Fazenda prepara "Desenrola Parcelamentos" e vê fôlego fiscal com quitação antecipadaaplicativos aposta futeboldívidas tributárias
Programa voltado para pessoas físicas e jurídicas envolve passivosaplicativos aposta futebolresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
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Reuters - O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relatoaplicativos aposta futebolduas fontes da pasta, trazendo para o curto prazo uma arrecadação que entraria no cofre do governoaplicativos aposta futebolforma diluída ao longo dos anos.Batizadoaplicativos aposta futebolFazenda Desenrola Parcelamentos, o programa envolve passivosaplicativos aposta futebolresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pode gerar fôlego às contas públicasaplicativos aposta futebolum momento no qual a busca do governo pelo déficit fiscal zero é alvoaplicativos aposta futebolquestionamentos.
O lançamento da iniciativa chegou a ser planejado para junho deste ano, segundo as fontes, mas deve ficar para depois das eleições municipais, provavelmenteaplicativos aposta futebol2025.
A medida engloba uma sérieaplicativos aposta futebolparcelamentos aprovados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000 para beneficiar devedores, como o chamado Refis (Programaaplicativos aposta futebolRecuperação Fiscal), que deram descontos sobre débitos tributários e condições especiaisaplicativos aposta futebolpagamento, muitas vezes com prazoaplicativos aposta futebolanos para quitação.
“Mas o interesse maior é regularizar essas contas passadas, reduzir o contenciosoaplicativos aposta futebolrelação a esses parcelamentos e reduzir o custo operacionalaplicativos aposta futebolmanutenção e controle”, acrescentou.
A área técnica da Fazenda chegou a incluir o programa na Medida Provisória que buscava compensar a desoneração da folhaaplicativos aposta futebolsetores da economia, mas ele acabou saindo do texto antes do envio formal ao Congresso, sob avaliaçãoaplicativos aposta futebolque seria necessário aguardar o momento político adequado, segundo os relatos.
Em meio a uma desaceleração das atividades no Congresso por conta das campanhas às eleições municipais deste ano, essa autoridade afirmou ser mais provável que o programa seja proposto pelo governoaplicativos aposta futebol2025, incrementando o Orçamento do próximo ano.
Até o momento, a equipe econômica afirma que será possível atingir a metaaplicativos aposta futeboldéficit primário zeroaplicativos aposta futebol2024, que será considerada cumprida se as contas ficarem dentro da margemaplicativos aposta futeboltolerânciaaplicativos aposta futebol0,25 ponto percentual do PIB. Para isso, foi anunciado um congelamentoaplicativos aposta futebol15 bilhõesaplicativos aposta futebolreaisaplicativos aposta futebolverbasaplicativos aposta futebolministérios, o que deve levar o resultado do ano a um déficitaplicativos aposta futebol28,8 bilhõesaplicativos aposta futebolreais, no limite inferior da tolerância.
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