Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Justiça Federaljeux 1xbetSergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhãojeux 1xbetindenizações por danos morais à famíliajeux 1xbetGenivaldojeux 1xbetJesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)jeux 1xbetmaiojeux 1xbet2022,jeux 1xbetUmbaúba (SE). &nbsp;
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federaljeux 1xbetSergipe, avaliou que, nesse tipojeux 1xbetação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentementejeux 1xbetintenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federaljeux 1xbetSergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunaljeux 1xbetJustiça (STJ)jeux 1xbetcasosjeux 1xbetdanos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com basejeux 1xbetprecedentes judiciaisjeux 1xbetcasos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levandojeux 1xbetconta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãosjeux 1xbetGenivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixadojeux 1xbetR$ 100 mil para cada, levandojeux 1xbetconsideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que moravajeux 1xbetSão Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinhojeux 1xbetGenivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizadojeux 1xbetR$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicionaljeux 1xbetter sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmãjeux 1xbetGenivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixadajeux 1xbetR$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da mortejeux 1xbetGenivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federaljeux 1xbetSergipe.
Entenda - Genivaldo foi abordado por agentes da PRFjeux 1xbetmaiojeux 1xbet2022 no municípiojeux 1xbetUmbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentrojeux 1xbetuma viatura. Os policiais utilizaram sprayjeux 1xbetpimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultoujeux 1xbetmorte por asfixia.
Indenizações anteriores - Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federaljeux 1xbetSergipe, a mãe e o filhojeux 1xbetGenivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o totaljeux 1xbetindenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

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União é condenada a pagar maisjeux 1xbetR$ 1 milhão à famíliajeux 1xbetGenivaldo, morto por agentes da PRF

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