Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anogreen bets io2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosgreen bets ioindígenas. A metodologia não levagreen bets ioconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerogreen bets ioassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradogreen bets io2020, quando 216 indígenas morreramgreen bets ioforma violenta –green bets ioum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosgreen bets io2023 significam aumento da ordemgreen bets io15,5%green bets iocomparação ao número registradogreen bets io2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerogreen bets iohomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirogreen bets ioSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%green bets io2023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basegreen bets iodados “mais completa e atualizada” para tabular os casosgreen bets ioassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadogreen bets ionúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindagreen bets ioacordo com o Cimi,green bets io2023 os estadosgreen bets ioRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númerogreen bets ioassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosgreen bets io26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionalgreen bets ioataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãogreen bets ioaltos índicesgreen bets ioassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemagreen bets ioInformação sobre Mortalidade (SIM) egreen bets ioinformações obtidas junto à Secretariagreen bets ioSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leigreen bets ioAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasgreen bets io2021; 216green bets io2020; 196green bets io2019; 135green bets io2018; 110green bets io2017; 118green bets io2016; 137green bets io2015 e 138green bets io2014.
“As disputasgreen bets iotorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,green bets io2023,green bets ioum cenáriogreen bets iocontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériegreen bets ioconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasgreen bets ioviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosgreen bets ioidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciagreen bets ioenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiogreen bets ioaçõesgreen bets ioatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosgreen bets ioviolência, distribuídos entre os subtiposgreen bets ioocorrência omissão e morosidade na regularizaçãogreen bets ioterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalgreen bets iorecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosgreen bets iodesassistência geral (66 ocorrências), alémgreen bets ioepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltagreen bets iosinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5green bets iooutubrogreen bets io1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesgreen bets iodeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetogreen bets ioLula, mantendo o marco temporal.
A quedagreen bets iobraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãogreen bets ioum processogreen bets ioconciliação, suspendendo o julgamentogreen bets ioqualquer ação que trate do tema. A previsão égreen bets ioque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5green bets ioagosto.
“A morosidade e a ausênciagreen bets iouma sinalização clara do governo federalgreen bets iodefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerogreen bets ioconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,green bets io1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas paragreen bets ioregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado paragreen bets iodemarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosgreen bets iopolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãogreen bets iogrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãogreen bets ioterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãogreen bets iodar andamento à primeira etapa na regularizaçãogreen bets iodemandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosgreen bets ioidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaigreen bets io2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidagreen bets ioque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anosgreen bets ioparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisgreen bets ioR$ 200 milhões para açõesgreen bets ioproteção e demarcação territorial. Além disso, cercagreen bets ioR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentogreen bets ioindenizações por benfeitorias a ocupantesgreen bets ioboa-fé retiradosgreen bets ioterras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalgreen bets ioSegurança Pública tem atuadogreen bets ioterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaramgreen bets iooperaçõesgreen bets io21 áreas indígenasgreen bets ionove unidades federativas, incluindo açõesgreen bets iocombate ao garimpo ilegal, remoçãogreen bets ionão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,green bets iofasegreen bets iomonitoramento da região e elaboraçãogreen bets ioum planogreen bets iosustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãogreen bets ioDescumprimentogreen bets ioPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)green bets ionovembrogreen bets io2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisgreen bets ioretiradagreen bets ioinvasores dos sete territórios, destacando a necessidadegreen bets ioplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadegreen bets iocada comunidade.
“Além disso a Secretariagreen bets ioAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimgreen bets iogarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

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Númerogreen bets ioindígenas assassinadosgreen bets io2023 chega a 208, informa Cimi

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Númerogreen bets ioindígenas assassinadosgreen bets io2023 chega a 208, informa Cimi