Especialistas criticam decisão1.5 2.0 gols bet365juíza do TO que tirou site DCM do ar
“É uma decisão política e um atentado grave à liberdade1.5 2.0 gols bet365expressão”, diz o jornalista Kiko Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo
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hack money bet7kA decisão foi tomada1.5 2.0 gols bet365primeiro grau,1.5 2.0 gols bet365processo que corre sob segredo1.5 2.0 gols bet365Justiça. A defesa do DCM não havia tido acesso aos autos até então, uma vez que o site também não havia sequer sido citado formalmente sobre o andamento da ação.
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da 4ª Vara Cível da Comarca1.5 2.0 gols bet365Palmas, havia determinado já1.5 2.0 gols bet365novembro a retirada da reportagem do ar, ao acolher pedido1.5 2.0 gols bet365tutela antecipada da deputada.
No entanto, devido às tentativas frustradas1.5 2.0 gols bet365citação do portal, ela determinou agora ao Núcleo1.5 2.0 gols bet365Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), gestor dos domínios1.5 2.0 gols bet365internet brasileiros, a derrubada1.5 2.0 gols bet365todo o site.
O constitucionalista e advogado Lenio Streck também afirmou que a medida alude a tempos sombrios contra a imprensa: “Logo a Justiça proibirá o galo1.5 2.0 gols bet365cantar. Velhos tempos, velhos dias”.
O advogado Lucas Mourão, sócio da banca Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade1.5 2.0 gols bet365Advogados, afirmou que o caso caracteriza censura prévia, por se tratar1.5 2.0 gols bet365medida radical e desproporcional.
Segundo ele, na hipótese1.5 2.0 gols bet365se considerar determinada publicação ilegal, o que exige elevado ônus argumentativo e uma sequência1.5 2.0 gols bet365critérios, a jurisprudência determina uma gradação da intervenção judicial, que deve passar por retificação da informação infringente, direito1.5 2.0 gols bet365resposta, exclusão do conteúdo e, por fim, indenização.
“Cada item com requisitos próprios, que são rigorosos e progressivamente restritivos e sempre garantindo o direito1.5 2.0 gols bet365ampla defesa e contraditório. Mas a censura prévia simplesmente não é admitida, muito menos quando o direito contraposto é o direito à honra1.5 2.0 gols bet365um agente político, que, por1.5 2.0 gols bet365vez, tem o dever1.5 2.0 gols bet365estar submetido ao intenso escrutínio da imprensa e da sociedade, devendo suportar denúncias e críticas, ainda que duras ou cáusticas”, diz Mourão, que costuma atuar1.5 2.0 gols bet365defesa1.5 2.0 gols bet365jornalistas vítimas1.5 2.0 gols bet365assédio judicial.
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