Presidentetribunal arbitral no caso Eldorado renuncia após conflito com TRF-4
Decisão foi tomada após acusaçãoque ele estaria desafiando a Justiça
A crise ganhou destaque após o desembargador João Batista Pinto Silveira, vice-presidente do TRF-4, reforçar a decisão unânime da 3ª Turma do tribunal, que30julho havia determinado a suspensão do processo arbitral. Silveira destacou que Armesto desconsiderou a abrangência da decisão, ao seguir com determinações que iam contra as ordens judiciais. "A determinação judicial se refere a procedimento arbitral e correlatos, ou seja, correlacionadosforma direta ou indireta, sem expressa restrição. E essa restrição foi feitaforma autônoma e, ao que interpreto,desacordo com as decisões judiciais", afirmou o desembargador.
O panofundo do imbróglio remonta a um depósito judicial2019, ordenado por Armesto. Na época, o Itaú Unibanco, responsável pela custódia do livroações da Eldorado e pelos recursos da Paper Excellence destinados à conclusão da compra da empresacelulose, renunciou à funçãomaio deste ano. O banco devolveu os ativos na semana passada, após outras instituições financeiras recusarem assumir a conta garantia. A Paper Excellence, porvez, solicitou a condenação do Itaú com uma multa diáriaR$ 100 milhões, enquanto Armesto ordenou que o banco mantivesse a guarda dos ativos até que outro agente depositário fosse encontrado.
O Itaú rebateu, alegando que havia cumprido suas obrigações contratuais e que não estava mais sujeito à jurisdição do tribunal arbitral, uma vez que o processoarbitragem estava suspenso pelo TRF-4. A disputa entre a J&F Investimentos e o Itaúum lado, e a Paper Excellence e Armestooutro, foi encerrada com a confirmação do TRF-4que a arbitragem permanecerá suspensa até que seja julgada uma ação popular. Essa ação pede a anulação da venda da Eldorado, argumentando que a Paper Excellence não obteve as autorizações necessárias do Congresso e do Incra para aquisição e arrendamentoterras por estrangeiros. A Eldorado controla mais400 mil hectaresflorestas.
iBest: é o melhor canalpolítica do Brasil no voto popular
Assine o, apoie por Pix, inscreva-se na TV, no canal Cortes e assista:
Relacionados
