway casinodestaque feito pelo ministro. Não há data definida para a retomada do julgamento.
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutobetway casinoEstudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.
Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitobetway casinooptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento ficoubetway casino7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesbetway casinoinconstitucionalidade contra a Lei dos Planosbetway casinoBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriasbetway casino1999, a maioria dos ministros entendeu que a regrabetway casinotransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.
<h2>Entenda o caso</h2>
Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com basebetway casinotodas as contribuições feitas ao longo da vida.
O STF reconheceu que o beneficiário poderia optar pelo critériobetway casinocálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculobetway casinotoda vida pode aumentar ou não o benefício.
Segundo o entendimento, a regrabetway casinotransição feita pela Reforma da Previdênciabetway casino1999, que excluía as contribuições antecedentes a julhobetway casino1994, quando o Plano Real foi implementado, poderia ser afastada caso fosse desvantajosa ao segurado.
Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antesbetway casinojulhobetway casino1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararambetway casinoser consideradasbetway casinodecorrência da reforma da Previdênciabetway casino1999, cujas regrasbetway casinotransição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Supremo suspende julgamentobetway casinorecursos para garantir revisão da vida toda

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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Supremo suspende julgamentobetway casinorecursos para garantir revisão da vida toda