Reuters - O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relatocassino brasil online grátisduas fontes da pasta, trazendo para o curto prazo uma arrecadação que entraria no cofre do governocassino brasil online grátisforma diluída ao longo dos anos.
Batizadocassino brasil online grátisFazenda Desenrola Parcelamentos, o programa envolve passivoscassino brasil online grátisresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pode gerar fôlego às contas públicascassino brasil online grátisum momento no qual a busca do governo pelo déficit fiscal zero é alvocassino brasil online grátisquestionamentos.
O lançamento da iniciativa chegou a ser planejado para junho deste ano, segundo as fontes, mas deve ficar para depois das eleições municipais, provavelmentecassino brasil online grátis2025.
A medida engloba uma sériecassino brasil online grátisparcelamentos aprovados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000 para beneficiar devedores, como o chamado Refis (Programacassino brasil online grátisRecuperação Fiscal), que deram descontos sobre débitos tributários e condições especiaiscassino brasil online grátispagamento, muitas vezes com prazocassino brasil online grátisanos para quitação.
O desenho feito pela pasta beneficiará contribuintes com parcelamento tributário cujo valor dos juros superecassino brasil online grátismaiscassino brasil online grátis50% o total da dívida, permitindo que eles liquidem o saldo restantecassino brasil online grátisforma antecipada.
Em troca do pagamento, que poderá ser feito à vista oucassino brasil online grátispoucas parcelas, seria concedida uma reduçãocassino brasil online grátis100% do valor dos juros. O plano prevê que o benefício será válido para pessoas físicas e empresas.
Análise interna da Receita Federal apontou que a renúnciacassino brasil online grátisarrecadação causada pelo desconto nos juros ficariacassino brasil online grátis690 milhõescassino brasil online grátisreais, valor que deve ser compensado por medida arrecadatória auxiliar, ainda não definida. Ainda assim, o valor dos pagamentos antecipados tende a superar o custo da medida --questionado, o Ministério da Fazenda não detalhou o saldocassino brasil online grátisparcelamentos a receber.
GANHO FISCAL, REDUÇÃO DE CUSTOS - De acordo com uma fonte da Fazenda, que falou sob condiçãocassino brasil online grátisanonimato porque as discussões não são públicas, a medida "representa, sem dúvidas, uma antecipaçãocassino brasil online grátisreceitas com impacto primário”.
“Mas o interesse maior é regularizar essas contas passadas, reduzir o contenciosocassino brasil online grátisrelação a esses parcelamentos e reduzir o custo operacionalcassino brasil online grátismanutenção e controle”, acrescentou.
A área técnica da Fazenda chegou a incluir o programa na Medida Provisória que buscava compensar a desoneração da folhacassino brasil online grátissetores da economia, mas ele acabou saindo do texto antes do envio formal ao Congresso, sob avaliaçãocassino brasil online grátisque seria necessário aguardar o momento político adequado, segundo os relatos.
Em meio a uma desaceleração das atividades no Congresso por conta das campanhas às eleições municipais deste ano, essa autoridade afirmou ser mais provável que o programa seja proposto pelo governocassino brasil online grátis2025, incrementando o Orçamento do próximo ano.
Até o momento, a equipe econômica afirma que será possível atingir a metacassino brasil online grátisdéficit primário zerocassino brasil online grátis2024, que será considerada cumprida se as contas ficarem dentro da margemcassino brasil online grátistolerânciacassino brasil online grátis0,25 ponto percentual do PIB. Para isso, foi anunciado um congelamentocassino brasil online grátis15 bilhõescassino brasil online grátisreaiscassino brasil online grátisverbascassino brasil online grátisministérios, o que deve levar o resultado do ano a um déficitcassino brasil online grátis28,8 bilhõescassino brasil online grátisreais, no limite inferior da tolerância.
Para o ano que vem, a meta também écassino brasil online grátisdéficit zero, após ter sido flexibilizada pelo governo, mas o resultado ainda é considerado desafiadorcassino brasil online grátismeio ao expressivo crescimento das despesas com Previdência e benefícios sociais. Para alcançar o objetivo, a equipe econômica prometeu cortar gestos obrigatórios com a revisãocassino brasil online grátiscadastroscassino brasil online grátisprogramas e busca por fraudes.
Mesmo com as travas nos gastos, no entanto, o mercado ainda não acredita que os alvos serão alcançados, projetando que o governo fechará 2024 e 2025 com déficitscassino brasil online grátis0,70% do PIB, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.

Prédio do Ministério da Fazendacassino brasil online grátisBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Fazenda prepara "Desenrola Parcelamentos" e vê fôlego fiscal com quitação antecipadacassino brasil online grátisdívidas tributárias

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