<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/no-ceara-lula-entrega-moradias-que-estavam-paradas-e-anuncia-obras-em-educacao-1">AgênciaGOV</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura nesta quinta (20) 416 unidades residenciais do conjunto habitacional Cidade Jardim,jogo de avião onlineFortaleza, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As primeiras unidades desse residencial foram entreguesjogo de avião online2014, durante o mandatojogo de avião onlineDilma Rousseff. Um segundo módulo foi entreguejogo de avião online2019, quando o atual ministro da Educação, Camilo Santana, era governador do Ceará. Mas, depois disso, as obras foram interrompidas.
"Poderia ter sido inaugurado. Faltavam apenas 2% para terminar e simplesmente não foi feito nada", comentou o presidente,jogo de avião onlineentrevista à rádio Verdinha, no início da tarde. Lula explicou que uma das prioridadesjogo de avião onlineseu terceiro mandato é concluir obras abandonadas pelos dois governos anteriores. No conjunto Cidade Jardim moram aproximadamente 13 mil pessoasjogo de avião online3.824 apartamentos já entregues.
Outra agenda do presidente na capital do Ceará é o anúnciojogo de avião onlineinvestimentos para instituições federais do Ceará, com foco na melhoria da educação e da saúde no estado. Ao todo, serão R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidaçãojogo de avião onlineinstituições federaisjogo de avião onlineensino e da saúde no Ceará. Os investimentos contemplam ainda a consolidaçãojogo de avião onlinehospitais universitários ligados a essas instituições.
"Quando eu cheguei à Presidênciajogo de avião online2003, o Ceará tinha cinco institutosjogo de avião onlinetecnologia. Quando eu deixar a Presidência agora, terá 40. Porque nós acreditamos que somente a Educação pode salvar e transformar este paísjogo de avião onlineum país altamente desenvolvido, competitivo e capazjogo de avião onlinedisputar com qualquer outro país,jogo de avião onlinese tratandojogo de avião onlinetecnologia", afirmou o presidente,jogo de avião onlineentrevista à jornalista Jéssica Wellman.

Obras deveriam ter sido concluídas, mas foram abandonadas pelos governos anteriores

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Nordeste

No Ceará, Lula entrega obrasjogo de avião onlinecasas que foram abandonadas por Bolsonaro

