247 - Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o portejogos slots machines gratisaté 40 gramasjogos slots machines gratismaconha para uso pessoal, condenados por tráfico têm enfrentado obstáculos para alterar suas sentenças. A decisão da Corte, embora presuma que quantidades inferiores ao limite sejam para consumo próprio, permite que policiais indiquem elementos adicionais que possam configurar tráfico. Análisejogos slots machines gratiscasos realizada pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/25/mesmo-apos-descriminalizacao-condenados-por-trafico-com-menos-de-40g-de-maconha-nao-revertem-a-pena.ghtml">g1</a> revelou que muitos tribunais mantêm as condenações, interpretando fatores como possejogos slots machines gratisbalança, embalagem e localjogos slots machines gratisapreensão como indíciosjogos slots machines gratiscomercialização, conforme relatos e depoimentosjogos slots machines gratispoliciais no momento do flagrante.
A pesquisa abrangeu 176 acórdãosjogos slots machines gratistribunais estaduais e do Distrito Federal, nos quais foram citadas a decisão do STF e as justificativas para manter as condenações. Em alguns casos, a defesa argumentou que os réus portavam apenas maconha e tentaram reverter o enquadramento para uso pessoal, mas os desembargadores consideraram aspectos como denúncia anônima, nervosismo durante a abordagem e proximidade a pontosjogos slots machines gratisvendajogos slots machines gratisdrogas. No entanto, também houve decisões favoráveis, como no casojogos slots machines gratisCarla,jogos slots machines gratisBelém (PA), absolvida por faltajogos slots machines gratisprovasjogos slots machines gratisque estivesse envolvida com o tráfico. Casos similaresjogos slots machines gratisreversão ocorreramjogos slots machines gratisoutros estados, emborajogos slots machines gratismenor escala.
Entre os casos analisados, condenações por portejogos slots machines gratismaconhajogos slots machines gratispequenas quantidades foram revertidas com mais frequência quando não envolviam material associado ao tráfico. Em São Paulo, Rafael teve a sentença anulada ao ser flagrado com 8,36 gramasjogos slots machines gratismaconha, com os desembargadores considerando a decisão do STF como base para absolvição. Por outro lado, a interpretação dos tribunais ainda é rigorosajogos slots machines gratiscasos que incluem outras substâncias, como ojogos slots machines gratisAnderson,jogos slots machines gratisSanta Catarina, que foi condenado como usuário por portejogos slots machines gratiscrack, mesmo sendo absolvido pelo portejogos slots machines gratismaconha. Especialistas apontam que o impacto pleno da decisão do STF ainda estájogos slots machines gratisavaliação nos tribunais e dependerá da interpretaçãojogos slots machines gratiselementos contextuais.

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