Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Justiça Federalqual o site de aposta paga maisSergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhãoqual o site de aposta paga maisindenizações por danos morais à famíliaqual o site de aposta paga maisGenivaldoqual o site de aposta paga maisJesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)qual o site de aposta paga maismaioqual o site de aposta paga mais2022,qual o site de aposta paga maisUmbaúba (SE). &nbsp;
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federalqual o site de aposta paga maisSergipe, avaliou que, nesse tipoqual o site de aposta paga maisação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentementequal o site de aposta paga maisintenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federalqual o site de aposta paga maisSergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunalqual o site de aposta paga maisJustiça (STJ)qual o site de aposta paga maiscasosqual o site de aposta paga maisdanos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com basequal o site de aposta paga maisprecedentes judiciaisqual o site de aposta paga maiscasos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levandoqual o site de aposta paga maisconta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãosqual o site de aposta paga maisGenivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixadoqual o site de aposta paga maisR$ 100 mil para cada, levandoqual o site de aposta paga maisconsideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que moravaqual o site de aposta paga maisSão Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinhoqual o site de aposta paga maisGenivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizadoqual o site de aposta paga maisR$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicionalqual o site de aposta paga maister sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmãqual o site de aposta paga maisGenivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixadaqual o site de aposta paga maisR$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da mortequal o site de aposta paga maisGenivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federalqual o site de aposta paga maisSergipe.
Entenda - Genivaldo foi abordado por agentes da PRFqual o site de aposta paga maismaioqual o site de aposta paga mais2022 no municípioqual o site de aposta paga maisUmbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentroqual o site de aposta paga maisuma viatura. Os policiais utilizaram sprayqual o site de aposta paga maispimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultouqual o site de aposta paga maismorte por asfixia.
Indenizações anteriores - Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federalqual o site de aposta paga maisSergipe, a mãe e o filhoqual o site de aposta paga maisGenivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o totalqual o site de aposta paga maisindenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

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União é condenada a pagar maisqual o site de aposta paga maisR$ 1 milhão à famíliaqual o site de aposta paga maisGenivaldo, morto por agentes da PRF

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