Indígenas são presos sem acesso a intérprete no Mato Grosso do Sul
De acordo com a Defensoria Pública, 86% dos 206 índios detidos não tiveram acesso a intérprete da língua maternabull bet casino no deposit bonus codeprocessos criminais
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Por Maíra Heinen - Repórter da EBC - BrasíliaDetentos que mal compreendem o idioma falado nos tribunais ou delegacias têm sido a realidadebull bet casino no deposit bonus codemuitos indígenas presos na Penitenciária Estadualbull bet casino no deposit bonus codeDourados (MS). A constatação faz partebull bet casino no deposit bonus codeum estudo feito pela Defensoria Pública estadual (DPE-MS)bull bet casino no deposit bonus codejunhobull bet casino no deposit bonus code2023 e publicadobull bet casino no deposit bonus codemeadosbull bet casino no deposit bonus codeabril deste ano.
Dados coletados pela defensoria indicam que dos 206 indígenas detidos, 86% não tiveram acesso a intérprete da língua materna durante o processo criminal, apesarbull bet casino no deposit bonus codegrande parte não compreender bem o português.
Cauê Duarte, defensor público na áreabull bet casino no deposit bonus codeexecuções penais, lembrou o casobull bet casino no deposit bonus codeum indígena, condenado a 130 anosbull bet casino no deposit bonus codeprisão. “Ele não tinha sido intimado oficialmente. Quando ela [assessora da DPE] dá a notícia, ela percebe que ele não compreendeu que se tratavabull bet casino no deposit bonus code130 anosbull bet casino no deposit bonus codeprisão. Ele permanece com o semblante tranquilo, normal, como se nenhuma informação significativa ou nenhuma informação impactante tivesse sido lhe passada naquele instante. E aí vem o intérprete, noticia ele, e o semblante muda”, diz.
Durante mutirão da Defensoria Pública na penitenciáriabull bet casino no deposit bonus codeDourados, 91,2% dos indígenas declararam não terem sido entrevistados por antropólogos e quase 70% disseram não receber visitas sociais.
Aindabull bet casino no deposit bonus codeacordo com o estudo, 80,5% dos entrevistados disseram não ter sido informados a respeito dos direitos específicos resultantes da autodeclaração como indígena, outra regra estabelecida pela Resolução 287/2019.
O relatório conclui que, mesmo com a Resolução CNJ, há uma severa faltabull bet casino no deposit bonus codesensibilidade às especificidades desses povos, o que demonstra um racismo estrutural e até institucional.
“Hoje a gente tem uma dimensãobull bet casino no deposit bonus codequantidade,bull bet casino no deposit bonus codenúmeros,bull bet casino no deposit bonus codedados, do tamanho do problema. Era um problema que todos sabiam que existia, mas ninguém sabia mensurar como é que era o tamanho dele. E agora nós temos uma amostragem, claro que ébull bet casino no deposit bonus codeuma semana específica, do mêsbull bet casino no deposit bonus codejunho do ano passado, mas são problemas constantes”, ressalta Lucas Pimentel.
Clara foi solta 24 horas depois, mas precisava se apresentar ao Fórum todos os meses até novembro do ano passado. Ela lembrou a faltabull bet casino no deposit bonus codecompreensão do que é dito no momento das audiências.
“Eu falo isso por mim, quando me fizeram perguntas, apesar que eu falo cotidianamente português, mas a pessoa que faz aquela pergunta para você, parece que procura a palavra muito difícil para não você entender. É assim que aconteceu com os parentes. Não entenderam nada ali, e acaba… Não sabe nem por que está preso”, afirmoubull bet casino no deposit bonus codeentrevista à Agência Brasil durante o Acampamento Terra Livre,bull bet casino no deposit bonus codeBrasília, na semana passada. Ela participou do evento para relatar a situaçãobull bet casino no deposit bonus codeMato Grosso do Sul a outras lideranças e autoridades.
Outro lado
Procurada, a Agênciabull bet casino no deposit bonus codeAdministração Penitenciáriabull bet casino no deposit bonus codeMato Grosso do Sul (Agepen) enviou nota afirmando que o relatório da Defensoria está desatualizado e que, atualmente, todos os internos indígenas possuem certidãobull bet casino no deposit bonus codenascimento e CPF. A emissão desses documentos básicos é feita pela equipe psicossocial do presídio.
Ainda segundo a agência, custodiados indígenas com melhor fluência no português atuam como tradutores dos seus pares, recebendo remiçãobull bet casino no deposit bonus codepena por esse serviço. Segundo a administração penitenciária, não há restrição a nenhum tipobull bet casino no deposit bonus codeatendimento.
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