Pacheco diz não trabalhar com perspectivabetnacional profetareoneração e cita opções para compensação
Segundo o presidente do Senado, já existe um projetobetnacional profetalei,betnacional profetaautoria da consultoria da Casa, para materializar a ideia do pagamento das multas a agências reguladoras
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pixbet robo gratisPacheco, que tomou a frente no Congresso das negociações para manutenção da desoneração, reconheceu que cabe ao Senado buscar uma solução que garanta uma fontebetnacional profetarecursos para o benefício, cumprindo, assim, determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
"Eu não vejo essa perspectiva, é uma possibilidade que a gente não pode trabalhar com ela", disse o senador, considerando "um bom acordo" o consensobetnacional profetatorno da manutenção da desoneração neste ano e uma gradual retirada a partirbetnacional profeta2025.
"Nós temos que exercer toda a nossa competência, criatividade, boa vontade para poder garantir essa compensação e dar conformidade àquilo que o Supremo Tribunal Federal entendeu como necessário, obviamente que nós respeitamos e vamos cuidarbetnacional profetadar essa fontebetnacional profetacompensação", disse a jornalistas.
O senador citou ainda outras alternativas levantadasbetnacional profetareunião com líderes nesta quinta-feira, casobetnacional profetaeventual recuperaçãobetnacional profetarecursos sem titularidade "esquecidos" no sistema financeiro, ebetnacional profetadepósitos judiciais, alémbetnacional profetauma possível reediçãobetnacional profetaprograma para a repatriaçãobetnacional profetarecursos no exterior. Apontou, ainda, propostabetnacional profetatramitação na Câmara dos Deputados que trata da atualizaçãobetnacional profetaativos.
Assim como Pacheco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou do prazo estipulado STF para uma solução. betnacional profeta Mais cedo, após participar do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social, na Suíça, Lula afirmou que "a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários" para solucionar o problema da compensação.
O Legislativo aprovou a prorrogação da desoneração até 2027. Lula vetou a proposta, mas a negativa presidencial foi derrubada pelo Congresso Nacionalbetnacional profetadezembrobetnacional profeta2023. Diante do quadro -- e da promessabetnacional profetaperseguir o equilíbrio fiscal -- a equipebetnacional profetaHaddad elaborou uma medida provisória, proposta que restringia o usobetnacional profetacréditos tributários por empresas e poderia gerar uma receitabetnacional profeta29,2 bilhõesbetnacional profetareais neste ano, mais que suficiente para compensar o custo da desoneração da folha. A MP foi mal recebida por parlamentares e empresários e foi devolvida por Pacheco.
Em maio, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a liminar que barrava o benefício por não haver compensação. Tomada a partirbetnacional profetaacordo político, a decisão manteve a desoneração valendo, mas concedeu um prazo para que fosse encontrada uma compensação financeira para o benefício.
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