Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma
Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli
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predictor aviator betanoForam incluídas na listabet365 deposito minimoalimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e massas com baixo teorbet365 deposito minimoproteínas, usadas como alimentos para pessoas com erros inatosbet365 deposito minimometabolismo (EIM). Também terão o tributo zerado as fórmulas dietoterápicas, usadas para tratar e prevenir doenças relacionadas aos EIM.
Farinhas e massas usadas contra as acidemias e defeitos do ciclo da uréia, que são doenças metabólicas e hereditárias, também serão isentasbet365 deposito minimoimposto sobre consumo. Com esses, são 26 tiposbet365 deposito minimoalimentos com alíquota zero, incluindo carnes, queijos, feijões, farinhabet365 deposito minimomandioca, arroz, entre outros.
O relator do projetobet365 deposito minimolei que regulamenta a reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que solicitou a inclusão desses alimentos especiais na tabela da cesta básica isentabet365 deposito minimoimpostos sobre bens. Segundo a parlamentar, esse tipobet365 deposito minimoalimento é mais caro que os demais.
Outra mudança aprovada na Comissão foi a inclusão da erva-mate entre os itens da cesta básica isentosbet365 deposito minimopagar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Também foi aprovado requerimento para reduzirbet365 deposito minimo60% a alíquota sobre água mineralbet365 deposito minimoaté 10 litros. Os biscoitos e bolachasbet365 deposito minimoconsumo popular também foram incluídos pelo relator com descontobet365 deposito minimo60% da alíquota cheia.
A CCJ do Senado também aprovou um requerimento que reduzbet365 deposito minimo60% a alíquota a ser paga para serviçosbet365 deposito minimoágua e esgoto. Antes, esses serviços estavam com a alíquota cheia.
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