247 - O Congresso Nacional deverá adiar mais uma vez a análisebet365 botdois vetosbet365 botJair Bolsonaro (PL), entre eles o que poderia permitir a volta do despacho gratuitobet365 botbagagens no Brasil. Segundo a coluna do jornalista <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/congresso-ignora-vetos-de-bolsonaro-por-mais-um-ano">Igor Gadelha</a>, do Metrópoles, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou a última sessãobet365 bot2024 para esta quarta-feira (18), mas não incluiu nenhum veto na pautabet365 botvotações.
Com isso, o veto sobre o despacho gratuitobet365 botbagagens, assinado por Bolsonarobet365 botjunhobet365 bot2022, continuará forabet365 botdiscussão. A medida foi tomada meses antes das eleiçõesbet365 bot2022, nas quais Bolsonaro foi derrotado. Da mesma forma, o veto sobre o projeto que autorizava o autocontrole da produção agropecuária no Brasil também permanece sem apreciação. Esse veto gerou críticasbet365 botauditores fiscais na época.
Além desses, outros 31 vetos do governo Lula "trancam a pauta", o que significa que o Congresso deveria, por obrigação constitucional, votar esses vetos antesbet365 botqualquer outro projetobet365 botlei. Contudo, desde a pandemia, os parlamentares têm encontrado maneirasbet365 botevitar votar vetos impopulares ou sem consenso, com a justificativabet365 botque as sessões semipresenciais permitem a votação apenasbet365 botprojetos, deixando os vetos para outro momento.
A sessãobet365 botquarta-feira, que será semipresencial, permitirá que os parlamentares votem remotamente, o que significa que a análise dos vetos ficará para o próximo ano.

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Brasília

Congresso adia por mais um ano apreciaçãobet365 botvetosbet365 botBolsonaro

<a href="https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/embaixador-brasileiro-israel-palestinos/">Rede Brasil Atual </a>- A retirada definitiva do embaixador brasileirobet365 botIsrael Frederico Meyer é avaliada como o gesto diplomático mais forte do Brasilbet365 botrelação ao governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu até o momento, segundo a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal). “Lula retira embaixador do Brasilbet365 bot‘Israel’bet365 botforma definitiva. É o gesto diplomático mais forte feito pelo Brasil contra ‘Israel’ até agora”, declarou nesta quarta-feira (29) a entidade que representa a comunidade palestina no Brasilbet365 botpostagembet365 botseu perfil oficial na rede social X, antigo Twitter.
A federação reagiu ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeou o embaixador do Brasil Frederico Meyer como representante permanente do país na Conferênciabet365 botDesarmamento da ONU. Pelo decreto também publicado mais cedo, Lula retira o diplomatabet365 botseu postobet365 botIsraelbet365 botforma definitiva. Como não indica um substituto, o diplomata Fábio Moreira Farias, atual número dois e encarregadobet365 botnegócios, passará a responder pelo escritóriobet365 botTel Aviv.
Com isso, a embaixada muda a configuraçãobet365 botsua representação. Do pontobet365 botvista diplomático, sinaliza ao governobet365 botBenjamin Netanyahu a mudança nabet365 botrelevância para o governo brasileiro. E apesarbet365 botser o gesto mais forte do Brasil, não é um atobet365 botruptura nas relações diplomáticas entre ambos.
Embaixador brasileiro foi constrangido pelo governobet365 botIsrael - OO relacionamento entre os dois governos entroubet365 botcrisebet365 botfevereiro, quando Netanyahu declarou Lula persona non grata. O primeiro-ministro reagiu a uma fala do brasileiro, que comparou as ações do exército israelensebet365 botGaza, que mata embet365 botmaioria mulheres e crianças, às dos nazistas na Segunda Guerra. Israel também exigiu que Lula pedisse desculpas, o que não ocorreu. E submeteu Meyer a constrangimentosbet365 botTel Aviv. A falabet365 botLula ganhou repercussão e apoio internacional.
Em seguida, Lula chamou o embaixadorbet365 botvolta a Brasília, para consultas. Na semana passada, porém, Meyer retornou a Israel. Lá cumpriu algumas atividades burocráticas, mas sem comunicados oficiais com o governo local.

Embaixador do Brasilbet365 botIsrael, Frederico Meyer

Brasil

'Retirar embaixador é o gesto mais forte do Brasil contra Israel', diz federação palestina

