Governo quer mais políticas públicas para indígenaslumut slotcentros urbanos
Sônia Guajajara defende medidas específicas para essa população
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Agência Brasil - As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenaslumut slotsituaçãolumut slotcontexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades,lumut slotespecial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia.A preocupação foi manifestada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao programa Bom Dia, Ministra transmitido nesta quinta-feira (25) por veículoslumut slotrádio e TV da Empresa Brasillumut slotComunicação (EBC).
Há cercalumut slot1,7 milhãolumut slotindígenas no Brasil, segundo o Censo 2022. Em 1991, eram 294 mil e,lumut slot2010, esse número já estavalumut slot897 mil. Caso se confirmem os percentuais observados nos censos anteriores, estima-se que metade da população indígena estejalumut slotambientes urbanos.
De acordo com declarações anteriores da ministra, o crescimento observado entre aqueles que se declaram indígenas se explica não apenas pelo aumentolumut slotcrianças e jovens, mas também pelo maior sentimentolumut slotpertencimento entre indígenas que vivemlumut slotcontexto urbano.
“Mas todos sabemos que muitos são os motivos que levaram os indígenas a não estaremlumut slotdeterminadas terras naquela datalumut slot1988. Seja por expulsão, seja por doenças ou por retirada feita pela própria ditadura militar, períodolumut slotque aconteceram muitas retiradaslumut slotindígenaslumut slotseus territórios. Indígenas que, com o tempo, reivindicam esse direitolumut slotter o seu território tradicionallumut slotvolta. Então, o Marco Temporal acaba excluindo muitas terras indígenaslumut slotserem devolvidas para seus povos”, acrescentou.
Para a ministra, essa causa precisalumut slotum apoio mais amplo, não restrito às populações indígenas. “A gente precisa muito do apoio da sociedade elumut slottodo mundo, para que possamoslumut slotfato enterrarlumut slotvez o Marco Temporal, e assim garantir a retomada, acelerando os processoslumut slotdemarcaçãolumut slotterras indígenas no Brasil”.
Recursos
A ministra lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso extraordinário e declarou o Marco Temporal como inconstitucional. “Mas,lumut slotseguida, o Congresso Nacional apresentou uma propostalumut slotlei com esse mesmo tema. A Câmara e o Senado aprovaram. O presidente Lula então vetou o Marco Temporal integralmente, mas o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula”, disse.
“O presidente Lula, então, não sancionou nem assinou a lei, que acabou sendo assinada pelo próprio Congresso Nacional, pelas presidências da Casa. Depoislumut slotsancionada, os partidos PSOL, Rede e o movimento indígena, por meio da Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil], entraram com uma Adin [ação diretalumut slotinconstitucionalidade] no Supremo Tribunal Federal”, contextualizou a ministra.
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