247 – A proibição da importaçãobanca que da bonus no cadastroresíduos sólidos, tais como papel, plástico, vidro e metal, avançou mais um passo rumo à efetivação. Nesta terça-feira (17), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projetobanca que da bonus no cadastroLei (PL) 3.944/2024,banca que da bonus no cadastroautoria do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), que altera a Política Nacionalbanca que da bonus no cadastroResíduos Sólidos (Lei 12.305,banca que da bonus no cadastro2010). A matéria, conforme noticiado pela Agência Senado, agora segue para a sanção da Presidência da República.
Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto suscita amplo debatebanca que da bonus no cadastrotorno da cadeiabanca que da bonus no cadastroreciclagem no Brasil. Ao apresentar seus argumentos, o parlamentar classificou como "incompreensível que o Brasil produza a quantidadebanca que da bonus no cadastrolixo que produz e ainda precise importar material para reciclagem." De acordo com dados da Associação Brasileirabanca que da bonus no cadastroResíduos e Meio Ambiente (Abrema), apenas 4% do lixo produzido no país é efetivamente reciclado. Apesar disso, empresas nacionais continuam importando toneladasbanca que da bonus no cadastroresíduos sólidos, especialmente para cumprir metasbanca que da bonus no cadastroconteúdo reciclado embanca que da bonus no cadastroprodução.
As estimativas indicam que, entre 2023 e 2024, maisbanca que da bonus no cadastro70 mil toneladasbanca que da bonus no cadastromateriais — papel, plástico, vidro e alumínio — teriam sido importadas, a um custo superior a US$ 300 milhões. “A possibilidadebanca que da bonus no cadastroimportaçãobanca que da bonus no cadastroresíduos sólidos tem se tornado um dos maiores entraves ao fortalecimento da cadeia econômica da reciclagem”, declarou o senador Weverton durante a leiturabanca que da bonus no cadastroseu relatório no Plenário.
Emendas e exceções 
Durante a tramitação na Comissãobanca que da bonus no cadastroMeio Ambiente (CMA), o relator apresentou emendas redacionais que permitem a importaçãobanca que da bonus no cadastroresíduos utilizados na transformaçãobanca que da bonus no cadastrominerais estratégicos, incluindo metais importantes para a indústriabanca que da bonus no cadastrotransformação. Outro ajuste excluiu especificamente a importaçãobanca que da bonus no cadastropneus, alinhando o texto à Arguiçãobanca que da bonus no cadastroDescumprimentobanca que da bonus no cadastroPreceito Fundamental (ADPF) 101, que já proíbe a importação desse produto desde 2009.
Em Plenário, a preocupaçãobanca que da bonus no cadastrovários senadores recaiu sobre as aparasbanca que da bonus no cadastropapel, essenciais para certos setores industriais, sobretudo obanca que da bonus no cadastroembalagens. Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Esperidião Amin (PP-SC), Sergio Moro (União-PR) e Tereza Cristina (PP-MS) ressaltaram que a proibição poderia prejudicar fabricantes nacionais, que dependem desse insumo reciclável. Jorge Seif (PL-SC), autorbanca que da bonus no cadastrouma emenda pedindo exceção às aparasbanca que da bonus no cadastropapel, alegou: “Isso vai prejudicar, sóbanca que da bonus no cadastroSanta Catarina, cercabanca que da bonus no cadastro40 empresas, que empregam 15 mil trabalhadores”. Após intenso debate, Weverton acolheu a expressão “tais como aparasbanca que da bonus no cadastropapelbanca que da bonus no cadastrofibra longa”, garantindo maior segurança ao setor.
Logística reversa e incentivo à indústria nacional 
Outra novidade do projeto é a autorização para que importadores e fabricantesbanca que da bonus no cadastroautopeças possam importar resíduos sólidos derivadosbanca que da bonus no cadastroprodutos nacionais previamente exportados, sempre com finalidade exclusivabanca que da bonus no cadastrologística reversa e reciclagem integral, ainda que classificados como perigosos. Esse processobanca que da bonus no cadastrogestão pós-consumo permite a recolocaçãobanca que da bonus no cadastromateriais no ciclo produtivo, diminuindo a necessidadebanca que da bonus no cadastromatérias-primas virgens.
Ao justificar as proibições, o relator argumentou que a medida impulsionará a cadeia internabanca que da bonus no cadastroreciclagem, estimulando cooperativas e associaçõesbanca que da bonus no cadastrocatadores. Atualmente, cercabanca que da bonus no cadastro800 mil trabalhadores, segundo o Movimento Nacional dos Catadoresbanca que da bonus no cadastroMateriais Recicláveis, dependem da coleta e vendabanca que da bonus no cadastroresíduos.
“O maior sonhobanca que da bonus no cadastroum catador é vender seu produto diretamente para a indústria”, declarou o senador Giordano (MDB-SP), ao manifestar apoio à proposta. Ele lembroubanca que da bonus no cadastroprópria experiência como catadorbanca que da bonus no cadastropapel na juventude e defendeu a eliminação do “atravessador”, visando uma relação mais direta entre quem coleta e quem transforma o material, fortalecendo assim o mercado interno.
Setor do alumínio e outros materiais 
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio mostram que, entre janeirobanca que da bonus no cadastro2023 e maiobanca que da bonus no cadastro2024, o Brasil importou 28 mil toneladasbanca que da bonus no cadastropapel, 5,6 mil toneladasbanca que da bonus no cadastroplástico, 16,6 mil toneladasbanca que da bonus no cadastroalumínio e 19 mil toneladasbanca que da bonus no cadastrovidro, totalizando US$ 322 milhõesbanca que da bonus no cadastroimportações desses quatro materiais. Segundo o relatóriobanca que da bonus no cadastroWeverton, o alumínio representa 96,6% dos gastos, tornando-se um caso emblemático da dependência externa e justificando a ressalva para minerais críticos.
Com a aprovação do PL 3.944/2024, espera-se que o novo marco regulatório estimule o desenvolvimento da cadeiabanca que da bonus no cadastroreciclagem nacional, gerando empregos, reduzindo custos, fortalecendo a economia circular e minimizando os impactos ambientais.

