Por Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil - A Justiça Federallogin blazeSergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhãologin blazeindenizações por danos morais à famílialogin blazeGenivaldologin blazeJesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)login blazemaiologin blaze2022,login blazeUmbaúba (SE). &nbsp;
Na sentença, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federallogin blazeSergipe, avaliou que, nesse tipologin blazeação, a responsabilidade civil do Estado é objetiva e que a União é responsável pelo dano causado independentementelogin blazeintenção ou culpa dos agentes envolvidos.
Em nota, a Justiça Federallogin blazeSergipe detalhou que, para chegar aos valores das indenizações, o magistrado utilizou o chamado “método bifásico”, técnica aplicada pelo Superior Tribunallogin blazeJustiça (STJ)login blazecasoslogin blazedanos morais.
“Esse método prevê duas etapas: primeiro, é definido um valor inicial, com baselogin blazeprecedentes judiciaislogin blazecasos semelhantes; depois, esse valor é ajustado conforme as circunstâncias específicas, levandologin blazeconta a proximidade da vítima com seus familiares e o impacto emocional sofrido.”
Aos irmãoslogin blazeGenivaldo que conviviam diariamente com ele, o valor foi fixadologin blazeR$ 100 mil para cada, levandologin blazeconsideração “a convivência constante e o forte vínculo familiar”. Já o irmão que moravalogin blazeSão Paulo e tinha contato esporádico com Genivaldo recebeu R$ 50 mil.
O sobrinhologin blazeGenivaldo, que presenciou a abordagem policial e a morte do tio, foi indenizadologin blazeR$ 75 mil, segundo a nota, “considerando o trauma adicionallogin blazeter sido o único a testemunhar os fatos”.
Por fim, a irmãlogin blazeGenivaldo, que vivia na mesma cidade e acolheu o irmão depois que ele se separou, teve a indenização fixadalogin blazeR$ 125 mil, “devido à proximidade ainda maior existente entre eles”.
“As indenizações serão corrigidas pela taxa Selic desde a data da mortelogin blazeGenivaldo e até o efetivo pagamento”, destacou a Justiça Federallogin blazeSergipe.
Entenda - Genivaldo foi abordado por agentes da PRFlogin blazemaiologin blaze2022 no municípiologin blazeUmbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete. Durante a abordagem, ele foi colocado dentrologin blazeuma viatura. Os policiais utilizaram spraylogin blazepimenta e gás lacrimogêneo com o homem já dentro do carro, o que resultoulogin blazemorte por asfixia.
Indenizações anteriores - Em processo anterior, também julgado na 7ª Vara Federallogin blazeSergipe, a mãe e o filhologin blazeGenivaldo já haviam sido indenizados pelo mesmo fato, recebendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Somados os novos valores concedidos aos demais familiares, o totallogin blazeindenizações relacionadas ao caso ultrapassa R$ 1,9 milhão.

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União é condenada a pagar maislogin blazeR$ 1 milhão à famílialogin blazeGenivaldo, morto por agentes da PRF

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