247 - Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o portecadastro bonusaté 40 gramascadastro bonusmaconha para uso pessoal, condenados por tráfico têm enfrentado obstáculos para alterar suas sentenças. A decisão da Corte, embora presuma que quantidades inferiores ao limite sejam para consumo próprio, permite que policiais indiquem elementos adicionais que possam configurar tráfico. Análisecadastro bonuscasos realizada pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/25/mesmo-apos-descriminalizacao-condenados-por-trafico-com-menos-de-40g-de-maconha-nao-revertem-a-pena.ghtml">g1</a> revelou que muitos tribunais mantêm as condenações, interpretando fatores como possecadastro bonusbalança, embalagem e localcadastro bonusapreensão como indícioscadastro bonuscomercialização, conforme relatos e depoimentoscadastro bonuspoliciais no momento do flagrante.
A pesquisa abrangeu 176 acórdãoscadastro bonustribunais estaduais e do Distrito Federal, nos quais foram citadas a decisão do STF e as justificativas para manter as condenações. Em alguns casos, a defesa argumentou que os réus portavam apenas maconha e tentaram reverter o enquadramento para uso pessoal, mas os desembargadores consideraram aspectos como denúncia anônima, nervosismo durante a abordagem e proximidade a pontoscadastro bonusvendacadastro bonusdrogas. No entanto, também houve decisões favoráveis, como no casocadastro bonusCarla,cadastro bonusBelém (PA), absolvida por faltacadastro bonusprovascadastro bonusque estivesse envolvida com o tráfico. Casos similarescadastro bonusreversão ocorreramcadastro bonusoutros estados, emboracadastro bonusmenor escala.
Entre os casos analisados, condenações por portecadastro bonusmaconhacadastro bonuspequenas quantidades foram revertidas com mais frequência quando não envolviam material associado ao tráfico. Em São Paulo, Rafael teve a sentença anulada ao ser flagrado com 8,36 gramascadastro bonusmaconha, com os desembargadores considerando a decisão do STF como base para absolvição. Por outro lado, a interpretação dos tribunais ainda é rigorosacadastro bonuscasos que incluem outras substâncias, como ocadastro bonusAnderson,cadastro bonusSanta Catarina, que foi condenado como usuário por portecadastro bonuscrack, mesmo sendo absolvido pelo portecadastro bonusmaconha. Especialistas apontam que o impacto pleno da decisão do STF ainda estácadastro bonusavaliação nos tribunais e dependerá da interpretaçãocadastro bonuselementos contextuais.

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Revisãocadastro bonuspenas por portecadastro bonusmaconha avança lentamente mesmo após descriminalização pelo STF

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