Rede Brasil Atual - Representantes da União Nacional por Moradia Popular ejogo de avião onlinemovimentos pela habitação defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a aprovação do <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1064383-proposta-cria-programa-nacional-de-moradia-por-autogestao">Projetojogo de avião onlineLei 4216/21</a>, que cria o Programa Nacionaljogo de avião onlineMoradia por Autogestão. O texto foi apresentado pela Comissãojogo de avião onlineLegislação Participativa, a partirjogo de avião onlineuma sugestão da própria União Nacional por Moradia Popular.
“Temos que fazer as moradias, temos a capacidade e fazemos com qualidade, queremos a política pública consolidadajogo de avião onlinelei”, disse no debate a coordenadora-executiva da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues.
Em entrevista ao Seu Jornal, na TVT, Evaniza disse que o projeto é importante para dar amparo para que as práticasjogo de avião onlineautogestão estejam protegidas por lei, uma vez que falta regulamentação nessa área. “Isso vai possibilitar que a gente possa avançar sobre outras práticasjogo de avião onlineautogestão, como a urbanizaçãojogo de avião onlinefavelas, sempre com a participaçãojogo de avião onlinequem vai morar”.
“É uma propostajogo de avião onlinevanguarda, elaborada com ajudajogo de avião onlinetécnicos, mas por quem está construindojogo de avião onlineautogestão e disputando com grandes empreiteiras”, avaliou o dirigente da Centraljogo de avião onlineMovimentos Populares (CMP) Afonso Magalhães.
A reunião na Comissãojogo de avião onlineDesenvolvimento Urbano foi sugerida pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), relator nesse colegiado. “O projeto permite aos moradores cuidarem do planejamento e da construção da moradia”, disse. Se aprovado, o texto seguirá depois para análise das comissõesjogo de avião onlineFinanças e Tributação; ejogo de avião onlineConstituição e Justiça ejogo de avião onlineCidadania. Ao final, irá ao Plenário.
Cooperativismo habitacional - O projeto define diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, incentivando as práticas. O programa financiará estudos, projetos, construção ou reformas, urbanização e regularização fundiáriajogo de avião onlinecasas para famílias com renda mensaljogo de avião onlineaté R$ 6 mil nas cidades ou renda anualjogo de avião onlineR$ 72 mil no campo.
Na autogestão, as obras serão controladas por associadosjogo de avião onlinecooperativas oujogo de avião onlineentidades sem fins lucrativos. Ao final delas, as moradias deverão ser registradasjogo de avião onlinenome dos associados e da organizadora,jogo de avião onlineregimejogo de avião onlinepropriedade coletiva.
“Sabemos que a vidajogo de avião onlinecomunidade continua depois da casa pronta”, explicou Evaniza Rodrigues ao defender a ideia. “Existe uma enorme gamajogo de avião onlinetrabalhos comunitários que será melhor amparada com essa propriedade coletiva”, disse.
Entre os vários serviços comunitários possíveis nas áreasjogo de avião onlinesaúde, educação e trabalho, a dirigente da União Nacional por Moradia Popular mencionou creches, centros para juventude e para idosos, clubesjogo de avião onlinemães e até mesmo padarias.
Programas e leis - No debate, a diretorajogo de avião onlineProdução Social da Moradia do Ministério das Cidades, Alessandra d’Ávila, e o representante da Casa Civil Marcio Vale manifestaram apoio ao projeto, mas sugeriram uma coordenação com iniciativas existentes.
O Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), criado pela <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14620-13-julho-2023-794436-norma-pl.html">Lei 14.620/23</a>, já financia famílias organizadas por meiojogo de avião onlineentidades privadas sem fins lucrativos para a produçãojogo de avião onlineunidades habitacionais urbanas.
Alessandra d’Ávila alertou que o excessojogo de avião onlinedetalhamentos do programajogo de avião onlineuma lei poderá ser prejudicial. Já a ideiajogo de avião onlinepropriedade coletiva prevista no projeto, para ela, exigirá análises à luz do <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-norma-pl.html">Código Civil</a> e da <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-norma-pl.html">Lei dos Registros Públicos</a>.
Além dos deputados Alfredinho (PT-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Zé Neto (PT-BA), apoiaram a iniciativajogo de avião onlineanálise na Câmara representantes da Secretaria Latinoamericanajogo de avião onlineVivienda Popular e do Fórum Nacionaljogo de avião onlineReforma Urbana.
Déficit habitacional - Durante a audiência pública, o dirigente da Centraljogo de avião onlineMovimentos Populares Afonso Magalhães afirmou que as mudanças poderão fortalecer a organização social, a melhoriajogo de avião onlinepolíticas urbanas e o combate à faltajogo de avião onlinemoradias adequadas nas cidades.
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6,215 milhõesjogo de avião onlinedomicíliosjogo de avião online2022, indica estudo para o Ministério das Cidades feito pela Fundação João Pinheiro, ligada ao governojogo de avião onlineMinas Gerais. Em relação a 2019, o déficit cresceu 4,2%.
O total apurado corresponde à necessidadejogo de avião onlinesubstituição ou construçãojogo de avião onlinemoradias devido à precariedadejogo de avião onlinealgumas (improvisadas ou rústicas), ao ônus excessivo com aluguel e à coabitação – como famílias vivendojogo de avião onlinecômodos.
Essa estimativa, divulgadajogo de avião onlineabril, foi realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostrajogo de avião onlineDomicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileirojogo de avião onlineGeografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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Movimentos defendem autogestão para combater déficit habitacional no país