Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Justiça Federalvbet logoSergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhãovbet logoindenizações por danos morais à famíliavbet logoGenivaldovbet logoJesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)vbet logomaiovbet logo2022,vbet logoUmbaúba (SE). &nbsp;
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federalvbet logoSergipe, avaliou que, nesse tipovbet logoação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentementevbet logointenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federalvbet logoSergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunalvbet logoJustiça (STJ)vbet logocasosvbet logodanos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com basevbet logoprecedentes judiciaisvbet logocasos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levandovbet logoconta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãosvbet logoGenivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixadovbet logoR$ 100 mil para cada, levandovbet logoconsideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que moravavbet logoSão Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinhovbet logoGenivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizadovbet logoR$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicionalvbet logoter sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmãvbet logoGenivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixadavbet logoR$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da mortevbet logoGenivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federalvbet logoSergipe.
Entenda - Genivaldo foi abordado por agentes da PRFvbet logomaiovbet logo2022 no municípiovbet logoUmbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentrovbet logouma viatura. Os policiais utilizaram sprayvbet logopimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultouvbet logomorte por asfixia.
Indenizações anteriores - Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federalvbet logoSergipe, a mãe e o filhovbet logoGenivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o totalvbet logoindenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

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União é condenada a pagar maisvbet logoR$ 1 milhão à famíliavbet logoGenivaldo, morto por agentes da PRF

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