247 -A sentença que condena os policiais rodoviários federais envolvidos na mortezebet download for androidGenivaldozebet download for androidJesus Santos, ocorridazebet download for android2022, traz detalhes estarrecedores sobre o crime. Segundo o magistrado responsável, os agentes submeteram Genivaldo “A tortura foi praticada à luz do dia,zebet download for androidvia pública, e na presençazebet download for androidvárias pessoas que se acumularam ao redor da ocorrência”. Mesmo diante da gravidade dos atos, os policiais ainda emitiram e enviaram uma multazebet download for androidtrânsito à família da vítima. As informações foram divulgadas pelo portal <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2024/12/09/prfs-mataram-genivaldo-e-mandaram-multa-de-transito-a-familia-diz-sentenca.htm">Uol</a>, que teve acesso à íntegra do documento.
De acordo com a decisão judicial, o usozebet download for androidgases tóxicoszebet download for androiduma pessoa confinada no porta-malaszebet download for androidum veículo é "completamente fora do padrão" e nunca foi indicadozebet download for androidtreinamentos da corporação. O magistrado descreveu o ato como uma prática "off label", ou seja, um uso inapropriado e sem qualquer respaldo técnico ou testagem prévia que avaliasse as consequências desse método.
<h3>"Afogamento no seco" e a negligência dos policiais</h3>
Um dos trechos mais marcantes da sentença destaca o impacto letal do uso dos gases: "Genivaldo se afogou no seco, já que seus pulmões perderam a capacidadezebet download for androidrespirar,zebet download for androidfazer a troca gasosa, haja vista a interaçãozebet download for androidinúmeros gases naquele ambiente confinado." O juiz também apontou que, durante a abordagem, populares alertaram os agentes sobre os problemaszebet download for androidsaúde mentalzebet download for androidGenivaldo, mostrando inclusive a sacolazebet download for androidmedicamentos que ele carregava. Apesar disso, os policiais ignoraram as informações e seguiram com a tortura que levou à morte da vítima.
O caso ocorreuzebet download for androidUmbaúba, Sergipe, e ganhou repercussão nacional pela brutalidade envolvida. zebet download for android Vídeos do episódio mostram Genivaldo sendo colocado à força no porta-malaszebet download for androiduma viatura, enquanto gases tóxicos eram introduzidos no compartimento fechado. Ele morreu no local.
Outro detalhe perturbador apontado na sentença foi a emissãozebet download for androiduma multazebet download for androidtrânsitozebet download for androidnome da vítima, que foi enviada posteriormente àzebet download for androidfamília. Para o juiz, esse gesto evidencia o descaso dos réuszebet download for androidrelação à gravidade do caso, reforçando a insensibilidade dos agentes mesmo após o desfecho trágico.

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Nordeste

PRFs mataram Genivaldo e ainda enviaram multazebet download for androidtrânsito à família, aponta sentença

Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Justiça Federalzebet download for androidSergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhãozebet download for androidindenizações por danos morais à famíliazebet download for androidGenivaldozebet download for androidJesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)zebet download for androidmaiozebet download for android2022,zebet download for androidUmbaúba (SE). &nbsp;
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federalzebet download for androidSergipe, avaliou que, nesse tipozebet download for androidação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentementezebet download for androidintenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federalzebet download for androidSergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunalzebet download for androidJustiça (STJ)zebet download for androidcasoszebet download for androiddanos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com basezebet download for androidprecedentes judiciaiszebet download for androidcasos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levandozebet download for androidconta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãoszebet download for androidGenivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixadozebet download for androidR$ 100 mil para cada, levandozebet download for androidconsideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que moravazebet download for androidSão Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinhozebet download for androidGenivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizadozebet download for androidR$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicionalzebet download for androidter sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmãzebet download for androidGenivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixadazebet download for androidR$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da mortezebet download for androidGenivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federalzebet download for androidSergipe.
Entenda - Genivaldo foi abordado por agentes da PRFzebet download for androidmaiozebet download for android2022 no municípiozebet download for androidUmbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentrozebet download for androiduma viatura. Os policiais utilizaram sprayzebet download for androidpimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultouzebet download for androidmorte por asfixia.
Indenizações anteriores - Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federalzebet download for androidSergipe, a mãe e o filhozebet download for androidGenivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o totalzebet download for androidindenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

Brasil

União é condenada a pagar maiszebet download for androidR$ 1 milhão à famíliazebet download for androidGenivaldo, morto por agentes da PRF

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