<a href="https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202406/no-ceara-lula-entrega-moradias-que-estavam-paradas-e-anuncia-obras-em-educacao-1">AgênciaGOV</a> - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura nesta quinta (20) 416 unidades residenciais do conjunto habitacional Cidade Jardim,50 rodadas grátis de cassinoFortaleza, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. As primeiras unidades desse residencial foram entregues50 rodadas grátis de cassino2014, durante o mandato50 rodadas grátis de cassinoDilma Rousseff. Um segundo módulo foi entregue50 rodadas grátis de cassino2019, quando o atual ministro da Educação, Camilo Santana, era governador do Ceará. Mas, depois disso, as obras foram interrompidas.
"Poderia ter sido inaugurado. Faltavam apenas 2% para terminar e simplesmente não foi feito nada", comentou o presidente,50 rodadas grátis de cassinoentrevista à rádio Verdinha, no início da tarde. Lula explicou que uma das prioridades50 rodadas grátis de cassinoseu terceiro mandato é concluir obras abandonadas pelos dois governos anteriores. No conjunto Cidade Jardim moram aproximadamente 13 mil pessoas50 rodadas grátis de cassino3.824 apartamentos já entregues.
Outra agenda do presidente na capital do Ceará é o anúncio50 rodadas grátis de cassinoinvestimentos para instituições federais do Ceará, com foco na melhoria da educação e da saúde no estado. Ao todo, serão R$ 778,9 milhões voltados para expansão e consolidação50 rodadas grátis de cassinoinstituições federais50 rodadas grátis de cassinoensino e da saúde no Ceará. Os investimentos contemplam ainda a consolidação50 rodadas grátis de cassinohospitais universitários ligados a essas instituições.
"Quando eu cheguei à Presidência50 rodadas grátis de cassino2003, o Ceará tinha cinco institutos50 rodadas grátis de cassinotecnologia. Quando eu deixar a Presidência agora, terá 40. Porque nós acreditamos que somente a Educação pode salvar e transformar este país50 rodadas grátis de cassinoum país altamente desenvolvido, competitivo e capaz50 rodadas grátis de cassinodisputar com qualquer outro país,50 rodadas grátis de cassinose tratando50 rodadas grátis de cassinotecnologia", afirmou o presidente,50 rodadas grátis de cassinoentrevista à jornalista Jéssica Wellman.

Obras deveriam ter sido concluídas, mas foram abandonadas pelos governos anteriores

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Nordeste

No Ceará, Lula entrega obras50 rodadas grátis de cassinocasas que foram abandonadas por Bolsonaro

