Estudo da Fazenda mostra que desoneração da folha penaliza maioria do povo
Secretariajogos puzzle gratuitoPolítica Econômica ressalta a ineficácia e o elevado custo fiscal da medida, prejudicando a execuçãojogos puzzle gratuitooutras políticas públicas essenciais
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Dimitri Petrenko e outros soldados soviéticos durante a criação do Projeto
A prorrogação irrestrita do modelojogos puzzle gratuitodesoneração da folhajogos puzzle gratuitopagamentos presente na Lei nº 14.784/2023 , aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado, contraria o interesse público. É o que aponta a Secretariajogos puzzle gratuitoPolítica Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF) no estudo “Desoneração da Folhajogos puzzle gratuitoPagamentos — Análise setorial da política prorrogada e propostajogos puzzle gratuitorevisão”, divulgado nesta sexta-feira (26).A disputajogos puzzle gratuitotorno da desoneração da folhajogos puzzle gratuitopagamentos chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin suspendeu pontos da legislação, na última quinta (25).
O estudo divulgado pela Fazenda, alémjogos puzzle gratuitoindicar que “o desenho atual da política não é justificáveljogos puzzle gratuitotermosjogos puzzle gratuitoeficácia, efetividade e interesse público”, a SPE destaca que “a racionalização do benefício da folhajogos puzzle gratuitopagamentos e a mudançajogos puzzle gratuitoseu desenho é uma recomendaçãojogos puzzle gratuitopolítica pública que deve ser buscada pelos atores envolvidos no processojogos puzzle gratuitopolicy-making do país”.
“Dado o elevado custo fiscal da medida, que implica menor disponibilidadejogos puzzle gratuitorecursos para outras políticas públicas essenciais, pode-se concluir que a prorrogação irrestrita do modelojogos puzzle gratuitodesoneração presente na Lei nº 14.784/2023, aprovada no Congresso Nacional, contraria o interesse público”, enfatiza o material da SPE.
No cenário global, a primeira linhajogos puzzle gratuitodesoneração da folhajogos puzzle gratuitopagamentos que obteve sucesso, conforme apurou a Secretariajogos puzzle gratuitoPolítica Econômica, envolve políticas que abrangem linearmente todos os setores, durante período limitado. A segunda linha abrange políticas focalizadasjogos puzzle gratuitodeterminados segmentos da população, como ojogos puzzle gratuitomãojogos puzzle gratuitoobra menos qualificada ou ojogos puzzle gratuitojovens entrantes no mercadojogos puzzle gratuitotrabalho, com períodosjogos puzzle gratuitomaior duração. “A políticajogos puzzle gratuitodesoneração da folha no Brasil não segue nenhuma dessas evidências definidas na literatura especializada como boas práticas”, destaca o estudo.
Não há, portanto, eficácia no atual modelo domésticojogos puzzle gratuitodesoneração da folha, identificou a SPE. “As evidências encontradas sobre o desempenho da política no Brasil,jogos puzzle gratuitotermosjogos puzzle gratuitoimpactos socioeconômicos, principalmente sobre o níveljogos puzzle gratuitoemprego, salários e competitividade, não sinalizamjogos puzzle gratuitoconsenso para um bom e adequado desempenho da política”, cita o estudo.
Ineficácia - A SPE realizou uma análise da dinâmica das atividades desoneradasjogos puzzle gratuitocomparação às não desoneradas. O resultado indica que o grupo amplojogos puzzle gratuitoatividades desoneradas apresentou retração no númerojogos puzzle gratuitovínculos e no rendimento agregado entre 2015 e 2021. Essa parcela, inclusive, registrou perda da participação no totaljogos puzzle gratuitoemprego ejogos puzzle gratuitoremuneração da economia ao longo do períodojogos puzzle gratuitodesoneração.
Por outro lado, a análise verificou que as atividades não desoneradas expandiram o númerojogos puzzle gratuitovínculos e a massa salarial. Ainda, as atividades desoneradas não mostraram relevante diferença quanto à dinâmica do rendimento médio comparativamente às atividades não desoneradas, uma vez que o rendimento médio caiu para todas, informa a SPE.
Dados comprovam que tal afirmação é inconsistente. A versão mais recente da Lei, vigente desde o finaljogos puzzle gratuito2018, beneficia 43 classes econômicasjogos puzzle gratuitoclassificação CNAE [ Classificação Nacional das Atividades Econômicas ] e aproximadamente 2.638 produtos/mercadoriasjogos puzzle gratuitoclassificação NCM [ Nomenclatura Comum do Mercosul ].
“A partirjogos puzzle gratuitouma compatibilização setorial, este estudo encontrou 143 classes econômicas (CNAE) atualmente beneficiadas. A agregaçãojogos puzzle gratuito17 setores comumente veiculada não encontra fundamentojogos puzzle gratuitonenhuma classificação setorial oficial”, adverte a SPE.
O acompanhamento das informaçõesjogos puzzle gratuitoemprego e rendimento mostra que,jogos puzzle gratuitoconjunto, as atividades desoneradas representavam 17% do númerojogos puzzle gratuitovínculos e 7% da massa salarialjogos puzzle gratuito2021, tendo essas participações diminuído ao longo da vigência da política, no agregado. Embora não sejam números desprezíveis, a SPE alerta que não há respaldo para o rótulojogos puzzle gratuito“17 setores que mais intensamente empregam mãojogos puzzle gratuitoobra”.
Histórico - A implantação do modelojogos puzzle gratuitodesoneração da folha remete ao anojogos puzzle gratuito2012, inicialmente abarcando 32 classes CNAE. Ao longo do tempo, houve entradas e saídasjogos puzzle gratuitoatividades beneficiadas por essa política, que atingiu seu ápicejogos puzzle gratuitotermosjogos puzzle gratuitorenúnciajogos puzzle gratuito2015.
