247 - Quatro meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte7games jogos no apkaté 40 gramas7games jogos no apkmaconha para uso pessoal, condenados por tráfico têm enfrentado obstáculos para alterar suas sentenças. A decisão da Corte, embora presuma que quantidades inferiores ao limite sejam para consumo próprio, permite que policiais indiquem elementos adicionais que possam configurar tráfico. Análise7games jogos no apkcasos realizada pelo <a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/25/mesmo-apos-descriminalizacao-condenados-por-trafico-com-menos-de-40g-de-maconha-nao-revertem-a-pena.ghtml">g1</a> revelou que muitos tribunais mantêm as condenações, interpretando fatores como posse7games jogos no apkbalança, embalagem e local7games jogos no apkapreensão como indícios7games jogos no apkcomercialização, conforme relatos e depoimentos7games jogos no apkpoliciais no momento do flagrante.
A pesquisa abrangeu 176 acórdãos7games jogos no apktribunais estaduais e do Distrito Federal, nos quais foram citadas a decisão do STF e as justificativas para manter as condenações. Em alguns casos, a defesa argumentou que os réus portavam apenas maconha e tentaram reverter o enquadramento para uso pessoal, mas os desembargadores consideraram aspectos como denúncia anônima, nervosismo durante a abordagem e proximidade a pontos7games jogos no apkvenda7games jogos no apkdrogas. No entanto, também houve decisões favoráveis, como no caso7games jogos no apkCarla,7games jogos no apkBelém (PA), absolvida por falta7games jogos no apkprovas7games jogos no apkque estivesse envolvida com o tráfico. Casos similares7games jogos no apkreversão ocorreram7games jogos no apkoutros estados, embora7games jogos no apkmenor escala.
Entre os casos analisados, condenações por porte7games jogos no apkmaconha7games jogos no apkpequenas quantidades foram revertidas com mais frequência quando não envolviam material associado ao tráfico. Em São Paulo, Rafael teve a sentença anulada ao ser flagrado com 8,36 gramas7games jogos no apkmaconha, com os desembargadores considerando a decisão do STF como base para absolvição. Por outro lado, a interpretação dos tribunais ainda é rigorosa7games jogos no apkcasos que incluem outras substâncias, como o7games jogos no apkAnderson,7games jogos no apkSanta Catarina, que foi condenado como usuário por porte7games jogos no apkcrack, mesmo sendo absolvido pelo porte7games jogos no apkmaconha. Especialistas apontam que o impacto pleno da decisão do STF ainda está7games jogos no apkavaliação nos tribunais e dependerá da interpretação7games jogos no apkelementos contextuais.

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Revisão7games jogos no apkpenas por porte7games jogos no apkmaconha avança lentamente mesmo após descriminalização pelo STF

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