<a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/quinta-turma-absolve-homem-condenado-por-estupros-que-ficou-12-anos-preso-injustamente/">Conjur </a>- A 5ª Turma do Superior Tribunalbrazino777 jogo da galeraJustiça,brazino777 jogo da galeradecisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenadobrazino777 jogo da galeravários casosbrazino777 jogo da galeraestupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declaraçõesbrazino777 jogo da galerapoliciais sobre o envolvimento do acusadobrazino777 jogo da galeraoutros crimes semelhantes.
Considerando essas circunstâncias, a turma julgadora anulou os reconhecimentos realizadosbrazino777 jogo da galeraquatro dos 12 processosbrazino777 jogo da galeraque o réu foi condenado. Nos outros oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após examesbrazino777 jogo da galeraDNA comprovarem que ele não era o autor dos crimes.
O homem foi condenado a maisbrazino777 jogo da galera170 anosbrazino777 jogo da galeraprisão, apontado como o autorbrazino777 jogo da galerauma sériebrazino777 jogo da galeraestupros cometidosbrazino777 jogo da galerasituações parecidas. Ele ficou conhecido como o “Maníaco da Castello Branco”.
Ao STJ, a defesa alegou que as quatro condenações restantes também se basearam somente nas palavras das vítimas ebrazino777 jogo da galerareconhecimentos induzidos. Sustentou, ainda, que todas as condenações nasceram da falsa percepçãobrazino777 jogo da galeraque o homem era o responsável por uma sériebrazino777 jogo da galeraestupros nas cidadesbrazino777 jogo da galeraBarueri e Osasco, na região metropolitanabrazino777 jogo da galeraSão Paulo.
O relator na 5ª Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca observou que os procedimentosbrazino777 jogo da galerareconhecimento, por foto ou pessoalmente, na fase policial ou judicial, sempre ignoraram a disciplina do artigo 226 do Códigobrazino777 jogo da galeraProcesso Penal.
O ministro destacou que,brazino777 jogo da galeraum dos processos, o reconhecimento realizado possui os vários vícios desse tipobrazino777 jogo da galeraprocedimento, inclusive com a colocação do suspeito ao ladobrazino777 jogo da galeraum policial já conhecido da vítima ebrazino777 jogo da galeraoutra pessoa que não tinha semelhança com ele.
Quanto às outras três condenações, o relator apontou que todas apresentam particularidades que revelam não apenas o descumprimento das normas do CPP, mas, principalmente, a falha da própria investigação, com verdadeira perdabrazino777 jogo da galerauma chance probatória,brazino777 jogo da galeravirtude da não produçãobrazino777 jogo da galeraprovas essenciais para a elucidação dos fatos.
<h2>Material genético</h2>
O ministro também ressaltou que a análise do material genético no bancobrazino777 jogo da galeradados revelou o perfil genéticobrazino777 jogo da galeraoutra pessoa, que possui diversas condenações por crimes semelhantes. “O Innocence Project Brasil, com ajuda do Ministério Públicobrazino777 jogo da galeraBarueri, obteve cinco examesbrazino777 jogo da galeraDNA, todos elaborados pelo Institutobrazino777 jogo da galeraCriminalística do estadobrazino777 jogo da galeraSão Paulo, os quais demonstram, sem sombrasbrazino777 jogo da galeradúvida, que o paciente não é o estuprador noticiado”, afirmou.
Dessa forma, para Reynaldo Soares da Fonseca, apesar da relevância que se dá à palavra da vítimabrazino777 jogo da galeracrimes sexuais, não é possível manter a condenação com fundamentobrazino777 jogo da galerareconhecimentos viciados e desconstituídos por meiobrazino777 jogo da galeraprova pericial que não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados das vítimas.
“Se as condenações foram servindobrazino777 jogo da galeraconfirmação umas às outras, tem-se que, da mesma forma, a identificação do perfil genéticobrazino777 jogo da galerapessoa diversa acaba por esvaziar a certeza dos reconhecimentos realizados pelas vítimas sem atenção à importante disciplina do artigo 226 do Códigobrazino777 jogo da galeraProcesso Penal”, concluiu.
O número deste processo não é divulgadobrazino777 jogo da galerarazãobrazino777 jogo da galerasegredo judicial. 
* Com informações da assessoriabrazino777 jogo da galeraimprensa do STJ

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Brasília

STJ absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos detido injustamente

Revista

Edição #539

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: 12-anos

STJ absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos detido injustamente