STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib
Entidade saiu por entender que direitos dos indígenas são inegociáveis
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É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emcupom esportes da sorteposse no dia 5cupom esportes da sorteoutubrocupom esportes da sorte1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamcupom esportes da sortedisputa judicial na época.
Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma propostacupom esportes da sorteemenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetocupom esportes da sortelei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadacupom esportes da sorteconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
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