Suspensão do X é questãobetesporte linksoberania ebetesporte linkrespeito à legislação brasileira, avaliam ministros do STF

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247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a medidabetesporte linkbloquear uma rede social, como ocorreu com o X, antigo Twitter, por determinação do ministro Alexandrebetesporte linkMoraes, deve ser evitada sempre que possível. No entanto, Elon Musk, proprietário da plataformabetesporte linkquestão, teria deixado o tribunal sem alternativas ao descumprir reiteradamente decisões judiciais e recusar a nomeaçãobetesporte linkum representante legal no Brasil, o que é exigido pela legislação brasileira, disseram magistrados a Valdo Cruz, do g1.

Os ministros entendem os questionamentos sobre o impacto da decisão na liberdadebetesporte linkexpressão, mas a avaliação quase unânime ébetesporte linkque o bloqueio foi necessário para garantir a soberania e o cumprimento das leis nacionais. Ministros argumentam que a posturabetesporte linkMusk foi deliberada e politicamente motivada, o que levou ao agravamento da situação.

Nesta segunda-feira (2), a questão ganhou um novo capítulo quando a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Alexandrebetesporte linkMoraes, responsável pela decisão originalbetesporte linkbloqueio, revisou a medida. Por unanimidade, o colegiado decidiu por manter a suspensão.

A rápida submissão da decisão monocrática ao plenário da Primeira Turma era vista como essencial para demonstrar que a ação tinha o respaldobetesporte linkoutros ministros e não se tratavabetesporte linkuma postura isolada.

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