Senado aprova veto à importaçãoapostas desportivas betssonresíduos sólidos e fortalece cadeia nacionalapostas desportivas betssonreciclagem
Projeto relatado pelo senador Weverton Rocha, que segue para sanção presidencial, vai impulsionar a economia circular e ampliar a participaçãoapostas desportivas betssoncatadores
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888sport freebetRelatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto suscita amplo debateapostas desportivas betssontorno da cadeiaapostas desportivas betssonreciclagem no Brasil. Ao apresentar seus argumentos, o parlamentar classificou como "incompreensível que o Brasil produza a quantidadeapostas desportivas betssonlixo que produz e ainda precise importar material para reciclagem." De acordo com dados da Associação Brasileiraapostas desportivas betssonResíduos e Meio Ambiente (Abrema), apenas 4% do lixo produzido no país é efetivamente reciclado. Apesar disso, empresas nacionais continuam importando toneladasapostas desportivas betssonresíduos sólidos, especialmente para cumprir metasapostas desportivas betssonconteúdo reciclado emapostas desportivas betssonprodução.
As estimativas indicam que, entre 2023 e 2024, maisapostas desportivas betsson70 mil toneladasapostas desportivas betssonmateriais — papel, plástico, vidro e alumínio — teriam sido importadas, a um custo superior a US$ 300 milhões. “A possibilidadeapostas desportivas betssonimportaçãoapostas desportivas betssonresíduos sólidos tem se tornado um dos maiores entraves ao fortalecimento da cadeia econômica da reciclagem”, declarou o senador Weverton durante a leituraapostas desportivas betssonseu relatório no Plenário.
Emendas e exceções
Durante a tramitação na Comissãoapostas desportivas betssonMeio Ambiente (CMA), o relator apresentou emendas redacionais que permitem a importaçãoapostas desportivas betssonresíduos utilizados na transformaçãoapostas desportivas betssonminerais estratégicos, incluindo metais importantes para a indústriaapostas desportivas betssontransformação. Outro ajuste excluiu especificamente a importaçãoapostas desportivas betssonpneus, alinhando o texto à Arguiçãoapostas desportivas betssonDescumprimentoapostas desportivas betssonPreceito Fundamental (ADPF) 101, que já proíbe a importação desse produto desde 2009.
Setor do alumínio e outros materiais
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mostram que, entre janeiroapostas desportivas betsson2023 e maioapostas desportivas betsson2024, o Brasil importou 28 mil toneladasapostas desportivas betssonpapel, 5,6 mil toneladasapostas desportivas betssonplástico, 16,6 mil toneladasapostas desportivas betssonalumínio e 19 mil toneladasapostas desportivas betssonvidro, totalizando US$ 322 milhõesapostas desportivas betssonimportações desses quatro materiais. Segundo o relatórioapostas desportivas betssonWeverton, o alumínio representa 96,6% dos gastos, tornando-se um caso emblemático da dependência externa e justificando a ressalva para minerais críticos.
Com a aprovação do PL 3.944/2024, espera-se que o novo marco regulatório estimule o desenvolvimento da cadeiaapostas desportivas betssonreciclagem nacional, gerando empregos, reduzindo custos, fortalecendo a economia circular e minimizando os impactos ambientais.
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