Lênio Streck alerta: projetos contra o STF podem provocar crise institucional

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247 - O renomado jurista Lênio Streck fez duras críticas aos projetosjoocasinolei que tentam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando que tais medidas podem desencadear uma grave crise institucional no Brasil. Durante uma entrevista ao Boa Noitejoocasino, Streck analisou o cenário político e jurídico, destacando as tentativas da extrema-direitajoocasinominar a independência do Judiciário.

Os projetosjoocasinoquestão, defendidos por grupos bolsonaristas, buscam, entre outras coisas, facilitar o impeachmentjoocasinoministros do STF e revisar decisões da Suprema Corte. "Dizer que decisõesjoocasinojurisdição constitucional podem ser revisadas pelo Parlamento é provocar uma crise institucional", afirmou Streck, ao destacar que essas propostas remetem a tempos sombrios da história, como a Constituição Polacajoocasino1937.

O jurista explicou que essas tentativas não possuem base jurídica sólida, sendo movimentos meramente políticos. "O Brasil já amadureceu depois disso, passamos por uma ditadura militar e, recentemente, por uma tentativajoocasinogolpe. Sobrevivemos, e temos uma Constituição democrática que não pode ser comparada a essas tentativas retrógradas", afirmou.

Além das críticas ao mérito dos projetos, Streck alertou para o que chamoujoocasino"backlash", uma estratégiajoocasinoretaliação política contra o STF. "Isso não passajoocasinoum rebote. O Parlamento está aumentando a pressão sobre o Judiciário, o que pode levar a uma grande treta institucional", disse, ressaltando que a Suprema Corte teria que declarar inconstitucionais tais medidas caso sejam aprovadas.