Por Alex Rodrigues, repórter da Agência Brasil - Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do anojogo da bets2023. O dado consta do relatório Violência Contra os Povos Indígenas, que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou na tarde desta segunda-feira (22).
Este é o segundo pior resultado registrado desde 2014, quando o conselho, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídiosjogo da betsindígenas. A metodologia não levajogo da betsconta 17 homicídios que os autores do documento classificaram como culposos, ou seja, não intencionais.
O númerojogo da betsassassinatos no ano passado é inferior apenas ao registradojogo da bets2020, quando 216 indígenas morreramjogo da betsforma violenta –jogo da betsum primeiro momento, o conselho chegou a divulgar que 182 indígenas tinham sido mortos naquele ano, mas a informação foi posteriormente corrigida.
Os 208 assassinatosjogo da bets2023 significam aumento da ordemjogo da bets15,5%jogo da betscomparação ao número registradojogo da bets2022 (180). O resultado vai na contramão da redução do númerojogo da betshomicídios no país. Segundo o Fórum Brasileirojogo da betsSegurança Pública, os assassinatos diminuíram 3,4%jogo da bets2023, na comparação com 2022.
Os autores da publicação, contudo, destacam que, este ano, acessaram uma basejogo da betsdados “mais completa e atualizada” para tabular os casosjogo da betsassassinatos, suicídios, mortalidade infantil e mortes por desassistência à saúde entre indígenas, o que pode ter resultadojogo da betsnúmeros mais altos, dificultando a comparação com anos anteriores.
Aindajogo da betsacordo com o Cimi,jogo da bets2023 os estadosjogo da betsRoraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) encabeçaram o ranking das unidades da federação com maior númerojogo da betsassassinados. Juntos, esses três estados totalizam quase 40% dos homicídios registradosjogo da bets26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
“O ambiente institucionaljogo da betsataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutençãojogo da betsaltos índicesjogo da betsassassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis por elaborar o documento.
Os dados do anuário são compilados por equipes do próprio Cimi, a partir da base do Sistemajogo da betsInformação sobre Mortalidade (SIM) ejogo da betsinformações obtidas junto à Secretariajogo da betsSaúde Indígena (Sesai) por meio da Leijogo da betsAcesso à Informação (LAI). O Cimi contabilizou 203 óbitos por agressão contra indígenasjogo da bets2021; 216jogo da bets2020; 196jogo da bets2019; 135jogo da bets2018; 110jogo da bets2017; 118jogo da bets2016; 137jogo da bets2015 e 138jogo da bets2014.
“As disputasjogo da betstorno dos direitos indígenas no [âmbito dos] três Poderes da República refletiram-se,jogo da bets2023,jogo da betsum cenáriojogo da betscontinuidade das violências e violações contra os povos originários e seus territórios”, aponta o Cimi no relatório, acrescentando que o ano passado foi marcado por uma sériejogo da betsconflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica.
Violações - O relatório do Cimi contém dados igualmente “preocupantes” relativos a outras formasjogo da betsviolência contra os povos indígenas no Brasil. De acordo com os dados, ao menos 670 crianças indígenas entre zero e 4 anosjogo da betsidade morreram por causas evitáveis, ou seja, “em decorrênciajogo da betsenfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meiojogo da betsaçõesjogo da betsatenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado”. O relatório registra ainda que pelo menos 180 indígenas tiraram suas próprias vidas.
Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registra 1.276 casosjogo da betsviolência, distribuídos entre os subtiposjogo da betsocorrência omissão e morosidade na regularizaçãojogo da betsterras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegaljogo da betsrecursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
O relatório também denuncia o que tipifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casosjogo da betsdesassistência geral (66 ocorrências), alémjogo da betsepisódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).
O Cimi critica a faltajogo da betssinalização clara do governo federal na defesa dos territórios indígenas, principalmente no tocante à indefinição quanto à aprovação da Lei nº 14.701, que estabelece o chamado marco temporal.
Pela tese, os indígenas só têm direito aos territórios originários que ocupavam ou já reivindicavam até 5jogo da betsoutubrojogo da bets1988, data da promulgação da Constituição Federal. Pouco antesjogo da betsdeputados federais e senadores aprovarem a lei, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha apontado a inconstitucionalidade da tese apenas.
