Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anobonus na bet3652023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosbonus na bet365indígenas. A metodologia não levabonus na bet365conta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerobonus na bet365assassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradobonus na bet3652020, quando 216 indígenas morrerambonus na bet365forma violenta –bonus na bet365um primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosbonus na bet3652023 significam aumento da ordembonus na bet36515,5%bonus na bet365comparação ao número registradobonus na bet3652022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerobonus na bet365homicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirobonus na bet365Segurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%bonus na bet3652023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basebonus na bet365dados “mais completa e atualizada” para tabular os casosbonus na bet365assassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadobonus na bet365números mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindabonus na bet365acordo com o Cimi,bonus na bet3652023 os estadosbonus na bet365Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númerobonus na bet365assassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosbonus na bet36526 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionalbonus na bet365ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãobonus na bet365altos índicesbonus na bet365assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemabonus na bet365Informação sobre Mortalidade (SIM) ebonus na bet365informações obtidas junto à Secretariabonus na bet365Saúde Indígena (Sesai) por meio da Leibonus na bet365Acesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasbonus na bet3652021; 216bonus na bet3652020; 196bonus na bet3652019; 135bonus na bet3652018; 110bonus na bet3652017; 118bonus na bet3652016; 137bonus na bet3652015 e 138bonus na bet3652014.
“As disputasbonus na bet365torno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,bonus na bet3652023,bonus na bet365um cenáriobonus na bet365continuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériebonus na bet365conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasbonus na bet365violência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosbonus na bet365idade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciabonus na bet365enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiobonus na bet365açõesbonus na bet365atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosbonus na bet365violência, distribuídos entre os subtiposbonus na bet365ocorrência omissão e morosidade na regularizaçãobonus na bet365terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalbonus na bet365recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosbonus na bet365desassistência geral (66 ocorrências), alémbonus na bet365episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltabonus na bet365sinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5bonus na bet365outubrobonus na bet3651988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesbonus na bet365deputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetobonus na bet365Lula, mantendo o marco temporal.
A quedabonus na bet365braço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãobonus na bet365um processobonus na bet365conciliação, suspendendo o julgamentobonus na bet365qualquer ação que trate do tema. A previsão ébonus na bet365que a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5bonus na bet365agosto.
“A morosidade e a ausênciabonus na bet365uma sinalização clara do governo federalbonus na bet365defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerobonus na bet365conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,bonus na bet3651.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas parabonus na bet365regularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado parabonus na bet365demarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosbonus na bet365políticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãobonus na bet365grupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãobonus na bet365terras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãobonus na bet365dar andamento à primeira etapa na regularizaçãobonus na bet365demandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosbonus na bet365identificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaibonus na bet3652023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidabonus na bet365que o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anosbonus na bet365paralisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisbonus na bet365R$ 200 milhões para açõesbonus na bet365proteção e demarcação territorial. Além disso, cercabonus na bet365R$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentobonus na bet365indenizações por benfeitorias a ocupantesbonus na bet365boa-fé retiradosbonus na bet365terras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalbonus na bet365Segurança Pública tem atuadobonus na bet365terras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participarambonus na bet365operaçõesbonus na bet36521 áreas indígenasbonus na bet365nove unidades federativas, incluindo açõesbonus na bet365combate ao garimpo ilegal, remoçãobonus na bet365não-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,bonus na bet365fasebonus na bet365monitoramento da região e elaboraçãobonus na bet365um planobonus na bet365sustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãobonus na bet365Descumprimentobonus na bet365Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)bonus na bet365novembrobonus na bet3652023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisbonus na bet365retiradabonus na bet365invasores dos sete territórios, destacando a necessidadebonus na bet365planejamentos semelhantes e adaptados à realidadebonus na bet365cada comunidade.
“Além disso a Secretariabonus na bet365Acesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimbonus na bet365garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

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Númerobonus na bet365indígenas assassinadosbonus na bet3652023 chega a 208, informa Cimi

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