Flávio Dino segue Moraes e vota pelo bloqueio do X no Brasil
Primeira Turma do STF julga a ordembetano a fazenda apostaAlexandrebetano a fazenda apostaMoraesbetano a fazenda apostasuspender o X. Ainda não votaram Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin
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247 - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (2) o julgamento da ordem do ministro Alexandrebetano a fazenda apostaMoraes para o bloqueio do X no Brasil. A decisão, emitida na última sexta-feira (30), foi motivada pelo reiterado descumprimentobetano a fazenda apostaordens judiciais por parte da plataforma, que é controlada por Elon Musk. O julgamento, realizado no Plenário Virtual, deve ser concluído até as 23h59 desta segunda.Até o início da manhã, Moraes e o ministro Flávio Dino já haviam registrado seus votos favoráveis ao bloqueio, e a tendência é que a maioria dos ministros da Primeira Turma acompanhe o relator. Alémbetano a fazenda apostaMoraes e Dino, participam do julgamento os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Em seu voto, Moraes destacou a postura da empresa, que, segundo ele, mantém um ambientebetano a fazenda aposta“total impunidade e ‘terra sem lei’” nas redes sociais brasileiras, permitindo a atuaçãobetano a fazenda apostagrupos extremistas e milícias digitais. O ministro argumentou que o X se tornou um veículo para a divulgaçãobetano a fazenda apostadiscursosbetano a fazenda apostaódio, antidemocráticos, racistas, e nazistas, o que justifica a medida extremabetano a fazenda apostasuspensão imediata e integral da rede no Brasil. Moraes também determinou a aplicaçãobetano a fazenda apostauma multa diáriabetano a fazenda apostaR$ 50 mil pelo descumprimento das ordens judiciais.
Flávio Dino fundamentou seu votobetano a fazenda apostatrês pilares: a soberania nacional como guia para a legislação aplicável, o respeito à autoridade das decisões do Poder Judiciário, e o entendimentobetano a fazenda apostaque a liberdadebetano a fazenda apostaexpressão não protege a violação reiterada das leis.
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