Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) mais uma audiênciapropaganda sportingbet 2024conciliação sobre o marco temporal para demarcaçãopropaganda sportingbet 2024terras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentospropaganda sportingbet 2024especialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam empropaganda sportingbet 2024posse no dia 5propaganda sportingbet 2024outubropropaganda sportingbet 20241988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavampropaganda sportingbet 2024disputa judicial na época.
Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, &nbsp;"nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos".
A próxima reunião está marcada para 2propaganda sportingbet 2024outubro.
Conciliação - A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projetopropaganda sportingbet 2024lei que reconheceu o marco epropaganda sportingbet 2024processos nos quais entidades que representam os indígenas e legistas governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Alémpropaganda sportingbet 2024levar o caso para conciliação, Mendes negou pedidopropaganda sportingbet 2024entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para até 18propaganda sportingbet 2024dezembro deste ano.
Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma propostapropaganda sportingbet 2024emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetopropaganda sportingbet 2024lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadapropaganda sportingbet 2024conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

STF e um protesto indígenapropaganda sportingbet 2024Brasília contra o marco temporal

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STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

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