Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anobot roleta brasileira2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosbot roleta brasileiraindígenas. A metodologia não levabot roleta brasileiraconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerobot roleta brasileiraassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradobot roleta brasileira2020, quando 216 indígenas morrerambot roleta brasileiraforma violenta –bot roleta brasileiraum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosbot roleta brasileira2023 significam aumento da ordembot roleta brasileira15,5%bot roleta brasileiracomparação ao número registradobot roleta brasileira2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerobot roleta brasileirahomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirobot roleta brasileiraSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%bot roleta brasileira2023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basebot roleta brasileiradados “mais completa e atualizada” para tabular os casosbot roleta brasileiraassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadobot roleta brasileiranúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindabot roleta brasileiraacordo com o Cimi,bot roleta brasileira2023 os estadosbot roleta brasileiraRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númerobot roleta brasileiraassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosbot roleta brasileira26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionalbot roleta brasileiraataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãobot roleta brasileiraaltos índicesbot roleta brasileiraassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemabot roleta brasileiraInformação sobre Mortalidade (SIM) ebot roleta brasileirainformações obtidas junto à Secretariabot roleta brasileiraSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leibot roleta brasileiraAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasbot roleta brasileira2021; 216bot roleta brasileira2020; 196bot roleta brasileira2019; 135bot roleta brasileira2018; 110bot roleta brasileira2017; 118bot roleta brasileira2016; 137bot roleta brasileira2015 e 138bot roleta brasileira2014.
“As disputasbot roleta brasileiratorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,bot roleta brasileira2023,bot roleta brasileiraum cenáriobot roleta brasileiracontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériebot roleta brasileiraconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasbot roleta brasileiraviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosbot roleta brasileiraidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciabot roleta brasileiraenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiobot roleta brasileiraaçõesbot roleta brasileiraatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosbot roleta brasileiraviolência, distribuídos entre os subtiposbot roleta brasileiraocorrência omissão e morosidade na regularizaçãobot roleta brasileiraterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegalbot roleta brasileirarecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosbot roleta brasileiradesassistência geral (66 ocorrências), alémbot roleta brasileiraepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltabot roleta brasileirasinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5bot roleta brasileiraoutubrobot roleta brasileira1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesbot roleta brasileiradeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetobot roleta brasileiraLula, mantendo o marco temporal.
A quedabot roleta brasileirabraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãobot roleta brasileiraum processobot roleta brasileiraconciliação, suspendendo o julgamentobot roleta brasileiraqualquer ação que trate do tema. A previsão ébot roleta brasileiraque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5bot roleta brasileiraagosto.
“A morosidade e a ausênciabot roleta brasileirauma sinalização clara do governo federalbot roleta brasileiradefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerobot roleta brasileiraconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,bot roleta brasileira1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas parabot roleta brasileiraregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado parabot roleta brasileirademarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosbot roleta brasileirapolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãobot roleta brasileiragrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãobot roleta brasileiraterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãobot roleta brasileiradar andamento à primeira etapa na regularizaçãobot roleta brasileirademandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosbot roleta brasileiraidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaibot roleta brasileira2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidabot roleta brasileiraque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anosbot roleta brasileiraparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisbot roleta brasileiraR$ 200 milhões para açõesbot roleta brasileiraproteção e demarcação territorial. Além disso, cercabot roleta brasileiraR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentobot roleta brasileiraindenizações por benfeitorias a ocupantesbot roleta brasileiraboa-fé retiradosbot roleta brasileiraterras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionalbot roleta brasileiraSegurança Pública tem atuadobot roleta brasileiraterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participarambot roleta brasileiraoperaçõesbot roleta brasileira21 áreas indígenasbot roleta brasileiranove unidades federativas, incluindo açõesbot roleta brasileiracombate ao garimpo ilegal, remoçãobot roleta brasileiranão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,bot roleta brasileirafasebot roleta brasileiramonitoramento da região e elaboraçãobot roleta brasileiraum planobot roleta brasileirasustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãobot roleta brasileiraDescumprimentobot roleta brasileiraPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)bot roleta brasileiranovembrobot roleta brasileira2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisbot roleta brasileiraretiradabot roleta brasileirainvasores dos sete territórios, destacando a necessidadebot roleta brasileiraplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadebot roleta brasileiracada comunidade.
“Além disso a Secretariabot roleta brasileiraAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimbot roleta brasileiragarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

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