ONU está "preocupada" com o 'PL do estupro' e recomenda "descriminalizar o abortoreal madrid camisa bwintodos os casos", diz porta-voz
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A proposta, que equipara a realizaçãoreal madrid camisa bwinabortos após 22 semanasreal madrid camisa bwingestação à pena por homicídio, recebeu duras críticasreal madrid camisa bwinorganizações internacionais e especialistasreal madrid camisa bwindireitos humanos. O projeto,real madrid camisa bwinautoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe alterações significativas ao Código Penal brasileiro. Desde 1940, a legislação permite o abortoreal madrid camisa bwincasosreal madrid camisa bwinestupro e quando há risco à vida da mãe. A nova proposta, no entanto, sugere penas rigorosas para gestantes e médicos que realizarem o procedimento após o períodoreal madrid camisa bwin22 semanas, potencialmente mais severas do que aquelas aplicadas ao próprio estuprador.
Em Genebra, a porta-vozreal madrid camisa bwindireitos humanos da ONU, Liz Throssell, manifestou-se contra a urgência adotada para o projeto. "Estamos preocupados com a aprovação do procedimentoreal madrid camisa bwinemergência para essa lei, que equipara o aborto com maisreal madrid camisa bwin22 semanas a um homicídio", disse Throssell, destacando a importânciareal madrid camisa bwinum debate mais amplo e detalhado sobre as implicações da proposta.
A ONU alerta que a pressareal madrid camisa bwinaprovar a medida impede uma discussão profunda nas comissões parlamentares, essencial para avaliar se a legislação estáreal madrid camisa bwinconformidade com os padrões internacionaisreal madrid camisa bwindireitos humanos. "Esse procedimento impede um debate sobre o projetoreal madrid camisa bwinlei nas comissões parlamentares, e isso é um passo necessário para entender as implicações dessa lei e se cumpre os padrões internacionaisreal madrid camisa bwindireitos humanos", acrescentou a porta-voz.
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