Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Justiça Federalaposta gratis hojeSergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhãoaposta gratis hojeindenizações por danos morais à famíliaaposta gratis hojeGenivaldoaposta gratis hojeJesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)aposta gratis hojemaioaposta gratis hoje2022,aposta gratis hojeUmbaúba (SE). &nbsp;
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federalaposta gratis hojeSergipe, avaliou que, nesse tipoaposta gratis hojeação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentementeaposta gratis hojeintenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federalaposta gratis hojeSergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunalaposta gratis hojeJustiça (STJ)aposta gratis hojecasosaposta gratis hojedanos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com baseaposta gratis hojeprecedentes judiciaisaposta gratis hojecasos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levandoaposta gratis hojeconta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãosaposta gratis hojeGenivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixadoaposta gratis hojeR$ 100 mil para cada, levandoaposta gratis hojeconsideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que moravaaposta gratis hojeSão Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinhoaposta gratis hojeGenivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizadoaposta gratis hojeR$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicionalaposta gratis hojeter sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmãaposta gratis hojeGenivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixadaaposta gratis hojeR$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da morteaposta gratis hojeGenivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federalaposta gratis hojeSergipe.
Entenda - Genivaldo foi abordado por agentes da PRFaposta gratis hojemaioaposta gratis hoje2022 no municípioaposta gratis hojeUmbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentroaposta gratis hojeuma viatura. Os policiais utilizaram sprayaposta gratis hojepimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultouaposta gratis hojemorte por asfixia.
Indenizações anteriores - Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federalaposta gratis hojeSergipe, a mãe e o filhoaposta gratis hojeGenivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o totalaposta gratis hojeindenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

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