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    União é condenada a pagar maisonabet usesR$ 1 milhão à famíliaonabet usesGenivaldo, morto por agentes da PRF

    Rapaz morreu por asfixia dentroonabet usesviatura da Polícia Rodoviária Federal,onabet uses2022

    (Foto: Reprodução)
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    Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Justiça Federalonabet usesSergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhãoonabet usesindenizações por danos morais à famíliaonabet usesGenivaldoonabet usesJesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)onabet usesmaioonabet uses2022,onabet usesUmbaúba (SE).  

    Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federalonabet usesSergipe, avaliou que, nesse tipoonabet usesação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentementeonabet usesintenção ou culpa dos agentes envolvidos.

    Em nota, a Justiça Federalonabet usesSergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunalonabet usesJustiça (STJ)onabet usescasosonabet usesdanos morais.

    “Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com baseonabet usesprecedentes judiciaisonabet usescasos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levandoonabet usesconta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”

    Entenda - Genivaldo foi abordado por agentes da PRFonabet usesmaioonabet uses2022 no municípioonabet usesUmbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentroonabet usesuma viatura. Os policiais utilizaram sprayonabet usespimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultouonabet usesmorte por asfixia.

    Indenizações anteriores - Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federalonabet usesSergipe, a mãe e o filhoonabet usesGenivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o totalonabet usesindenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

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