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247 - Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o portejogo diamond blazeaté 40 gramasjogo diamond blazemaconha para uso pessoal, condenados por tráfico têm enfrentado obstáculos para alterar suas sentenças. A decisão da Corte, embora presuma que quantidades inferiores ao limite sejam para consumo próprio, permite que policiais indiquem elementos adicionais que possam configurar tráfico. Análisejogo diamond blazecasos realizada pelo g1 revelou que muitos tribunais mantêm as condenações, interpretando fatores como possejogo diamond blazebalança, embalagem e localjogo diamond blazeapreensão como indíciosjogo diamond blazecomercialização, conforme relatos e depoimentosjogo diamond blazepoliciais no momento do flagrante.

A pesquisa abrangeu 176 acórdãosjogo diamond blazetribunais estaduais e do Distrito Federal, nos quais foram citadas a decisão do STF e as justificativas para manter as condenações. Em alguns casos, a defesa argumentou que os réus portavam apenas maconha e tentaram reverter o enquadramento para uso pessoal, mas os desembargadores consideraram aspectos como denúncia anônima, nervosismo durante a abordagem e proximidade a pontosjogo diamond blazevendajogo diamond blazedrogas. No entanto, também houve decisões favoráveis, como no casojogo diamond blazeCarla,jogo diamond blazeBelém (PA), absolvida por faltajogo diamond blazeprovasjogo diamond blazeque estivesse envolvida com o tráfico. Casos similaresjogo diamond blazereversão ocorreramjogo diamond blazeoutros estados, emborajogo diamond blazemenor escala.

Entre os casos analisados, condenações por portejogo diamond blazemaconhajogo diamond blazepequenas quantidades foram revertidas com mais frequência quando não envolviam material associado ao tráfico. Em São Paulo, Rafael teve a sentença anulada ao ser flagrado com 8,36 gramasjogo diamond blazemaconha, com os desembargadores considerando a decisão do STF como base para absolvição. Por outro lado, a interpretação dos tribunais ainda é rigorosajogo diamond blazecasos que incluem outras substâncias, como ojogo diamond blazeAnderson,jogo diamond blazeSanta Catarina, que foi condenado como usuário por portejogo diamond blazecrack, mesmo sendo absolvido pelo portejogo diamond blazemaconha. Especialistas apontam que o impacto pleno da decisão do STF ainda estájogo diamond blazeavaliação nos tribunais e dependerá da interpretaçãojogo diamond blazeelementos contextuais.

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