247 - O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Executivo negociar com os parlamentares um calendário específico para o pagamento das emendas parlamentares. A manutenção do veto é uma vitória para o governo, uma vez que se fosse derrubado o Legislativo teria aumentado seu poder sobre o cronogramabet365 botliberação das verbas. Atualmente, não há um calendário definido para a execução dessas emendas que são encaminhadas diretamente pelos parlamentares aos seus redutos eleitorais.&nbsp;
Segundo a<a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/05/congresso-mantem-veto-de-lula-a-cronograma-de-emendas-apos-acordo-com-governo.shtml"> Folhabet365 botS. Paulo</a>, “o acordo que resultou na votação desta terça foi costurado no dia 9 deste mês, já com a última sessão do Congressobet365 botandamento. O veto não foi votado na data porque líderes disseram que era preciso informar demais membros da cúpula das duas Casas sobre os itens do acerto”.&nbsp;
Ainda conforme a reportagem, o cronograma negociado prevê o pagamentobet365 bot55% das emendasbet365 bottransferência especial - destinadas diretamente aos cofres das prefeituras sem a necessidadebet365 botprojetos pré-aprovados - até o dia 30bet365 botjunho, limite das vedações eleitoraisbet365 botfunção das eleiçõesbet365 botoutubro.&nbsp;
O acordo também estipula o pagamentobet365 bot100% das emendasbet365 botcomissão na saúde para deputados e 100% das emendasbet365 botbancada na saúde para senadores até a mesma data. Além disso, o Planalto se comprometeu a liberar 85% das emendas impositivas para a saúde e 83% das impositivas para a assistência social.

Congresso Nacional mantém vetobet365 botLula à LDO após acordo sobre pagamentobet365 botemendas parlamentares

247 - O Congresso decidiu, nesta terça-feira (28), manter vetosbet365 botJair Bolsonaro (PL) a trechos da nova Leibet365 botSegurança Nacional (LSN), entre eles, um que tratava da criminalização da disseminaçãobet365 botfake news. Foram 139 votos para derrubar o veto e 317 para manter o veto. Para derrubar o veto é necessário pelo menos o votobet365 bot257 deputados. O trecho vetado pelo ex-mandatário previa a criminalização da disseminaçãobet365 botmassabet365 bot“fatos inverídicos” durante as eleições com penasbet365 botde 1 a 5 anosbet365 botcadeia, além do pagamentobet365 botmulta.
Em setembrobet365 bot2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Leibet365 botSegurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas. Editada ainda no final da ditadura militar,bet365 bot1983, a LSN foi alvobet365 botcríticas porbet365 botutilização para investigar adversáriosbet365 botBolsonaro.
O artigo, cuja derrubada foi confirmada pelo Poder Legislativo, cria o crimebet365 bot"comunicação enganosabet365 botmassa", definido pela promoção ou financiamento da disseminação por aplicativosbet365 botmensagembet365 botmentiras capazesbet365 botcomprometer a lisura das eleições.
Bolsonaro se empenhou pessoalmente para que o Congresso mantivesse o veto sobre o tema. Nesta linha, deputados e senadores bolsonaristas ebet365 botextrema direita até batizaram a iniciativabet365 bot“vetos da liberdade”.
Entre as justificativas do veto, Bolsonaro afirmou que a lei não deixava claro se quem seria punido seria quem gerou a notícia ou quem a compartilhou. Bolsonaro também questionou se haveria um "tribunal da verdade" para definir o que viria a ser entendido por inverídico a pontobet365 botconstituir um crime.
Por outro lado, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), orientou pela derrubada do veto destacando que pouco após vetar a criminalização das fake News, Bolsonaro deu início à uma campanha para desacreditar o processo eleitoralbet365 bot2022. “Quero chamar a atenção para o fatobet365 botessa lei ter sido aprovadabet365 bot2021. Bolsonaro veta isso aqui. E, logo depois, começa uma campanha para tentar desacreditar o processo eleitoral, para desacreditar as urnas eletrônicas”, disse o parlamentar.

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Parlamentares bolsonaristas ebet365 botextrema direita mantêm vetobet365 botBolsonaro à criminalização das fake news

247 - Deputados e senadores se preparam para uma sessão conjunta marcada para esta quinta-feira (9), a terceira tentativa do ano, onde serão analisados vetos presidenciais impostos pelo presidente Lula. A sessão anterior, programada para 24bet365 botabril, foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visando permitir ao governo mais tempo para consolidar acordos e reduzir possíveis perdas.
O presidente enfrenta desafios na articulação com líderes do Legislativo, incluindo desavenças recentes com Rodrigo Pacheco e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Dentre os vetos a serem discutidos, destacam-se temas sensíveis como os cortesbet365 botR$ 5,6 bilhões das emendasbet365 botcomissão, restrições nas saídas temporáriasbet365 botpresos e modificações na legislaçãobet365 botagrotóxicos.
O governo trabalha para manter o veto às emendasbet365 botcomissão, com um acordobet365 botandamento para recompor parte desse valor, especificamente R$ 3,6 bilhões, segundo informações da agência O Globo. Além disso, o veto ao fim das "saidinhas"bet365 botdetentos também figura como ponto crítico para a administração.
Os parlamentares ainda debatem outras questões pendentes, como alterações na legislação dos agrotóxicos, vetos nas leis orgânicas dos policiais militares e civis, na Lei Geral do Esporte, na regulamentação das apostas esportivas e nas normas para a destinaçãobet365 botrecursos mínimosbet365 bot30% a programasbet365 botmoradia para cidades com até 50 mil habitantes.
Antes da sessão sobre os vetos, uma prioridade imediata do governo Lula é a aprovação no Senadobet365 botuma alteração no arcabouço fiscal que permitiria a antecipaçãobet365 botR$ 15 bilhõesbet365 botdespesas, que seriam alocadas, entre outras finalidades, ao pagamento das emendasbet365 botcomissão.

