Por André Richter, repórter da Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) mais uma audiênciafreebet saqueconciliação sobre o marco temporal para demarcaçãofreebet saqueterras indígenas. O dia foi dedicado aos depoimentosfreebet saqueespecialistas indicados pelo Congresso Nacional, governo federal e Confederação Nacional do Municípios (CNM).
É a segunda reunião promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, retirar-se da conciliação.
Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a conciliação por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate. No ano passado, o plenário do Supremo decidiu a favor dos indígenas e considerou o marco inconstitucional.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emfreebet saqueposse no dia 5freebet saqueoutubrofreebet saque1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamfreebet saquedisputa judicial na época.
Após a Apib deixar a conciliação, Mendes decidiu manter os debates mesmo sem a presença dos indígenas. Segundo o ministro, &nbsp;"nenhuma parte envolvida na discussão pode paralisar o andamento dos trabalhos".
A próxima reunião está marcada para 2freebet saqueoutubro.
Conciliação - A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projetofreebet saquelei que reconheceu o marco efreebet saqueprocessos nos quais entidades que representam os indígenas e legistas governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Alémfreebet saquelevar o caso para conciliação, Mendes negou pedidofreebet saqueentidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para até 18freebet saquedezembro deste ano.
Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma propostafreebet saqueemenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projetofreebet saquelei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levadafreebet saqueconta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

STF e um protesto indígenafreebet saqueBrasília contra o marco temporal

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

thumbnail

viewImage

Brasília

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

Revista

Edição #542

footerPrim

Canais

Regionais

AssuntosEmAlta

GamesOfertas

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tag: articulacao-dos-povos-indigenas

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib