Númerojogo da bombinha casinoindígenas assassinadosjogo da bombinha casino2023 chega a 208, informa Cimi
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blaze betEste é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosjogo da bombinha casinoindígenas. A metodologia não levajogo da bombinha casinoconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerojogo da bombinha casinoassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradojogo da bombinha casino2020, quando 216 indígenas morreramjogo da bombinha casinoforma violenta –jogo da bombinha casinoum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosjogo da bombinha casino2023 significam aumento da ordemjogo da bombinha casino15,5%jogo da bombinha casinocomparação ao número registradojogo da bombinha casino2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerojogo da bombinha casinohomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirojogo da bombinha casinoSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%jogo da bombinha casino2023, na comparação com 2022.
“As disputasjogo da bombinha casinotorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,jogo da bombinha casino2023,jogo da bombinha casinoum cenáriojogo da bombinha casinocontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériejogo da bombinha casinoconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasjogo da bombinha casinoviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosjogo da bombinha casinoidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciajogo da bombinha casinoenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiojogo da bombinha casinoaçõesjogo da bombinha casinoatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosjogo da bombinha casinoviolência, distribuídos entre os subtiposjogo da bombinha casinoocorrência omissão e morosidade na regularizaçãojogo da bombinha casinoterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegaljogo da bombinha casinorecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosjogo da bombinha casinodesassistência geral (66 ocorrências), alémjogo da bombinha casinoepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
“A morosidade e a ausênciajogo da bombinha casinouma sinalização clara do governo federaljogo da bombinha casinodefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerojogo da bombinha casinoconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,jogo da bombinha casino1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas parajogo da bombinha casinoregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado parajogo da bombinha casinodemarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosjogo da bombinha casinopolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãojogo da bombinha casinogrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãojogo da bombinha casinoterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãojogo da bombinha casinodar andamento à primeira etapa na regularizaçãojogo da bombinha casinodemandas territoriais represadas há anos."
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosjogo da bombinha casinoidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaijogo da bombinha casino2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidajogo da bombinha casinoque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anosjogo da bombinha casinoparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisjogo da bombinha casinoR$ 200 milhões para açõesjogo da bombinha casinoproteção e demarcação territorial. Além disso, cercajogo da bombinha casinoR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentojogo da bombinha casinoindenizações por benfeitorias a ocupantesjogo da bombinha casinoboa-fé retiradosjogo da bombinha casinoterras indígenas.
