<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/no-ceara-lula-entrega-moradias-que-estavam-paradas-e-anuncia-obras-em-educacao-1">AgênciaGOV</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura nesta quinta (20) 416 unidades residenciais do conjunto habitacional Cidade Jardim,pixbet vale a penaFortaleza, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As primeiras unidades desse residencial foram entreguespixbet vale a pena2014, durante o mandatopixbet vale a penaDilma Rousseff. Um segundo módulo foi entreguepixbet vale a pena2019, quando o atual ministro da Educação, Camilo Santana, era governador do Ceará. Mas, depois disso, as obras foram interrompidas.
"Poderia ter sido inaugurado. Faltavam apenas 2% para terminar e simplesmente não foi feito nada", comentou o presidente,pixbet vale a penaentrevista à rádio Verdinha, no início da tarde. Lula explicou que uma das prioridadespixbet vale a penaseu terceiro mandato é concluir obras abandonadas pelos dois governos anteriores. No conjunto Cidade Jardim moram aproximadamente 13 mil pessoaspixbet vale a pena3.824 apartamentos já entregues.
Outra agenda do presidente na capital do Ceará é o anúnciopixbet vale a penainvestimentos para instituições federais do Ceará, com foco na melhoria da educação e da saúde no estado. Ao todo, serão R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidaçãopixbet vale a penainstituições federaispixbet vale a penaensino e da saúde no Ceará. Os investimentos contemplam ainda a consolidaçãopixbet vale a penahospitais universitários ligados a essas instituições.
"Quando eu cheguei à Presidênciapixbet vale a pena2003, o Ceará tinha cinco institutospixbet vale a penatecnologia. Quando eu deixar a Presidência agora, terá 40. Porque nós acreditamos que somente a Educação pode salvar e transformar este paíspixbet vale a penaum país altamente desenvolvido, competitivo e capazpixbet vale a penadisputar com qualquer outro país,pixbet vale a penase tratandopixbet vale a penatecnologia", afirmou o presidente,pixbet vale a penaentrevista à jornalista Jéssica Wellman.

Obras deveriam ter sido concluídas, mas foram abandonadas pelos governos anteriores

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Nordeste

No Ceará, Lula entrega obraspixbet vale a penacasas que foram abandonadas por Bolsonaro

Rede Brasil Atual - Representantes da União Nacional por Moradia Popular epixbet vale a penamovimentos pela habitação defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a aprovação do <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1064383-proposta-cria-programa-nacional-de-moradia-por-autogestao">Projetopixbet vale a penaLei 4216/21</a>, que cria o Programa Nacionalpixbet vale a penaMoradia por Autogestão. O texto foi apresentado pela Comissãopixbet vale a penaLegislação Participativa, a partirpixbet vale a penauma sugestão da própria União Nacional por Moradia Popular.
“Temos que fazer as moradias, temos a capacidade e fazemos com qualidade, queremos a política pública consolidadapixbet vale a penalei”, disse no debate a coordenadora-executiva da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues.
Em entrevista ao Seu Jornal, na TVT, Evaniza disse que o projeto é importante para dar amparo para que as práticaspixbet vale a penaautogestão estejam protegidas por lei, uma vez que falta regulamentação nessa área. “Isso vai possibilitar que a gente possa avançar sobre outras práticaspixbet vale a penaautogestão, como a urbanizaçãopixbet vale a penafavelas, sempre com a participaçãopixbet vale a penaquem vai morar”.
“É uma propostapixbet vale a penavanguarda, elaborada com ajudapixbet vale a penatécnicos, mas por quem está construindopixbet vale a penaautogestão e disputando com grandes empreiteiras”, avaliou o dirigente da Centralpixbet vale a penaMovimentos Populares (CMP) Afonso Magalhães.
A reunião na Comissãopixbet vale a penaDesenvolvimento Urbano foi sugerida pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), relator nesse colegiado. “O projeto permite aos moradores cuidarem do planejamento e da construção da moradia”, disse. Se aprovado, o texto seguirá depois para análise das comissõespixbet vale a penaFinanças e Tributação; epixbet vale a penaConstituição e Justiça epixbet vale a penaCidadania. Ao final, irá ao Plenário.
Cooperativismo habitacional - O projeto define diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, incentivando as práticas. O programa financiará estudos, projetos, construção ou reformas, urbanização e regularização fundiáriapixbet vale a penacasas para famílias com renda mensalpixbet vale a penaaté R$ 6 mil nas cidades ou renda anualpixbet vale a penaR$ 72 mil no campo.
Na autogestão, as obras serão controladas por associadospixbet vale a penacooperativas oupixbet vale a penaentidades sem fins lucrativos. Ao final delas, as moradias deverão ser registradaspixbet vale a penanome dos associados e da organizadora,pixbet vale a penaregimepixbet vale a penapropriedade coletiva.
“Sabemos que a vidapixbet vale a penacomunidade continua depois da casa pronta”, explicou Evaniza Rodrigues ao defender a ideia. “Existe uma enorme gamapixbet vale a penatrabalhos comunitários que será melhor amparada com essa propriedade coletiva”, disse.
Entre os vários serviços comunitários possíveis nas áreaspixbet vale a penasaúde, educação e trabalho, a dirigente da União Nacional por Moradia Popular mencionou creches, centros para juventude e para idosos, clubespixbet vale a penamães e até mesmo padarias.
Programas e leis - No debate, a diretorapixbet vale a penaProdução Social da Moradia do Ministério das Cidades, Alessandra d’Ávila, e o representante da Casa Civil Marcio Vale manifestaram apoio ao projeto, mas sugeriram uma coordenação com iniciativas existentes.
O Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), criado pela <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14620-13-julho-2023-794436-norma-pl.html">Lei 14.620/23</a>, já financia famílias organizadas por meiopixbet vale a penaentidades privadas sem fins lucrativos para a produçãopixbet vale a penaunidades habitacionais urbanas.
Alessandra d’Ávila alertou que o excessopixbet vale a penadetalhamentos do programapixbet vale a penauma lei poderá ser prejudicial. Já a ideiapixbet vale a penapropriedade coletiva prevista no projeto, para ela, exigirá análises à luz do <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-norma-pl.html">Código Civil</a> e da <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-norma-pl.html">Lei dos Registros Públicos</a>.
Além dos deputados Alfredinho (PT-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Zé Neto (PT-BA), apoiaram a iniciativapixbet vale a penaanálise na Câmara representantes da Secretaria Latinoamericanapixbet vale a penaVivienda Popular e do Fórum Nacionalpixbet vale a penaReforma Urbana.
Déficit habitacional - Durante a audiência pública, o dirigente da Centralpixbet vale a penaMovimentos Populares Afonso Magalhães afirmou que as mudanças poderão fortalecer a organização social, a melhoriapixbet vale a penapolíticas urbanas e o combate à faltapixbet vale a penamoradias adequadas nas cidades.
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6,215 milhõespixbet vale a penadomicíliospixbet vale a pena2022, indica estudo para o Ministério das Cidades feito pela Fundação João Pinheiro, ligada ao governopixbet vale a penaMinas Gerais. Em relação a 2019, o déficit cresceu 4,2%.
O total apurado corresponde à necessidadepixbet vale a penasubstituição ou construçãopixbet vale a penamoradias devido à precariedadepixbet vale a penaalgumas (improvisadas ou rústicas), ao ônus excessivo com aluguel e à coabitação – como famílias vivendopixbet vale a penacômodos.
Essa estimativa, divulgadapixbet vale a penaabril, foi realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostrapixbet vale a penaDomicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiropixbet vale a penaGeografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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