Poder

Congresso prepara análise decisivabet365 botvetos presidenciais nesta quinta

247 - O presidente Lula (PT) reuniu-se com líderes do Congresso Nacionalbet365 botuma tentativabet365 bottraçar estratégias e buscar apoio para as votações dos vetos presidenciais, previstas para a próxima quinta-feira (9). O assunto foi discutido durante um jantar realizado no Palácio da Alvorada, que contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros e senadoresbet365 botdiferentes partidos.
O jantar foi divididobet365 botduas partes e tevebet365 botabertura restrita ao presidente Lula, Pacheco e ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Posteriormente, ministros como Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Renan Filho (Transportes) e outros senadores, incluindo Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PDT-DF) e Hiran Gonçalves (PP-RR), se juntaram ao encontro.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/05/03/lula-demonstra-preocupacao-com-derrubada-de-vetos-e-pede-empenho-por-acordo-em-reuniao-com-pacheco-e-senadores.ghtml">O Globo</a>, participantes do encontro relataram que Lula demonstrou preocupação com a possibilidade dos vetos presidenciais serem derrubados e questionou os parlamentares sobre o clima político e os possíveis desdobramentos das votações, especialmentebet365 botrelação ao veto que cortou R$ 5,6 bilhõesbet365 botemendas e à restrição das "saidinhas"bet365 botpresos.
O presidente instou os parlamentares a buscarem um acordo, apesar das prováveis derrotas. Enquanto o Palácio do Planalto avançou com um acordo parcial para recuperar parte dos cortesbet365 botemendas, setores da oposição continuam a defender a derrubada total dos vetos, especialmentebet365 botrelação às "saidinhas". “Mesmo com as prováveis derrotas, integrantes da base avaliam que há disposição atébet365 botsetores da oposição para ouvir os argumentos do governo. O Palácio do Planalto avançou com um acordo para derrubar parcialmente o veto e retomar R$ 3,6 bilhões do valor cortado, mas setores da oposição ainda desejam derrubar totalmente o veto. Em relação às saidinhas, a derrubada é dada como certa”, destaca um trecho da reportagem.&nbsp;
O encontro também abordou temas como as enchentes no Rio Grande do Sul, com a promessabet365 botcooperação do Congresso para mitigar a crise. Também foram discutidas iniciativasbet365 bottransição energética, como o projeto do mercadobet365 botcarbono. O encontro foi visto como uma tentativabet365 botaproximação do Palácio do Planalto com o Senado,bet365 botmeio aos desentendimentos entre o Executivo e o Legislativo.&nbsp;

Preocupado com derrubadabet365 botvetos, Lula tenta acordobet365 botreunião com Pacheco e senadores

247 - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), normalizou o adiamento da sessão do Congresso Nacional prevista para esta semana, que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e reconheceu que o governo sabe que alguns vetos serão derrubados: "melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim, tem vetos que vamos perder”, dissebet365 botentrevista à GloboNews.&nbsp;
O processobet365 botanálise envolve 32 vetos e Jaques Wagner descreve as negociações como uma prática democrática normal, caracterizada por um processobet365 bot"estica e puxa". “São 32 vetos, não se tratabet365 botadiar (a sessão conjunta do Congresso Nacional), é um processo normal, faz parte da democracia e o governo quer reduzir o númerobet365 botvetos derrubados”, disse. Ainda segundo ele, a lista também inclui vetos do governo Jair Bolsonaro (PL).
O adiamento da sessãobet365 botvotação dos vetos para maio, entre os dias 7 e 9, permitirá que as negociações continuem, especialmentebet365 botrelação aos vetos da Leibet365 botDiretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Wagner destacou que o governo busca evitar a retiradabet365 botemendas do Orçamento, pois isso limitaria a capacidadebet365 botexecução do Executivo federal. Na entrevista, o líder ressaltou que a Leibet365 botResponsabilidade Fiscal (LRF) também vale para o Legislativo e o Judiciário e que o governo já admitiu que está disposto a liberar R$ 3,6 bilhões das chamadas emendasbet365 botcomissão.&nbsp;
Além disso, Wagner mencionou que está prevista a votação, na próxima semana, na Comissãobet365 botConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, do projetobet365 botlei que cria o Seguro Obrigatório para vítimasbet365 botacidentesbet365 bottrânsito, substituindo o antigo DPVAT. Este projeto também altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas nas contas do Executivo, o que pode abrir espaço no Orçamento e ajudar na liberaçãobet365 botparte dos recursos vetadosbet365 botemendas parlamentares. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, assim que passar pela CCJ do Senado, será encaminhada ao plenário da casabet365 botregimebet365 boturgência.

Tag: vetos-presidenciais