Reuters - O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relatoapostas esportivas dicas hojeduas fontes da pasta, trazendo para o curto prazo uma arrecadação que entraria no cofre do governoapostas esportivas dicas hojeforma diluída ao longo dos anos.
Batizadoapostas esportivas dicas hojeFazenda Desenrola Parcelamentos, o programa envolve passivosapostas esportivas dicas hojeresponsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pode gerar fôlego às contas públicasapostas esportivas dicas hojeum momento no qual a busca do governo pelo déficit fiscal zero é alvoapostas esportivas dicas hojequestionamentos.
O lançamento da iniciativa chegou a ser planejado para junho deste ano, segundo as fontes, mas deve ficar para depois das eleições municipais, provavelmenteapostas esportivas dicas hoje2025.
A medida engloba uma sérieapostas esportivas dicas hojeparcelamentos aprovados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000 para beneficiar devedores, como o chamado Refis (Programaapostas esportivas dicas hojeRecuperação Fiscal), que deram descontos sobre débitos tributários e condições especiaisapostas esportivas dicas hojepagamento, muitas vezes com prazoapostas esportivas dicas hojeanos para quitação.
O desenho feito pela pasta beneficiará contribuintes com parcelamento tributário cujo valor dos juros supereapostas esportivas dicas hojemaisapostas esportivas dicas hoje50% o total da dívida, permitindo que eles liquidem o saldo restanteapostas esportivas dicas hojeforma antecipada.
Em troca do pagamento, que poderá ser feito à vista ouapostas esportivas dicas hojepoucas parcelas, seria concedida uma reduçãoapostas esportivas dicas hoje100% do valor dos juros. O plano prevê que o benefício será válido para pessoas físicas e empresas.
Análise interna da Receita Federal apontou que a renúnciaapostas esportivas dicas hojearrecadação causada pelo desconto nos juros ficariaapostas esportivas dicas hoje690 milhõesapostas esportivas dicas hojereais, valor que deve ser compensado por medida arrecadatória auxiliar, ainda não definida. Ainda assim, o valor dos pagamentos antecipados tende a superar o custo da medida --questionado, o Ministério da Fazenda não detalhou o saldoapostas esportivas dicas hojeparcelamentos a receber.
GANHO FISCAL, REDUÇÃO DE CUSTOS - De acordo com uma fonte da Fazenda, que falou sob condiçãoapostas esportivas dicas hojeanonimato porque as discussões não são públicas, a medida "representa, sem dúvidas, uma antecipaçãoapostas esportivas dicas hojereceitas com impacto primário”.
“Mas o interesse maior é regularizar essas contas passadas, reduzir o contenciosoapostas esportivas dicas hojerelação a esses parcelamentos e reduzir o custo operacionalapostas esportivas dicas hojemanutenção e controle”, acrescentou.
A área técnica da Fazenda chegou a incluir o programa na Medida Provisória que buscava compensar a desoneração da folhaapostas esportivas dicas hojesetores da economia, mas ele acabou saindo do texto antes do envio formal ao Congresso, sob avaliaçãoapostas esportivas dicas hojeque seria necessário aguardar o momento político adequado, segundo os relatos.
Em meio a uma desaceleração das atividades no Congresso por conta das campanhas às eleições municipais deste ano, essa autoridade afirmou ser mais provável que o programa seja proposto pelo governoapostas esportivas dicas hoje2025, incrementando o Orçamento do próximo ano.
Até o momento, a equipe econômica afirma que será possível atingir a metaapostas esportivas dicas hojedéficit primário zeroapostas esportivas dicas hoje2024, que será considerada cumprida se as contas ficarem dentro da margemapostas esportivas dicas hojetolerânciaapostas esportivas dicas hoje0,25 ponto percentual do PIB. Para isso, foi anunciado um congelamentoapostas esportivas dicas hoje15 bilhõesapostas esportivas dicas hojereaisapostas esportivas dicas hojeverbasapostas esportivas dicas hojeministérios, o que deve levar o resultado do ano a um déficitapostas esportivas dicas hoje28,8 bilhõesapostas esportivas dicas hojereais, no limite inferior da tolerância.
Para o ano que vem, a meta também éapostas esportivas dicas hojedéficit zero, após ter sido flexibilizada pelo governo, mas o resultado ainda é considerado desafiadorapostas esportivas dicas hojemeio ao expressivo crescimento das despesas com Previdência e benefícios sociais. Para alcançar o objetivo, a equipe econômica prometeu cortar gestos obrigatórios com a revisãoapostas esportivas dicas hojecadastrosapostas esportivas dicas hojeprogramas e busca por fraudes.
Mesmo com as travas nos gastos, no entanto, o mercado ainda não acredita que os alvos serão alcançados, projetando que o governo fechará 2024 e 2025 com déficitsapostas esportivas dicas hoje0,70% do PIB, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central.

Prédio do Ministério da Fazendaapostas esportivas dicas hojeBrasília
14/02/2023 REUTERS/Adriano Machado

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Economia

Fazenda prepara "Desenrola Parcelamentos" e vê fôlego fiscal com quitação antecipadaapostas esportivas dicas hojedívidas tributárias

Reuters - A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portariaapostas esportivas dicas hojeedição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira com medidas excepcionais referentes à cobrançaapostas esportivas dicas hojeparcelas da Dívida Ativa da União, devido ao estadoapostas esportivas dicas hojecalamidade pública no Rio Grande do Sul por conta das fortes chuvas, informou a assessoriaapostas esportivas dicas hojeimprensa do Ministério da Fazenda.
De acordo com a nota, os contribuintes que tenham firmado transação para renegociaçãoapostas esportivas dicas hojesuas dívidas terão as parcelas suspensas por 90 dias.
A medida vale para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas com domicílio tributárioapostas esportivas dicas hoje336 municípios do Estado, incluindo Porto Alegre. As exceções são microempreendedores individuais, microempresas e empresasapostas esportivas dicas hojepequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
Além da prorrogação, ficam suspensas por 90 dias algumas medidasapostas esportivas dicas hojecobrança administrativa, como apresentaçãoapostas esportivas dicas hojeprotestoapostas esportivas dicas hojecertidões da Dívida Ativa da União, averbação pré-executória e instauraçãoapostas esportivas dicas hojenovos Procedimentos Administrativosapostas esportivas dicas hojeReconhecimentoapostas esportivas dicas hojeResponsabilidade (PARR).
Os 90 diasapostas esportivas dicas hojesuspensão também valem para os procedimentosapostas esportivas dicas hojeexclusãoapostas esportivas dicas hojecontribuintesapostas esportivas dicas hojenegociações administradas pela PGFN por inadimplênciaapostas esportivas dicas hojeparcelas, segundo a Fazenda.
A portaria diz ainda que a prorrogação não inclui os juros e abrange somente as parcelas que estão prestes a vencer, a partir da dataapostas esportivas dicas hojesua publicação.

Cidade do Rio Grande do Sul atingida por temporal

Governo Lula publica portaria que suspende dívidasapostas esportivas dicas hojepessoas, empresas e municípios por 90 dias no RS

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