CUT apoia suspensão da desoneração da folha
Presidente da CUT, Sérgio Nobre, aponta que a desoneração “não estabeleceu nenhum tiposite de jogos de cassinogarantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos”
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Da Rede Brasil Atual – O presidente da CUT, Sérgio Nobre, usou as redes sociais nesta sexta-feira (26) para criticar a lei que o Congresso Nacional aprovou no final do ano passado prorrogando a desoneração da folhasite de jogos de cassinopagamento para 17 setores da economia esite de jogos de cassinopequenos municípios até 2027.Para o dirigente, a proposta “não estabeleceu nenhum tiposite de jogos de cassinogarantia ou contrapartida que empregos e direitos seriam mantidos, enquanto o incentivo fiscal vigorasse”. Nesse sentido, Nobre afirmou que a central apoia a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou a medida.
O Congresso, no entanto, derrubou o veto presidencial. O Planalto ainda tentou outras alternativas para reonerar gradualmente os setores, que encontraram resistência no Congresso. O governo então decidiu judicializar a questão.
Ontem o ministro Cristiano Zanin, do STF, atendendo a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU), concedeu uma liminar suspendendo a desoneração. Hoje, outros três ministros, incluindo o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, endossaram a suspensão,site de jogos de cassinovotação no plenário virtual.
Com a desoneração, os 17 setores mais intensivossite de jogos de cassinomãosite de jogos de cassinoobra ficaram com alíquotassite de jogos de cassino1% até 4,5% sobre a receita bruta,site de jogos de cassinovez do recolhimentosite de jogos de cassino20%site de jogos de cassinoimposto sobre a folhasite de jogos de cassinopagamento. A medida surgiu aindasite de jogos de cassino2012. Desde então, foi repetidamente prorrogada e ampliada.
Nesse sentido, o estudo contesta a eficácia da política como formasite de jogos de cassinoestimular a criaçãosite de jogos de cassinoempregos. “Apenas um gruposite de jogos de cassinosetores desonerados pela política (…) apresentou dinâmica do emprego e rendimento superior ao gruposite de jogos de cassinonão desonerados. Este grupo abarca 32 classes CNAE que estão desoneradas desde 2012, ao passo que 229 outras classes desoneradas, estratificadassite de jogos de cassinooutros três grupossite de jogos de cassinoacordo com o períodosite de jogos de cassinoentrada e vigência da política, apresentaram dinâmica pior do que a do gruposite de jogos de cassinonão desoneradas”, cita a SPE.
O estudo traz uma tabela que revela a evolução do númerosite de jogos de cassinovínculos formais no Brasil, entre 2015 e 2021. Nesse período, os setores beneficiados pela desoneração permaneceram praticamente estáveis. Por outro lado, o restante da economia que não conta com o benefício fiscal teve desempenho superior na geraçãosite de jogos de cassinoempregos.
Desse modo, a houve redução gradual da participação dos setores desonerados na evolução do númerosite de jogos de cassinoempregos formais.
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