Reuters - O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relatosite de poker onlineduas fontes da pasta, trazendo para o curto prazo uma arrecadação que entraria no cofre do governosite de poker onlineforma diluída ao longo dos anos.
Batizadosite de poker onlineFazenda Desenrola Parcelamentos, o programa envolve passivossite de poker onlineresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pode gerar fôlego às contas públicassite de poker onlineum momento no qual a busca do governo pelo déficit fiscal zero é alvosite de poker onlinequestionamentos.
O lançamento da iniciativa chegou a ser planejado para junho deste ano, segundo as fontes, mas deve ficar para depois das eleições municipais, provavelmentesite de poker online2025.
A medida engloba uma sériesite de poker onlineparcelamentos aprovados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000 para beneficiar devedores, como o chamado Refis (Programasite de poker onlineRecuperação Fiscal), que deram descontos sobre débitos tributários e condições especiaissite de poker onlinepagamento, muitas vezes com prazosite de poker onlineanos para quitação.
O desenho feito pela pasta beneficiará contribuintes com parcelamento tributário cujo valor dos juros superesite de poker onlinemaissite de poker online50% o total da dívida, permitindo que eles liquidem o saldo restantesite de poker onlineforma antecipada.
Em troca do pagamento, que poderá ser feito à vista ousite de poker onlinepoucas parcelas, seria concedida uma reduçãosite de poker online100% do valor dos juros. O plano prevê que o benefício será válido para pessoas físicas e empresas.
Análise interna da Receita Federal apontou que a renúnciasite de poker onlinearrecadação causada pelo desconto nos juros ficariasite de poker online690 milhõessite de poker onlinereais, valor que deve ser compensado por medida arrecadatória auxiliar, ainda não definida. Ainda assim, o valor dos pagamentos antecipados tende a superar o custo da medida --questionado, o Ministério da Fazenda não detalhou o saldosite de poker onlineparcelamentos a receber.
GANHO FISCAL, REDUÇÃO DE CUSTOS - De acordo com uma fonte da Fazenda, que falou sob condiçãosite de poker onlineanonimato porque as discussões não são públicas, a medida "representa, sem dúvidas, uma antecipaçãosite de poker onlinereceitas com impacto primário”.
“Mas o interesse maior é regularizar essas contas passadas, reduzir o contenciososite de poker onlinerelação a esses parcelamentos e reduzir o custo operacionalsite de poker onlinemanutenção e controle”, acrescentou.
A área técnica da Fazenda chegou a incluir o programa na Medida Provisória que buscava compensar a desoneração da folhasite de poker onlinesetores da economia, mas ele acabou saindo do texto antes do envio formal ao Congresso, sob avaliaçãosite de poker onlineque seria necessário aguardar o momento político adequado, segundo os relatos.
Em meio a uma desaceleração das atividades no Congresso por conta das campanhas às eleições municipais deste ano, essa autoridade afirmou ser mais provável que o programa seja proposto pelo governosite de poker online2025, incrementando o Orçamento do próximo ano.
Até o momento, a equipe econômica afirma que será possível atingir a metasite de poker onlinedéficit primário zerosite de poker online2024, que será considerada cumprida se as contas ficarem dentro da margemsite de poker onlinetolerânciasite de poker online0,25 ponto percentual do PIB. Para isso, foi anunciado um congelamentosite de poker online15 bilhõessite de poker onlinereaissite de poker onlineverbassite de poker onlineministérios, o que deve levar o resultado do ano a um déficitsite de poker online28,8 bilhõessite de poker onlinereais, no limite inferior da tolerância.
Para o ano que vem, a meta também ésite de poker onlinedéficit zero, após ter sido flexibilizada pelo governo, mas o resultado ainda é considerado desafiadorsite de poker onlinemeio ao expressivo crescimento das despesas com Previdência e benefícios sociais. Para alcançar o objetivo, a equipe econômica prometeu cortar gestos obrigatórios com a revisãosite de poker onlinecadastrossite de poker onlineprogramas e busca por fraudes.
Mesmo com as travas nos gastos, no entanto, o mercado ainda não acredita que os alvos serão alcançados, projetando que o governo fechará 2024 e 2025 com déficitssite de poker online0,70% do PIB, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.

Prédio do Ministério da Fazendasite de poker onlineBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Fazenda prepara "Desenrola Parcelamentos" e vê fôlego fiscal com quitação antecipadasite de poker onlinedívidas tributárias

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