<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/no-ceara-lula-entrega-moradias-que-estavam-paradas-e-anuncia-obras-em-educacao-1">AgênciaGOV</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura nesta quinta (20) 416 unidades residenciais do conjunto habitacional Cidade Jardim,pokerstars im ausland spielenFortaleza, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As primeiras unidades desse residencial foram entreguespokerstars im ausland spielen2014, durante o mandatopokerstars im ausland spielenDilma Rousseff. Um segundo módulo foi entreguepokerstars im ausland spielen2019, quando o atual ministro da Educação, Camilo Santana, era governador do Ceará. Mas, depois disso, as obras foram interrompidas.
"Poderia ter sido inaugurado. Faltavam apenas 2% para terminar e simplesmente não foi feito nada", comentou o presidente,pokerstars im ausland spielenentrevista à rádio Verdinha, no início da tarde. Lula explicou que uma das prioridadespokerstars im ausland spielenseu terceiro mandato é concluir obras abandonadas pelos dois governos anteriores. No conjunto Cidade Jardim moram aproximadamente 13 mil pessoaspokerstars im ausland spielen3.824 apartamentos já entregues.
Outra agenda do presidente na capital do Ceará é o anúnciopokerstars im ausland spieleninvestimentos para instituições federais do Ceará, com foco na melhoria da educação e da saúde no estado. Ao todo, serão R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidaçãopokerstars im ausland spieleninstituições federaispokerstars im ausland spielenensino e da saúde no Ceará. Os investimentos contemplam ainda a consolidaçãopokerstars im ausland spielenhospitais universitários ligados a essas instituições.
"Quando eu cheguei à Presidênciapokerstars im ausland spielen2003, o Ceará tinha cinco institutospokerstars im ausland spielentecnologia. Quando eu deixar a Presidência agora, terá 40. Porque nós acreditamos que somente a Educação pode salvar e transformar este paíspokerstars im ausland spielenum país altamente desenvolvido, competitivo e capazpokerstars im ausland spielendisputar com qualquer outro país,pokerstars im ausland spielense tratandopokerstars im ausland spielentecnologia", afirmou o presidente,pokerstars im ausland spielenentrevista à jornalista Jéssica Wellman.

Obras deveriam ter sido concluídas, mas foram abandonadas pelos governos anteriores

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No Ceará, Lula entrega obraspokerstars im ausland spielencasas que foram abandonadas por Bolsonaro

