Lênio Streck alerta: projetos contra o STF podem provocar crise institucional
Jurista aponta que a tentativacomo ganhar cupom no estrela betimpor revisões nas decisões da Suprema Corte é uma ameaça à democracia e sugere possível "rebote" político
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247 - O renomado jurista Lênio Streck fez duras críticas aos projetoscomo ganhar cupom no estrela betlei que tentam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando que tais medidas podem desencadear uma grave crise institucional no Brasil. Durante uma entrevista ao Boa Noitecomo ganhar cupom no estrela bet, Streck analisou o cenário político e jurídico, destacando as tentativas da extrema-direitacomo ganhar cupom no estrela betminar a independência do Judiciário.Os projetoscomo ganhar cupom no estrela betquestão, defendidos por grupos bolsonaristas, buscam, entre outras coisas, facilitar o impeachmentcomo ganhar cupom no estrela betministros do STF e revisar decisões da Suprema Corte. "Dizer que decisõescomo ganhar cupom no estrela betjurisdição constitucional podem ser revisadas pelo Parlamento é provocar uma crise institucional", afirmou Streck, ao destacar que essas propostas remetem a tempos sombrios da história, como a Constituição Polacacomo ganhar cupom no estrela bet1937.
O jurista explicou que essas tentativas não possuem base jurídica sólida, sendo movimentos meramente políticos. "O Brasil já amadureceu depois disso, passamos por uma ditadura militar e, recentemente, por uma tentativacomo ganhar cupom no estrela betgolpe. Sobrevivemos, e temos uma Constituição democrática que não pode ser comparada a essas tentativas retrógradas", afirmou.
Além das críticas ao mérito dos projetos, Streck alertou para o que chamoucomo ganhar cupom no estrela bet"backlash", uma estratégiacomo ganhar cupom no estrela betretaliação política contra o STF. "Isso não passacomo ganhar cupom no estrela betum rebote. O Parlamento está aumentando a pressão sobre o Judiciário, o que pode levar a uma grande treta institucional", disse, ressaltando que a Suprema Corte teria que declarar inconstitucionais tais medidas caso sejam aprovadas.
Streck abordou ainda a crise que o Judiciário enfrenta, ressaltando que o direito brasileiro caiucomo ganhar cupom no estrela betuma armadilha pragmatista. Ele mencionou a faltacomo ganhar cupom no estrela betpunição para figuras públicas que incitam a desordem e propõem medidas autoritárias, como a vereadora que sugeriu o fechamento do STF, sem sofrer qualquer consequência. "Nós criamos um monstro, e cada vez que falhamos, ele cresce mais", lamentou.
Por fim, Lênio Streck enfatizou a importânciacomo ganhar cupom no estrela betse rediscutir o desenho institucional do país, apontando que algumas prerrogativas no sistema atual acabam gerando impunidade. "A crise nos faz pensar sobre isso, mas essa não é uma tarefa para amadores. É preciso uma inteligência institucional para lidar com questões como essas", concluiu. Assista:
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