Reuters - O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relatobets 88 apostas onlineduas fontes da pasta, trazendo para o curto prazo uma arrecadação que entraria no cofre do governobets 88 apostas onlineforma diluída ao longo dos anos.
Batizadobets 88 apostas onlineFazenda Desenrola Parcelamentos, o programa envolve passivosbets 88 apostas onlineresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pode gerar fôlego às contas públicasbets 88 apostas onlineum momento no qual a busca do governo pelo déficit fiscal zero é alvobets 88 apostas onlinequestionamentos.
O lançamento da iniciativa chegou a ser planejado para junho deste ano, segundo as fontes, mas deve ficar para depois das eleições municipais, provavelmentebets 88 apostas online2025.
A medida engloba uma sériebets 88 apostas onlineparcelamentos aprovados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000 para beneficiar devedores, como o chamado Refis (Programabets 88 apostas onlineRecuperação Fiscal), que deram descontos sobre débitos tributários e condições especiaisbets 88 apostas onlinepagamento, muitas vezes com prazobets 88 apostas onlineanos para quitação.
O desenho feito pela pasta beneficiará contribuintes com parcelamento tributário cujo valor dos juros superebets 88 apostas onlinemaisbets 88 apostas online50% o total da dívida, permitindo que eles liquidem o saldo restantebets 88 apostas onlineforma antecipada.
Em troca do pagamento, que poderá ser feito à vista oubets 88 apostas onlinepoucas parcelas, seria concedida uma reduçãobets 88 apostas online100% do valor dos juros. O plano prevê que o benefício será válido para pessoas físicas e empresas.
Análise interna da Receita Federal apontou que a renúnciabets 88 apostas onlinearrecadação causada pelo desconto nos juros ficariabets 88 apostas online690 milhõesbets 88 apostas onlinereais, valor que deve ser compensado por medida arrecadatória auxiliar, ainda não definida. Ainda assim, o valor dos pagamentos antecipados tende a superar o custo da medida --questionado, o Ministério da Fazenda não detalhou o saldobets 88 apostas onlineparcelamentos a receber.
GANHO FISCAL, REDUÇÃO DE CUSTOS - De acordo com uma fonte da Fazenda, que falou sob condiçãobets 88 apostas onlineanonimato porque as discussões não são públicas, a medida "representa, sem dúvidas, uma antecipaçãobets 88 apostas onlinereceitas com impacto primário”.
“Mas o interesse maior é regularizar essas contas passadas, reduzir o contenciosobets 88 apostas onlinerelação a esses parcelamentos e reduzir o custo operacionalbets 88 apostas onlinemanutenção e controle”, acrescentou.
A área técnica da Fazenda chegou a incluir o programa na Medida Provisória que buscava compensar a desoneração da folhabets 88 apostas onlinesetores da economia, mas ele acabou saindo do texto antes do envio formal ao Congresso, sob avaliaçãobets 88 apostas onlineque seria necessário aguardar o momento político adequado, segundo os relatos.
Em meio a uma desaceleração das atividades no Congresso por conta das campanhas às eleições municipais deste ano, essa autoridade afirmou ser mais provável que o programa seja proposto pelo governobets 88 apostas online2025, incrementando o Orçamento do próximo ano.
Até o momento, a equipe econômica afirma que será possível atingir a metabets 88 apostas onlinedéficit primário zerobets 88 apostas online2024, que será considerada cumprida se as contas ficarem dentro da margembets 88 apostas onlinetolerânciabets 88 apostas online0,25 ponto percentual do PIB. Para isso, foi anunciado um congelamentobets 88 apostas online15 bilhõesbets 88 apostas onlinereaisbets 88 apostas onlineverbasbets 88 apostas onlineministérios, o que deve levar o resultado do ano a um déficitbets 88 apostas online28,8 bilhõesbets 88 apostas onlinereais, no limite inferior da tolerância.
Para o ano que vem, a meta também ébets 88 apostas onlinedéficit zero, após ter sido flexibilizada pelo governo, mas o resultado ainda é considerado desafiadorbets 88 apostas onlinemeio ao expressivo crescimento das despesas com Previdência e benefícios sociais. Para alcançar o objetivo, a equipe econômica prometeu cortar gestos obrigatórios com a revisãobets 88 apostas onlinecadastrosbets 88 apostas onlineprogramas e busca por fraudes.
Mesmo com as travas nos gastos, no entanto, o mercado ainda não acredita que os alvos serão alcançados, projetando que o governo fechará 2024 e 2025 com déficitsbets 88 apostas online0,70% do PIB, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.

Prédio do Ministério da Fazendabets 88 apostas onlineBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

3000x1800

thumbnail

viewImage

Economia

Fazenda prepara "Desenrola Parcelamentos" e vê fôlego fiscal com quitação antecipadabets 88 apostas onlinedívidas tributárias

Tag: desenrola-parcelamentos

Fazenda prepara "Desenrola Parcelamentos" e vê fôlego fiscal com quitação antecipadabets 88 apostas onlinedívidas tributárias