<a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-19/quinta-turma-absolve-homem-condenado-por-estupros-que-ficou-12-anos-preso-injustamente/">Conjur </a>- A 5ª Turma do Superior Tribunalafun cassino online loginJustiça,afun cassino online logindecisão unânime, absolveu um homem que ficou preso por 12 anos, após ser condenadoafun cassino online loginvários casosafun cassino online loginestupro. Segundo o colegiado, as condenações foram baseadas unicamente na palavra das vítimas, que o reconheceram por foto e pessoalmente, mas sem observar as regras legais do reconhecimento, e nas declaraçõesafun cassino online loginpoliciais sobre o envolvimento do acusadoafun cassino online loginoutros crimes semelhantes.
Considerando essas circunstâncias, a turma julgadora anulou os reconhecimentos realizadosafun cassino online loginquatro dos 12 processosafun cassino online loginque o réu foi condenado. Nos outros oito casos, as condenações já haviam sido revertidas após examesafun cassino online loginDNA comprovarem que ele não era o autor dos crimes.
O homem foi condenado a maisafun cassino online login170 anosafun cassino online loginprisão, apontado como o autorafun cassino online loginuma sérieafun cassino online loginestupros cometidosafun cassino online loginsituações parecidas. Ele ficou conhecido como o “Maníaco da Castello Branco”.
Ao STJ, a defesa alegou que as quatro condenações restantes também se basearam somente nas palavras das vítimas eafun cassino online loginreconhecimentos induzidos. Sustentou, ainda, que todas as condenações nasceram da falsa percepçãoafun cassino online loginque o homem era o responsável por uma sérieafun cassino online loginestupros nas cidadesafun cassino online loginBarueri e Osasco, na região metropolitanaafun cassino online loginSão Paulo.
O relator na 5ª Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca observou que os procedimentosafun cassino online loginreconhecimento, por foto ou pessoalmente, na fase policial ou judicial, sempre ignoraram a disciplina do artigo 226 do Códigoafun cassino online loginProcesso Penal.
O ministro destacou que,afun cassino online loginum dos processos, o reconhecimento realizado possui os vários vícios desse tipoafun cassino online loginprocedimento, inclusive com a colocação do suspeito ao ladoafun cassino online loginum policial já conhecido da vítima eafun cassino online loginoutra pessoa que não tinha semelhança com ele.
Quanto às outras três condenações, o relator apontou que todas apresentam particularidades que revelam não apenas o descumprimento das normas do CPP, mas, principalmente, a falha da própria investigação, com verdadeira perdaafun cassino online loginuma chance probatória,afun cassino online loginvirtude da não produçãoafun cassino online loginprovas essenciais para a elucidação dos fatos.
<h2>Material genético</h2>
O ministro também ressaltou que a análise do material genético no bancoafun cassino online logindados revelou o perfil genéticoafun cassino online loginoutra pessoa, que possui diversas condenações por crimes semelhantes. “O Innocence Project Brasil, com ajuda do Ministério Públicoafun cassino online loginBarueri, obteve cinco examesafun cassino online loginDNA, todos elaborados pelo Institutoafun cassino online loginCriminalística do estadoafun cassino online loginSão Paulo, os quais demonstram, sem sombrasafun cassino online logindúvida, que o paciente não é o estuprador noticiado”, afirmou.
Dessa forma, para Reynaldo Soares da Fonseca, apesar da relevância que se dá à palavra da vítimaafun cassino online logincrimes sexuais, não é possível manter a condenação com fundamentoafun cassino online loginreconhecimentos viciados e desconstituídos por meioafun cassino online loginprova pericial que não identificou o perfil genético do condenado nos materiais coletados das vítimas.
“Se as condenações foram servindoafun cassino online loginconfirmação umas às outras, tem-se que, da mesma forma, a identificação do perfil genéticoafun cassino online loginpessoa diversa acaba por esvaziar a certeza dos reconhecimentos realizados pelas vítimas sem atenção à importante disciplina do artigo 226 do Códigoafun cassino online loginProcesso Penal”, concluiu.
O número deste processo não é divulgadoafun cassino online loginrazãoafun cassino online loginsegredo judicial. 
* Com informações da assessoriaafun cassino online loginimprensa do STJ

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STJ absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos detido injustamente

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