Rede Brasil Atual - Representantes da União Nacional por Moradia Popular e50 rodadas grátis de cassinomovimentos pela habitação defenderam nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, a aprovação do <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/1064383-proposta-cria-programa-nacional-de-moradia-por-autogestao">Projeto50 rodadas grátis de cassinoLei 4216/21</a>, que cria o Programa Nacional50 rodadas grátis de cassinoMoradia por Autogestão. O texto foi apresentado pela Comissão50 rodadas grátis de cassinoLegislação Participativa, a partir50 rodadas grátis de cassinouma sugestão da própria União Nacional por Moradia Popular.
“Temos que fazer as moradias, temos a capacidade e fazemos com qualidade, queremos a política pública consolidada50 rodadas grátis de cassinolei”, disse no debate a coordenadora-executiva da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues.
Em entrevista ao Seu Jornal, na TVT, Evaniza disse que o projeto é importante para dar amparo para que as práticas50 rodadas grátis de cassinoautogestão estejam protegidas por lei, uma vez que falta regulamentação nessa área. “Isso vai possibilitar que a gente possa avançar sobre outras práticas50 rodadas grátis de cassinoautogestão, como a urbanização50 rodadas grátis de cassinofavelas, sempre com a participação50 rodadas grátis de cassinoquem vai morar”.
“É uma proposta50 rodadas grátis de cassinovanguarda, elaborada com ajuda50 rodadas grátis de cassinotécnicos, mas por quem está construindo50 rodadas grátis de cassinoautogestão e disputando com grandes empreiteiras”, avaliou o dirigente da Central50 rodadas grátis de cassinoMovimentos Populares (CMP) Afonso Magalhães.
A reunião na Comissão50 rodadas grátis de cassinoDesenvolvimento Urbano foi sugerida pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), relator nesse colegiado. “O projeto permite aos moradores cuidarem do planejamento e da construção da moradia”, disse. Se aprovado, o texto seguirá depois para análise das comissões50 rodadas grátis de cassinoFinanças e Tributação; e50 rodadas grátis de cassinoConstituição e Justiça e50 rodadas grátis de cassinoCidadania. Ao final, irá ao Plenário.
Cooperativismo habitacional - O projeto define diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, incentivando as práticas. O programa financiará estudos, projetos, construção ou reformas, urbanização e regularização fundiária50 rodadas grátis de cassinocasas para famílias com renda mensal50 rodadas grátis de cassinoaté R$ 6 mil nas cidades ou renda anual50 rodadas grátis de cassinoR$ 72 mil no campo.
Na autogestão, as obras serão controladas por associados50 rodadas grátis de cassinocooperativas ou50 rodadas grátis de cassinoentidades sem fins lucrativos. Ao final delas, as moradias deverão ser registradas50 rodadas grátis de cassinonome dos associados e da organizadora,50 rodadas grátis de cassinoregime50 rodadas grátis de cassinopropriedade coletiva.
“Sabemos que a vida50 rodadas grátis de cassinocomunidade continua depois da casa pronta”, explicou Evaniza Rodrigues ao defender a ideia. “Existe uma enorme gama50 rodadas grátis de cassinotrabalhos comunitários que será melhor amparada com essa propriedade coletiva”, disse.
Entre os vários serviços comunitários possíveis nas áreas50 rodadas grátis de cassinosaúde, educação e trabalho, a dirigente da União Nacional por Moradia Popular mencionou creches, centros para juventude e para idosos, clubes50 rodadas grátis de cassinomães e até mesmo padarias.
Programas e leis - No debate, a diretora50 rodadas grátis de cassinoProdução Social da Moradia do Ministério das Cidades, Alessandra d’Ávila, e o representante da Casa Civil Marcio Vale manifestaram apoio ao projeto, mas sugeriram uma coordenação com iniciativas existentes.
O Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-Entidades), criado pela <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14620-13-julho-2023-794436-norma-pl.html">Lei 14.620/23</a>, já financia famílias organizadas por meio50 rodadas grátis de cassinoentidades privadas sem fins lucrativos para a produção50 rodadas grátis de cassinounidades habitacionais urbanas.
Alessandra d’Ávila alertou que o excesso50 rodadas grátis de cassinodetalhamentos do programa50 rodadas grátis de cassinouma lei poderá ser prejudicial. Já a ideia50 rodadas grátis de cassinopropriedade coletiva prevista no projeto, para ela, exigirá análises à luz do <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2002/lei-10406-10-janeiro-2002-432893-norma-pl.html">Código Civil</a> e da <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-norma-pl.html">Lei dos Registros Públicos</a>.
Além dos deputados Alfredinho (PT-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Zé Neto (PT-BA), apoiaram a iniciativa50 rodadas grátis de cassinoanálise na Câmara representantes da Secretaria Latinoamericana50 rodadas grátis de cassinoVivienda Popular e do Fórum Nacional50 rodadas grátis de cassinoReforma Urbana.
Déficit habitacional - Durante a audiência pública, o dirigente da Central50 rodadas grátis de cassinoMovimentos Populares Afonso Magalhães afirmou que as mudanças poderão fortalecer a organização social, a melhoria50 rodadas grátis de cassinopolíticas urbanas e o combate à falta50 rodadas grátis de cassinomoradias adequadas nas cidades.
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6,215 milhões50 rodadas grátis de cassinodomicílios50 rodadas grátis de cassino2022, indica estudo para o Ministério das Cidades feito pela Fundação João Pinheiro, ligada ao governo50 rodadas grátis de cassinoMinas Gerais. Em relação a 2019, o déficit cresceu 4,2%.
O total apurado corresponde à necessidade50 rodadas grátis de cassinosubstituição ou construção50 rodadas grátis de cassinomoradias devido à precariedade50 rodadas grátis de cassinoalgumas (improvisadas ou rústicas), ao ônus excessivo com aluguel e à coabitação – como famílias vivendo50 rodadas grátis de cassinocômodos.
Essa estimativa, divulgada50 rodadas grátis de cassinoabril, foi realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra50 rodadas grátis de cassinoDomicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro50 rodadas grátis de cassinoGeografia e Estatística (IBGE), e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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No Ceará, Lula entrega obras50 rodadas grátis de cassinocasas que foram abandonadas por Bolsonaro

Movimentos defendem autogestão para combater déficit habitacional no país