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Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anoaposta roleta bet3652023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).

Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosaposta roleta bet365indígenas. A metodologia não levaaposta roleta bet365conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.

O númeroaposta roleta bet365assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradoaposta roleta bet3652020, quando 216 indígenas morreramaposta roleta bet365forma violenta –aposta roleta bet365um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.

Os 208 assassinatosaposta roleta bet3652023 significam aumento da ordemaposta roleta bet36515,5%aposta roleta bet365comparação ao número registradoaposta roleta bet3652022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númeroaposta roleta bet365homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiroaposta roleta bet365Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%aposta roleta bet3652023, na comparação com 2022.

Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma baseaposta roleta bet365dados “mais completa e atualizada” para tabular os casosaposta roleta bet365assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadoaposta roleta bet365números mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.

Aindaaposta roleta bet365acordo com o Cimi,aposta roleta bet3652023 os estadosaposta roleta bet365Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númeroaposta roleta bet365assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosaposta roleta bet36526 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.

“O ambiente institucionalaposta roleta bet365ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãoaposta roleta bet365altos índicesaposta roleta bet365assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.

Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemaaposta roleta bet365Informação sobre Mortalidade (SIM) eaposta roleta bet365informações obtidas junto à Secretariaaposta roleta bet365Saúde Indígena (Sesai) por meio da Leiaposta roleta bet365Acesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasaposta roleta bet3652021; 216aposta roleta bet3652020; 196aposta roleta bet3652019; 135aposta roleta bet3652018; 110aposta roleta bet3652017; 118aposta roleta bet3652016; 137aposta roleta bet3652015 e 138aposta roleta bet3652014.

“As disputasaposta roleta bet365torno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,aposta roleta bet3652023,aposta roleta bet365um cenárioaposta roleta bet365continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sérieaposta roleta bet365conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.

Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasaposta roleta bet365violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosaposta roleta bet365idade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciaaposta roleta bet365enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meioaposta roleta bet365açõesaposta roleta bet365atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.

Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosaposta roleta bet365violência, distribuídos entre os subtiposaposta roleta bet365ocorrência omissão e morosidade na regularizaçãoaposta roleta bet365terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalaposta roleta bet365recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).

O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosaposta roleta bet365desassistência geral (66 ocorrências), alémaposta roleta bet365episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).

O Cimi critica a faltaaposta roleta bet365sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.

Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5aposta roleta bet365outubroaposta roleta bet3651988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesaposta roleta bet365deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.

O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetoaposta roleta bet365Lula, mantendo o marco temporal.

A quedaaposta roleta bet365braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãoaposta roleta bet365um processoaposta roleta bet365conciliação, suspendendo o julgamentoaposta roleta bet365qualquer ação que trate do tema. A previsão éaposta roleta bet365que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5aposta roleta bet365agosto.

“A morosidade e a ausênciaaposta roleta bet365uma sinalização clara do governo federalaposta roleta bet365defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númeroaposta roleta bet365conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,aposta roleta bet3651.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas paraaposta roleta bet365regularização.

“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado paraaposta roleta bet365demarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosaposta roleta bet365políticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãoaposta roleta bet365grupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãoaposta roleta bet365terras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãoaposta roleta bet365dar andamento à primeira etapa na regularizaçãoaposta roleta bet365demandas territoriais represadas há anos." 

O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosaposta roleta bet365identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaiaposta roleta bet3652023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidaaposta roleta bet365que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.

Segundo a Funai, após seis anosaposta roleta bet365paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisaposta roleta bet365R$ 200 milhões para açõesaposta roleta bet365proteção e demarcação territorial. Além disso, cercaaposta roleta bet365R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentoaposta roleta bet365indenizações por benfeitorias a ocupantesaposta roleta bet365boa-fé retiradosaposta roleta bet365terras indígenas.

Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalaposta roleta bet365Segurança Pública tem atuadoaposta roleta bet365terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.

Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaramaposta roleta bet365operaçõesaposta roleta bet36521 áreas indígenasaposta roleta bet365nove unidades federativas, incluindo açõesaposta roleta bet365combate ao garimpo ilegal, remoçãoaposta roleta bet365não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.

Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,aposta roleta bet365faseaposta roleta bet365monitoramento da região e elaboraçãoaposta roleta bet365um planoaposta roleta bet365sustentabilidade do território.

A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãoaposta roleta bet365Descumprimentoaposta roleta bet365Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)aposta roleta bet365novembroaposta roleta bet3652023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisaposta roleta bet365retiradaaposta roleta bet365invasores dos sete territórios, destacando a necessidadeaposta roleta bet365planejamentos semelhantes e adaptados à realidadeaposta roleta bet365cada comunidade.

“Além disso a Secretariaaposta roleta bet365Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimaposta roleta bet365garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.