Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anoenjoy11 casino2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosenjoy11 casinoindígenas. A metodologia não levaenjoy11 casinoconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númeroenjoy11 casinoassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradoenjoy11 casino2020, quando 216 indígenas morreramenjoy11 casinoforma violenta –enjoy11 casinoum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosenjoy11 casino2023 significam aumento da ordemenjoy11 casino15,5%enjoy11 casinocomparação ao número registradoenjoy11 casino2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númeroenjoy11 casinohomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileiroenjoy11 casinoSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%enjoy11 casino2023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma baseenjoy11 casinodados “mais completa e atualizada” para tabular os casosenjoy11 casinoassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadoenjoy11 casinonúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindaenjoy11 casinoacordo com o Cimi,enjoy11 casino2023 os estadosenjoy11 casinoRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númeroenjoy11 casinoassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosenjoy11 casino26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionalenjoy11 casinoataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãoenjoy11 casinoaltos índicesenjoy11 casinoassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemaenjoy11 casinoInformação sobre Mortalidade (SIM) eenjoy11 casinoinformações obtidas junto à Secretariaenjoy11 casinoSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leienjoy11 casinoAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasenjoy11 casino2021; 216enjoy11 casino2020; 196enjoy11 casino2019; 135enjoy11 casino2018; 110enjoy11 casino2017; 118enjoy11 casino2016; 137enjoy11 casino2015 e 138enjoy11 casino2014.
“As disputasenjoy11 casinotorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,enjoy11 casino2023,enjoy11 casinoum cenárioenjoy11 casinocontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sérieenjoy11 casinoconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasenjoy11 casinoviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosenjoy11 casinoidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciaenjoy11 casinoenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meioenjoy11 casinoaçõesenjoy11 casinoatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosenjoy11 casinoviolência, distribuídos entre os subtiposenjoy11 casinoocorrência omissão e morosidade na regularizaçãoenjoy11 casinoterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalenjoy11 casinorecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosenjoy11 casinodesassistência geral (66 ocorrências), alémenjoy11 casinoepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltaenjoy11 casinosinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5enjoy11 casinooutubroenjoy11 casino1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesenjoy11 casinodeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetoenjoy11 casinoLula, mantendo o marco temporal.
A quedaenjoy11 casinobraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãoenjoy11 casinoum processoenjoy11 casinoconciliação, suspendendo o julgamentoenjoy11 casinoqualquer ação que trate do tema. A previsão éenjoy11 casinoque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5enjoy11 casinoagosto.
“A morosidade e a ausênciaenjoy11 casinouma sinalização clara do governo federalenjoy11 casinodefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númeroenjoy11 casinoconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,enjoy11 casino1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas paraenjoy11 casinoregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado paraenjoy11 casinodemarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosenjoy11 casinopolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãoenjoy11 casinogrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãoenjoy11 casinoterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãoenjoy11 casinodar andamento à primeira etapa na regularizaçãoenjoy11 casinodemandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosenjoy11 casinoidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaienjoy11 casino2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidaenjoy11 casinoque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anosenjoy11 casinoparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisenjoy11 casinoR$ 200 milhões para açõesenjoy11 casinoproteção e demarcação territorial. Além disso, cercaenjoy11 casinoR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentoenjoy11 casinoindenizações por benfeitorias a ocupantesenjoy11 casinoboa-fé retiradosenjoy11 casinoterras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalenjoy11 casinoSegurança Pública tem atuadoenjoy11 casinoterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaramenjoy11 casinooperaçõesenjoy11 casino21 áreas indígenasenjoy11 casinonove unidades federativas, incluindo açõesenjoy11 casinocombate ao garimpo ilegal, remoçãoenjoy11 casinonão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,enjoy11 casinofaseenjoy11 casinomonitoramento da região e elaboraçãoenjoy11 casinoum planoenjoy11 casinosustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãoenjoy11 casinoDescumprimentoenjoy11 casinoPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)enjoy11 casinonovembroenjoy11 casino2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisenjoy11 casinoretiradaenjoy11 casinoinvasores dos sete territórios, destacando a necessidadeenjoy11 casinoplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadeenjoy11 casinocada comunidade.
“Além disso a Secretariaenjoy11 casinoAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimenjoy11 casinogarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Brasil

Númeroenjoy11 casinoindígenas assassinadosenjoy11 casino2023 chega a 208, informa Cimi

Tag: conselho-indigenista-missionario

Númeroenjoy11 casinoindígenas assassinadosenjoy11 casino2023 chega a 208, informa Cimi