Fazenda prepara "Desenrola Parcelamentos" e vê fôlego fiscal com quitação antecipadaplaypix apostas esportivasdívidas tributárias
Programa voltado para pessoas físicas e jurídicas envolve passivosplaypix apostas esportivasresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
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Reuters - O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relatoplaypix apostas esportivasduas fontes da pasta, trazendo para o curto prazo uma arrecadação que entraria no cofre do governoplaypix apostas esportivasforma diluída ao longo dos anos.Batizadoplaypix apostas esportivasFazenda Desenrola Parcelamentos, o programa envolve passivosplaypix apostas esportivasresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pode gerar fôlego às contas públicasplaypix apostas esportivasum momento no qual a busca do governo pelo déficit fiscal zero é alvoplaypix apostas esportivasquestionamentos.
O lançamento da iniciativa chegou a ser planejado para junho deste ano, segundo as fontes, mas deve ficar para depois das eleições municipais, provavelmenteplaypix apostas esportivas2025.
A medida engloba uma sérieplaypix apostas esportivasparcelamentos aprovados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000 para beneficiar devedores, como o chamado Refis (Programaplaypix apostas esportivasRecuperação Fiscal), que deram descontos sobre débitos tributários e condições especiaisplaypix apostas esportivaspagamento, muitas vezes com prazoplaypix apostas esportivasanos para quitação.
“Mas o interesse maior é regularizar essas contas passadas, reduzir o contenciosoplaypix apostas esportivasrelação a esses parcelamentos e reduzir o custo operacionalplaypix apostas esportivasmanutenção e controle”, acrescentou.
A área técnica da Fazenda chegou a incluir o programa na Medida Provisória que buscava compensar a desoneração da folhaplaypix apostas esportivassetores da economia, mas ele acabou saindo do texto antes do envio formal ao Congresso, sob avaliaçãoplaypix apostas esportivasque seria necessário aguardar o momento político adequado, segundo os relatos.
Em meio a uma desaceleração das atividades no Congresso por conta das campanhas às eleições municipais deste ano, essa autoridade afirmou ser mais provável que o programa seja proposto pelo governoplaypix apostas esportivas2025, incrementando o Orçamento do próximo ano.
Até o momento, a equipe econômica afirma que será possível atingir a metaplaypix apostas esportivasdéficit primário zeroplaypix apostas esportivas2024, que será considerada cumprida se as contas ficarem dentro da margemplaypix apostas esportivastolerânciaplaypix apostas esportivas0,25 ponto percentual do PIB. Para isso, foi anunciado um congelamentoplaypix apostas esportivas15 bilhõesplaypix apostas esportivasreaisplaypix apostas esportivasverbasplaypix apostas esportivasministérios, o que deve levar o resultado do ano a um déficitplaypix apostas esportivas28,8 bilhõesplaypix apostas esportivasreais, no limite inferior da tolerância.
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