O que motivou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar este ponto. Em dezembro, contudo, o Congresso Nacional derrubou o vetojogo da betsLula, mantendo o marco temporal.
A quedajogo da betsbraço entre Executivo e Legislativo foi judicializada por setores favoráveis e contrários à lei. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a instauraçãojogo da betsum processojogo da betsconciliação, suspendendo o julgamentojogo da betsqualquer ação que trate do tema. A previsão éjogo da betsque a comissão criada para tentar estabelecer um acordo entre as partes comece a funcionar no próximo dia 5jogo da betsagosto.
“A morosidade e a ausênciajogo da betsuma sinalização clara do governo federaljogo da betsdefesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto númerojogo da betsconflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, apontam os autores do relatório, destacando que,jogo da bets1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes, 850 (ou 62%) seguem com pendências administrativas parajogo da betsregularização.
“Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado parajogo da betsdemarcação. Em 2023, os maiores avanços [em termosjogo da betspolíticas indígenas] ocorreram na constituição ou reestruturaçãojogo da betsgrupos técnicos (GTs) para a identificação e delimitaçãojogo da betsterras indígenas, sob responsabilidade da Funai. É um indicativo da disposição do órgãojogo da betsdar andamento à primeira etapa na regularizaçãojogo da betsdemandas territoriais represadas há anos."&nbsp;
O relatório indica, contudo, que os trabalhos avançam a passos lentos: "apenas três relatóriosjogo da betsidentificação e delimitação foram concluídos e publicados pela Funaijogo da bets2023. E a indefinição sobre o marco temporal torna impossível uma previsão acerca do cumprimento dos prazos estabelecidos nas portarias, na medidajogo da betsque o governo hesita e utiliza a Lei 14.701/2023 como justificativa para não avançar nos procedimentos demarcatórios”, conclui o Cimi.
Segundo a Funai, após seis anosjogo da betsparalisação dos processos demarcatórios, o governo federal homologou, no ano passado, oito novas terras indígenas e a União destinou maisjogo da betsR$ 200 milhões para açõesjogo da betsproteção e demarcação territorial. Além disso, cercajogo da betsR$ 5,3 milhões foram destinados ao pagamentojogo da betsindenizações por benfeitorias a ocupantesjogo da betsboa-fé retiradosjogo da betsterras indígenas.
Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas; da Justiça e Segurança Pública e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado nesta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Governo - Consultados, os ministérios dos Povos Indígenas e da Saúde informaram não ter tido acesso prévio ao relatório divulgado esta tarde e que se manifestarão após analisar o documento.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacionaljogo da betsSegurança Pública tem atuadojogo da betsterras indígenas, sob demanda, para auxiliar outros órgãos a manter a ordem pública e garantir a segurança e integridade patrimonial e das pessoas.
Ainda segundo a pasta, só no primeiro semestre deste ano, agentes da tropa federativa participaramjogo da betsoperaçõesjogo da bets21 áreas indígenasjogo da betsnove unidades federativas, incluindo açõesjogo da betscombate ao garimpo ilegal, remoçãojogo da betsnão-indígenas, proteção dos recursos naturais, policiamento ostensivo e fiscalização ambiental.
Além das operações, a Força Nacional também trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Uru-Eu-Wau-Wau e Trincheira Bacajá, esta última, já concluída e, atualmente,jogo da betsfasejogo da betsmonitoramento da região e elaboraçãojogo da betsum planojogo da betssustentabilidade do território.
A nota do Ministério informa ainda que as desocupações correm no âmbito da Arguiçãojogo da betsDescumprimentojogo da betsPreceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)jogo da betsnovembrojogo da bets2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionaisjogo da betsretiradajogo da betsinvasores dos sete territórios, destacando a necessidadejogo da betsplanejamentos semelhantes e adaptados à realidadejogo da betscada comunidade.
“Além disso a Secretariajogo da betsAcesso à Justiça (Saju) mantém diálogo constante com comunidades indígenas e com organizações como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), recebendo e articulando as demandas das populações dentro do MJSP e com outros órgãos do Governo Federal a fimjogo da betsgarantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas”, concluiu a pasta.

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Númerojogo da betsindígenas assassinadosjogo da bets2023 chega a 208, informa Cimi

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