APIB se retirasite de blackjack“conciliação forçada” sobre o marco temporal

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247 - A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anunciousite de blackjacknota nesta quarta-feira (28) que se retirou da conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tese do marco temporal, denunciada pela entidade como uma afronta aos direitos dos povos indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam emsite de blackjackposse no dia 5site de blackjackoutubrosite de blackjack1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavamsite de blackjackdisputa judicial na época. O documento foi divulgado pela Agência Pública. 

A Apib estacou que, apesarsite de blackjacko STF ter sido crucial na garantiasite de blackjackdireitos durante a pandemia, a manutenção da referida lei, que contraria decisões anteriores da Corte, é preocupante. A entidade disse que participou da conciliação com disposição política, mas encontrou um ambiente hostil, onde a não suspensão da lei e as ameaçassite de blackjackuma possível PEC sobre o marco temporal comprometeram o diálogo. Além disso, a APIB criticou a condução da conciliação, que, segundo eles, foi marcada por preconceitos, chantagens e faltasite de blackjackrespeito à autonomia dos povos indígenas.

"Ainda estamos vivos e não desistiremossite de blackjacknossas terras, do usufruto exclusivo dasriquezas dos rios, lagos e solos, do direitosite de blackjacknão sermos removidossite de blackjacknossos territórios e do direitosite de blackjacktermos nossos modelos própriossite de blackjackdesenvolvimento. Não permitiremos mais que o projeto do neocolonizadores nos atravesse e nos arrase", diz o documento.

O STF realiza nesta quarta a segunda audiênciasite de blackjackconciliação que envolve o marco temporal para demarcaçãosite de blackjackterras indígenas. A APIB já havia criticado as tentativas anterioressite de blackjackconciliação. A associação chegou a ameaçar deixar a comissão por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib confirmou nessa terça-feira (27) que estaria presente na reuniãosite de blackjackhoje.

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