Movimentos defendem autogestão para combater déficit habitacional no país
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Chefes
“Temos que fazer as moradias, temos a capacidade e fazemos com qualidade, queremos a política pública consolidadacomo acertar na aposta esportivalei”, disse no debate a coordenadora-executiva da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues.
Em entrevista ao Seu Jornal, na TVT, Evaniza disse que o projeto é importante para dar amparo para que as práticascomo acertar na aposta esportivaautogestão estejam protegidas por lei, uma vez que falta regulamentação nessa área. “Isso vai possibilitar que a gente possa avançar sobre outras práticascomo acertar na aposta esportivaautogestão, como a urbanizaçãocomo acertar na aposta esportivafavelas, sempre com a participaçãocomo acertar na aposta esportivaquem vai morar”.
“É uma propostacomo acertar na aposta esportivavanguarda, elaborada com ajudacomo acertar na aposta esportivatécnicos, mas por quem está construindocomo acertar na aposta esportivaautogestão e disputando com grandes empreiteiras”, avaliou o dirigente da Centralcomo acertar na aposta esportivaMovimentos Populares (CMP) Afonso Magalhães.
Entre os vários serviços comunitários possíveis nas áreascomo acertar na aposta esportivasaúde, educação e trabalho, a dirigente da União Nacional por Moradia Popular mencionou creches, centros para juventude e para idosos, clubescomo acertar na aposta esportivamães e até mesmo padarias.
Programas e leis - No debate, a diretoracomo acertar na aposta esportivaProdução Social da Moradia do Ministério das Cidades, Alessandra d’Ávila, e o representante da Casa Civil Marcio Vale manifestaram apoio ao projeto, mas sugeriram uma coordenação com iniciativas existentes.
O Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), criado pela Lei 14.620/23, já financia famílias organizadas por meiocomo acertar na aposta esportivaentidades privadas sem fins lucrativos para a produçãocomo acertar na aposta esportivaunidades habitacionais urbanas.
Alessandra d’Ávila alertou que o excessocomo acertar na aposta esportivadetalhamentos do programacomo acertar na aposta esportivauma lei poderá ser prejudicial. Já a ideiacomo acertar na aposta esportivapropriedade coletiva prevista no projeto, para ela, exigirá análises à luz do Código Civil e da Lei dos Registros Públicos.
Essa estimativa, divulgadacomo acertar na aposta esportivaabril, foi realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostracomo acertar na aposta esportivaDomicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileirocomo acertar na aposta esportivaGeografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