Redação Brasilbanca que da bonus no cadastro

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Brasil Sustentável

Senado aprova veto à importaçãobanca que da bonus no cadastroresíduos sólidos e fortalece cadeia nacionalbanca que da bonus no cadastroreciclagem

247 - O senador Weverton Rocha (PDT-MA) participou nesta quarta-feira (4) do Fórum Brasil, realizadobanca que da bonus no cadastroBrasília pelo LIDE - Grupobanca que da bonus no cadastroLíderes Empresariaisbanca que da bonus no cadastroparceria com o portal Brasilbanca que da bonus no cadastro. Durante o evento, o parlamentar destacou a importânciabanca que da bonus no cadastroavançar com a regulamentação da energia eólica offshore, vista como uma oportunidade estratégica para o Brasil consolidarbanca que da bonus no cadastroposição como líder na transição energética global.
Rocha ressaltou a necessidadebanca que da bonus no cadastrocriar um marco legal que viabilize a instalaçãobanca que da bonus no cadastroparques eólicos no mar.
<blockquote>"Enquanto essa agenda não avança, perdemos tempo e investidores. Precisamos transformar o potencialbanca que da bonus no cadastronossos ventosbanca que da bonus no cadastroenergia limpa ebanca que da bonus no cadastrobenefícios econômicos para o país", afirmou.</blockquote>
O senador também criticou a desunião no setor energético, que, segundo ele, prejudica o avançobanca que da bonus no cadastroprojetos estratégicos. "É inacreditável como o setor é autodestrutivo. Cada matriz energética tem seu papel, e o Brasil, combanca que da bonus no cadastrodiversidade, precisa integrar essas forças, e não colocá-lasbanca que da bonus no cadastroconflito", enfatizou.
Weverton detalhou as ações no Congresso para acelerar a aprovação do marco regulatório da eólica offshore. Segundo ele, o texto foi ajustado para reduzir burocracias e atrair investidores internacionais.
<blockquote>"Espero que na próxima semana consigamos aprovar essa legislação tão aguardada, abrindo caminho para novos investimentos e consolidando o Brasil como referência no setor", disse.</blockquote>
O parlamentar concluiu reiterando o papel do Brasil como uma potência energética.
<blockquote>"Somos um dos poucos países com tamanha diversidadebanca que da bonus no cadastrofontes renováveis. Precisamos aproveitar isso para garantir desenvolvimento sustentável e criar oportunidades para as próximas gerações", finalizou.</blockquote>
O Fórum Brasil reafirmou a importânciabanca que da bonus no cadastropolíticas públicas bem estruturadas para atrair investimentos e fortalecer a matriz energética brasileira, com a energia eólica offshore como uma das grandes apostas para o futuro.
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Weverton Rocha defende marco legal para energia eólica offshore no Brasil