247 – O advogado espanhol Juan Fernández-Armesto, que presidia o tribunal arbitral na disputa pela Eldorado Brasil Celulose, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (23),sport bet365 criar contameio a um embate jurídico que envolveu acusaçõessport bet365 criar contadesrespeito a decisões judiciais. A renúncia foi formalizada apenas quatro dias após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afirmar que Armesto "contrariou e desafiou" ordens judiciais ao continuar emitindo decisões processuais mesmo com a arbitragem suspensa.
A crise ganhou destaque após o desembargador João Batista Pinto Silveira, vice-presidente do TRF-4, reforçar a decisão unânime da 3ª Turma do tribunal, quesport bet365 criar conta30sport bet365 criar contajulho havia determinado a suspensão do processo arbitral. Silveira destacou que Armesto desconsiderou a abrangência da decisão, ao seguir com determinações que iam contra as ordens judiciais. "A determinação judicial se refere a procedimento arbitral e correlatos, ou seja, correlacionadossport bet365 criar contaforma direta ou indireta, sem expressa restrição. E essa restrição foi feitasport bet365 criar contaforma autônoma e, ao que interpreto,sport bet365 criar contadesacordo com as decisões judiciais", afirmou o desembargador.
O panosport bet365 criar contafundo do imbróglio remonta a um depósito judicialsport bet365 criar conta2019, ordenado por Armesto. Na época, o Itaú Unibanco, responsável pela custódia do livrosport bet365 criar contaações da Eldorado e pelos recursos da Paper Excellence destinados à conclusão da compra da empresasport bet365 criar contacelulose, renunciou à funçãosport bet365 criar contamaio deste ano. O banco devolveu os ativos na semana passada, após outras instituições financeiras recusarem assumir a conta garantia. A Paper Excellence, porsport bet365 criar contavez, solicitou a condenação do Itaú com uma multa diáriasport bet365 criar contaR$ 100 milhões, enquanto Armesto ordenou que o banco mantivesse a guarda dos ativos até que outro agente depositário fosse encontrado.
O Itaú rebateu, alegando que havia cumprido suas obrigações contratuais e que não estava mais sujeito à jurisdição do tribunal arbitral, uma vez que o processosport bet365 criar contaarbitragem estava suspenso pelo TRF-4. A disputa entre a J&amp;F Investimentos e o Itaúsport bet365 criar contaum lado, e a Paper Excellence e Armestosport bet365 criar contaoutro, foi encerrada com a confirmação do TRF-4sport bet365 criar contaque a arbitragem permanecerá suspensa até que seja julgada uma ação popular. Essa ação pede a anulação da venda da Eldorado, argumentando que a Paper Excellence não obteve as autorizações necessárias do Congresso e do Incra para aquisição e arrendamentosport bet365 criar contaterras por estrangeiros. A Eldorado controla maissport bet365 criar conta400 mil hectaressport bet365 criar contaflorestas.
Em seu ofíciosport bet365 criar contarenúncia, Armesto declarou que perdeu a imparcialidade após sentir-se ameaçadosport bet365 criar contaprocesso judicial por parte da J&amp;F, empresa dos irmãos Batista. O grupo havia afirmado,sport bet365 criar contadiversas petições, que o árbitro espanhol estava desrespeitando as decisões do TRF-4, podendo incorrersport bet365 criar contacrimes como desobediência e prevaricação. "Não me sinto capazsport bet365 criar contacontinuar a adotar livremente as decisões que entendo que são justas e conformes ao Direito, razão pela qual apresento a minha renúncia ao cargosport bet365 criar contaPresidente do Tribunal Arbitral", escreveu Armesto.
Com a renúncia do presidente, o tribunal arbitral, quesport bet365 criar conta2021 havia dado ganhosport bet365 criar contacausa à Paper Excellence, obrigando a J&amp;F a vender 100% da Eldorado, fica temporariamente desfeito. Antessport bet365 criar contaArmesto, os co-árbitros Anderson Schreiber e José Emílio Nunes Pinto já haviam renunciado, sendo substituídos pelo português Paulo Mota Pinto e pelo brasileiro Luiz Henriquesport bet365 criar contaAndrade Nassar.

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Presidentesport bet365 criar contatribunal arbitral no caso Eldorado renuncia após conflito com TRF-4

Tag: eldorado-papel-e-celulose

Presidentesport bet365 criar contatribunal arbitral no caso Eldorado renuncia após conflito com TRF-4