Pacheco diz não trabalhar com perspectivanovibet casino appreoneração e cita opções para compensação
Segundo o presidente do Senado, já existe um projetonovibet casino applei,novibet casino appautoria da consultoria da Casa, para materializar a ideia do pagamento das multas a agências reguladoras
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Reuters - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que não trabalha com a perspectivanovibet casino appuma reoneração e apontou o pagamentonovibet casino appmultas a agências reguladoras como uma das alternativas para a compensação.Pacheco, que tomou a frente no Congresso das negociações para manutenção da desoneração, reconheceu que cabe ao Senado buscar uma solução que garanta uma fontenovibet casino apprecursos para o benefício, cumprindo, assim, determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
"Eu não vejo essa perspectiva, é uma possibilidade que a gente não pode trabalhar com ela", disse o senador, considerando "um bom acordo" o consensonovibet casino apptorno da manutenção da desoneração neste ano e uma gradual retirada a partirnovibet casino app2025.
"Nós temos que exercer toda a nossa competência, criatividade, boa vontade para poder garantir essa compensação e dar conformidade àquilo que o Supremo Tribunal Federal entendeu como necessário, obviamente que nós respeitamos e vamos cuidarnovibet casino appdar essa fontenovibet casino appcompensação", disse a jornalistas.
O senador citou ainda outras alternativas levantadasnovibet casino appreunião com líderes nesta quinta-feira, casonovibet casino appeventual recuperaçãonovibet casino apprecursos sem titularidade "esquecidos" no sistema financeiro, enovibet casino appdepósitos judiciais, alémnovibet casino appuma possível reediçãonovibet casino appprograma para a repatriaçãonovibet casino apprecursos no exterior. Apontou, ainda, propostanovibet casino apptramitação na Câmara dos Deputados que trata da atualizaçãonovibet casino appativos.
Assim como Pacheco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou do prazo estipulado STF para uma solução. novibet casino app Mais cedo, após participar do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social, na Suíça, Lula afirmou que "a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários" para solucionar o problema da compensação.
O Legislativo aprovou a prorrogação da desoneração até 2027. Lula vetou a proposta, mas a negativa presidencial foi derrubada pelo Congresso Nacionalnovibet casino appdezembronovibet casino app2023. Diante do quadro -- e da promessanovibet casino appperseguir o equilíbrio fiscal -- a equipenovibet casino appHaddad elaborou uma medida provisória, proposta que restringia o usonovibet casino appcréditos tributários por empresas e poderia gerar uma receitanovibet casino app29,2 bilhõesnovibet casino appreais neste ano, mais que suficiente para compensar o custo da desoneração da folha. A MP foi mal recebida por parlamentares e empresários e foi devolvida por Pacheco.
Em maio, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a liminar que barrava o benefício por não haver compensação. Tomada a partirnovibet casino appacordo político, a decisão manteve a desoneração valendo, mas concedeu um prazo para que fosse encontrada uma compensação financeira para o benefício.
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