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    STJ absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos detido injustamente

    Segundo o tribunal, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas

    (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

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    Conjur - A 5ª Turma do Superior Tribunalrodadas grátis na betano hojeJustiça,rodadas grátis na betano hojedecisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenadorodadas grátis na betano hojevários casosrodadas grátis na betano hojeestupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declaraçõesrodadas grátis na betano hojepoliciais sobre o envolvimento do acusadorodadas grátis na betano hojeoutros crimes semelhantes.

    Considerando essas circunstâncias, a turma julgadora anulou os reconhecimentos realizadosrodadas grátis na betano hojequatro dos 12 processosrodadas grátis na betano hojeque o réu foi condenado. Nos outros oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após examesrodadas grátis na betano hojeDNA comprovarem que ele não era o autor dos crimes.

    O homem foi condenado a maisrodadas grátis na betano hoje170 anosrodadas grátis na betano hojeprisão, apontado como o autorrodadas grátis na betano hojeuma sérierodadas grátis na betano hojeestupros cometidosrodadas grátis na betano hojesituações parecidas. Ele ficou conhecido como o “Maníaco da Castello Branco”.

    Ao STJ, a defesa alegou que as quatro condenações restantes também se basearam somente nas palavras das vítimas erodadas grátis na betano hojereconhecimentos induzidos. Sustentou, ainda, que todas as condenações nasceram da falsa percepçãorodadas grátis na betano hojeque o homem era o responsável por uma sérierodadas grátis na betano hojeestupros nas cidadesrodadas grátis na betano hojeBarueri e Osasco, na região metropolitanarodadas grátis na betano hojeSão Paulo.

    Dessa forma, para Reynaldo Soares da Fonseca, apesar da relevância que se dá à palavra da vítimarodadas grátis na betano hojecrimes sexuais, não é possível manter a condenação com fundamentorodadas grátis na betano hojereconhecimentos viciados e desconstituídos por meiorodadas grátis na betano hojeprova pericial que não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados das vítimas.

    “Se as condenações foram servindorodadas grátis na betano hojeconfirmação umas às outras, tem-se que, da mesma forma, a identificação do perfil genéticorodadas grátis na betano hojepessoa diversa acaba por esvaziar a certeza dos reconhecimentos realizados pelas vítimas sem atenção à importante disciplina do artigo 226 do Códigorodadas grátis na betano hojeProcesso Penal”, concluiu.

    O número deste processo não é divulgadorodadas grátis na betano hojerazãorodadas grátis na betano hojesegredo judicial.

    * Com informações da assessoriarodadas grátis na betano hojeimprensa do STJ

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