APIB se retiraroleta best“conciliação forçada” sobre o marco temporal

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247 - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anunciouroleta bestnota nesta quarta-feira (28) que se retirou da conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal, denunciada pela entidade como uma afronta aos direitos dos povos indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emroleta bestposse no dia 5roleta bestoutubroroleta best1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamroleta bestdisputa judicial na época. O documento foi divulgado pela Agência Pública. 

A Apib estacou que, apesarroleta besto STF ter sido crucial na garantiaroleta bestdireitos durante a pandemia, a manutenção da referida lei, que contraria decisões anteriores da Corte, é preocupante. A entidade disse que participou da conciliação com disposição política, mas encontrou um ambiente hostil, onde a não suspensão da lei e as ameaçasroleta bestuma possível PEC sobre o marco temporal comprometeram o diálogo. Além disso, a APIB criticou a condução da conciliação, que, segundo eles, foi marcada por preconceitos, chantagens e faltaroleta bestrespeito à autonomia dos povos indígenas.

"Ainda estamos vivos e não desistiremosroleta bestnossas terras, do usufruto exclusivo dasriquezas dos rios, lagos e solos, do direitoroleta bestnão sermos removidosroleta bestnossos territórios e do direitoroleta besttermos nossos modelos própriosroleta bestdesenvolvimento. Não permitiremos mais que o projeto do neocolonizadores nos atravesse e nos arrase", diz o documento.

O STF realiza nesta quarta a segunda audiênciaroleta bestconciliação que envolve o marco temporal para demarcaçãoroleta bestterras indígenas. A APIB já havia criticado as tentativas anterioresroleta bestconciliação. A associação chegou a ameaçar deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib confirmou nessa terça-feira (27) que estaria presente na reuniãoroleta besthoje.

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