Decisãojogos esporte da sortelevar julgamento do X à 1ª Turma do STF é estratégica para evitar adiamento e reduzir chancesjogos esporte da sortedivergências
A estratégia adotada por Alexandrejogos esporte da sorteMoraes tem respaldo no regimento da Corte
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247 - A decisão do ministro Alexandrejogos esporte da sorteMoraesjogos esporte da sortelevar o julgamento da suspensão da rede social X à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é estratégica e tem respaldo do regimento da Corte, informa a jornalista Camila Bomfim, do G1. Na prática, a medida faz com que o julgamento ocorrajogos esporte da sorteuma colegiado menor, entre cinco ministros, e não 11, como seriajogos esporte da sorteplenário.O regimento prevê que apenas casos criminais que envolvam o presidente da República e os demais poderes devem ir obrigatoriamente ao plenário. Em outros casos, o relator pode escolher entre submeter ao plenário ou às turmas.
Segundo os ministros do STF ouvidos pelo G1, a decisãojogos esporte da sorteMoraes tem uma listajogos esporte da sortemotivos claros. O primeiro deles é a menor chancejogos esporte da sorteum ministro pedir vista e adiar a conclusão do julgamento. Também existe uma chance menorjogos esporte da sortepedidojogos esporte da sortedestaque, o que levaria o caso para o plenário físico com leiturajogos esporte da sortevotos. Além disso, na turma, o riscojogos esporte da sortehaver divergência é menor, e a decisãojogos esporte da sorteMoraes tem mais chances de ser confirmada por unanimidade.
Na avaliação do STF, o caso é uma resposta institucional a quem quiser desrespeitar a lei brasileira. Entre os membros da Corte, existe unanimidadejogos esporte da sorterelação a avaliaçãojogos esporte da sorteque o bilionário Elon Musk não pode descumprir as leis e ainda tirar sarro da situação. A única divergência entre os ministros é o bloqueio das contas da Starlink, outra empresajogos esporte da sorteMusk, para pagar multas no Brasil. Esse trecho poderia “contaminar” o julgamento da suspensão do Xjogos esporte da sorteplenário.
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