Rede Brasil Atual - Representantes da União Nacional por Moradia Popular epokerstars im ausland spielenmovimentos pela habitação defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a aprovação do <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1064383-proposta-cria-programa-nacional-de-moradia-por-autogestao">Projetopokerstars im ausland spielenLei 4216/21</a>, que cria o Programa Nacionalpokerstars im ausland spielenMoradia por Autogestão. O texto foi apresentado pela Comissãopokerstars im ausland spielenLegislação Participativa, a partirpokerstars im ausland spielenuma sugestão da própria União Nacional por Moradia Popular.
“Temos que fazer as moradias, temos a capacidade e fazemos com qualidade, queremos a política pública consolidadapokerstars im ausland spielenlei”, disse no debate a coordenadora-executiva da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues.
Em entrevista ao Seu Jornal, na TVT, Evaniza disse que o projeto é importante para dar amparo para que as práticaspokerstars im ausland spielenautogestão estejam protegidas por lei, uma vez que falta regulamentação nessa área. “Isso vai possibilitar que a gente possa avançar sobre outras práticaspokerstars im ausland spielenautogestão, como a urbanizaçãopokerstars im ausland spielenfavelas, sempre com a participaçãopokerstars im ausland spielenquem vai morar”.
“É uma propostapokerstars im ausland spielenvanguarda, elaborada com ajudapokerstars im ausland spielentécnicos, mas por quem está construindopokerstars im ausland spielenautogestão e disputando com grandes empreiteiras”, avaliou o dirigente da Centralpokerstars im ausland spielenMovimentos Populares (CMP) Afonso Magalhães.
A reunião na Comissãopokerstars im ausland spielenDesenvolvimento Urbano foi sugerida pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), relator nesse colegiado. “O projeto permite aos moradores cuidarem do planejamento e da construção da moradia”, disse. Se aprovado, o texto seguirá depois para análise das comissõespokerstars im ausland spielenFinanças e Tributação; epokerstars im ausland spielenConstituição e Justiça epokerstars im ausland spielenCidadania. Ao final, irá ao Plenário.
Cooperativismo habitacional - O projeto define diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, incentivando as práticas. O programa financiará estudos, projetos, construção ou reformas, urbanização e regularização fundiáriapokerstars im ausland spielencasas para famílias com renda mensalpokerstars im ausland spielenaté R$ 6 mil nas cidades ou renda anualpokerstars im ausland spielenR$ 72 mil no campo.
Na autogestão, as obras serão controladas por associadospokerstars im ausland spielencooperativas oupokerstars im ausland spielenentidades sem fins lucrativos. Ao final delas, as moradias deverão ser registradaspokerstars im ausland spielennome dos associados e da organizadora,pokerstars im ausland spielenregimepokerstars im ausland spielenpropriedade coletiva.
“Sabemos que a vidapokerstars im ausland spielencomunidade continua depois da casa pronta”, explicou Evaniza Rodrigues ao defender a ideia. “Existe uma enorme gamapokerstars im ausland spielentrabalhos comunitários que será melhor amparada com essa propriedade coletiva”, disse.
Entre os vários serviços comunitários possíveis nas áreaspokerstars im ausland spielensaúde, educação e trabalho, a dirigente da União Nacional por Moradia Popular mencionou creches, centros para juventude e para idosos, clubespokerstars im ausland spielenmães e até mesmo padarias.
Programas e leis - No debate, a diretorapokerstars im ausland spielenProdução Social da Moradia do Ministério das Cidades, Alessandra d’Ávila, e o representante da Casa Civil Marcio Vale manifestaram apoio ao projeto, mas sugeriram uma coordenação com iniciativas existentes.
O Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), criado pela <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14620-13-julho-2023-794436-norma-pl.html">Lei 14.620/23</a>, já financia famílias organizadas por meiopokerstars im ausland spielenentidades privadas sem fins lucrativos para a produçãopokerstars im ausland spielenunidades habitacionais urbanas.
Alessandra d’Ávila alertou que o excessopokerstars im ausland spielendetalhamentos do programapokerstars im ausland spielenuma lei poderá ser prejudicial. Já a ideiapokerstars im ausland spielenpropriedade coletiva prevista no projeto, para ela, exigirá análises à luz do <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-norma-pl.html">Código Civil</a> e da <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-norma-pl.html">Lei dos Registros Públicos</a>.
Além dos deputados Alfredinho (PT-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Zé Neto (PT-BA), apoiaram a iniciativapokerstars im ausland spielenanálise na Câmara representantes da Secretaria Latinoamericanapokerstars im ausland spielenVivienda Popular e do Fórum Nacionalpokerstars im ausland spielenReforma Urbana.
Déficit habitacional - Durante a audiência pública, o dirigente da Centralpokerstars im ausland spielenMovimentos Populares Afonso Magalhães afirmou que as mudanças poderão fortalecer a organização social, a melhoriapokerstars im ausland spielenpolíticas urbanas e o combate à faltapokerstars im ausland spielenmoradias adequadas nas cidades.
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6,215 milhõespokerstars im ausland spielendomicíliospokerstars im ausland spielen2022, indica estudo para o Ministério das Cidades feito pela Fundação João Pinheiro, ligada ao governopokerstars im ausland spielenMinas Gerais. Em relação a 2019, o déficit cresceu 4,2%.
O total apurado corresponde à necessidadepokerstars im ausland spielensubstituição ou construçãopokerstars im ausland spielenmoradias devido à precariedadepokerstars im ausland spielenalgumas (improvisadas ou rústicas), ao ônus excessivo com aluguel e à coabitação – como famílias vivendopokerstars im ausland spielencômodos.
Essa estimativa, divulgadapokerstars im ausland spielenabril, foi realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostrapokerstars im ausland spielenDomicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiropokerstars im ausland spielenGeografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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Movimentos defendem autogestão para combater déficit habitacional no país