Lucas Weber, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/17/cerveja-x-cachaca-reforma-tributaria-propoe-imposto-de-acordo-com-teor-alcoolico-de-bebida">BrasilbetflaFato</a> - O texto que regulamenta a reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, manteve a proposta do governobetflapôr um imposto extra para bebidas alcóolicas. 
Esta taxa vai ser proporcional ao teorbetflaálcool do produto, ou seja, uma cerveja terá uma carga tributária mais baixa do que uma vodca ou uma cachaça, por exemplo. 
A versão aprovada pelos deputados ainda vai para o Senado e, depois, passa pela sanção do presidente. Mesmo que o conteúdo integral da proposta seja aprovado, as medidas serão aplicadasbetflaforma gradual, efetivando-se completamente apenasbetfla2032. 
"O objetivo da reforma não é aumentobetflacarga tributária, é uma reorganização do sistema tributário", explica Paula Johns, diretora-executiva da ACT PromoçãobetflaSaúde, ao programa Bem Viver desta quarta-feira (17).
"No final das contas, se você paga muito pouco imposto para um produto que tem enormes custos à saúde pública e custos ambientais, lá na frente, todos nós estamos pagando essa conta consumindo ou não aquele produto", complementa a especialista para defender a taxação extrabetflaprodutos como bebidas alcóolicas. 
Embora comemore a primeira aprovação do texto, Johns pondera que só é possível ter certeza sobre a efetividade da medida depois que for definida qual será a taxabetflaimposto extra que vai incidir sobre as bebidas. 
"A alíquota tem que ser adequada para a gente conseguir alcançar as metasbetfladesincentivo ao consumo. O imposto se torna seletivo para isso." 
A especialista lembra que, na opinião pública, muitas pessoas têm criticado algumas taxações que estão surgindo na reforma tributária. Ela defende que o Congresso e o governo se juntem para explicar à população a importância destas medidas. 
"Quando você falabetflaimposto seletivo para produtos nocivos à saúde é isso que se tenta corrigir, porque não é justo que você lá na frente esteja dividindo a contabetflahospitalbetflatodo mundo que adoeceu pelo consumo daquele produto." 
Tabaco e ultraprocessados também entraram na lista do chamado imposto seletivo, que adiciona a carga extra. No entanto, agrotóxicos e armas ficarambetflafora, o que foi criticado por Johns e outros especialistas que acompanham os debates. 
Confira a entrevista na íntegra 
O que ficou definido por ora a respeito das bebidas alcoólicas?
Em relação ao texto que foi apresentado pelo poder Executivo para o Legislativo, mudou pouca coisabetflarelação ao álcool. Segue sendo um modelobetflaimposto misto, que é o que defendemos, que significa ter o elemento imposto específico e o ad valorem, que é uma parte do imposto. 
O que mudou é que, antes, a questão do teor alcoólico influenciar na alíquota se aplicava apenas ao imposto específico e, agora, você tem no ad valorem a mesma situação. 
Na verdade pode ter, não é que tem que ter, pode ter essa questão do teor alcóolico como parte desse cálculobetflaquanto vai ser o ad valorem, que é pelo valor do produto. 
Teve uma briga até interessante entre a indústriabetfladestilados e a indústriabetflacerveja. Uma defendendo que álcool é tudo é igual. E [a indústria] da cerveja dizendo "não, tem que fazer um imposto por dose". 
Obviamente você não vai comparar o volumebetflauma dosebetfladestilado e dizer que uma dosebetflacerveja do mesmo tamanho é a mesma coisa. 
Você compara por unidadebetflarelação ao que as pessoas consomem. Então assim, uma latabetflacerveja equivalente a uma dosebetfladestilado. É isso, quando a gente falabetflafazer uma tributação que seja equivalente ao volume daquela bebida que você está tomando. 
O que a cerveja conseguiu foi ter esse elemento também por dose nas duas partes do imposto. 
Mas, na realidade, o que vai definir se isso vai ser bom ou não vai ser bom para a saúde pública vai ser o que vai acontecer daqui para frente, que vai ser justamente a definição da alíquota. 
E aí tem vários outros elementos importantes da gente levarbetflaconsideração. Se você pensabetflatermosbetflaBrasil, a cerveja é altamente consumida por uma parcela muito expressiva da população. E a pessoa não vai tomar uma dosezinhabetflacerveja, né? Normalmente você toma várias cervejas 
A alíquota tem que ser adequada para a gente conseguir alcançar as metasbetfladesincentivo ao consumo. O imposto se torna seletivo para isso, né? 
Aí eu vou só fazer um parênteses, porque imposto é o tipo da palavra que todo mundo tem pavor. Sai correndo, tudo menos imposto.
A quantidadebetflameme que está rolando agora por conta da reforma a tributária, todo mundo apavorado. O objetivo da reforma não é aumentobetflacarga tributária, é uma reorganização do sistema tributário. 
No final das contas, se você paga muito pouco imposto para um produto que tem enormes custos à saúde pública, à saúde das pessoas, custos ambientais, lá na frente todos nós estamos pagando essa conta consumindo ou não aquele produto. 
Não é justo que você lá na frente esteja dividindo a contabetflahospitalbetflatodo mundo que adoeceu pelo consumo daquele produto. 
O imposto seletivo nada mais é do que isso. Ele tenta corrigir problemas que a gente tem com o custo daquele produto que é artificialbetflarelação ao que ele custa para a sociedade. 
Você sente que a sociedade está entendendo essa mensagem?
A gente não pode mentir para a população. É importante falar que o objetivo final é que aumente o preço desses produtos. 
Mas aí a gente precisa esclarecer também que está falandobetflauma categoriabetflaprodutos que não são essenciais à nossa vida, produtos que são supérfluos, que não são necessários. 
Ninguém está dizendo que é proibido nem nada, mas eles têm que pagar o preço do que custam. 
O que a gente defende é que o imposto seletivo esteja para álcool, para tabaco, para alimentos ultraprocessados, para armas e para agrotóxicos - que ficarambetflafora do imposto seletivo. 
A gente justamente quer que os produtos que são bons pra saúde fiquem mais acessíveis, então,betflanovo, você tem que dosar esse custo do quanto que cada produto pagabetflaimposto. 
E sobre a carne, devemos comemorar a isenção?
Importante dizer que carne a gente precisa separar a in natura da ultraprocessada. A carne ultraprocessada não tem que ter isençãobetflamaneira alguma. 
Agora, para a gente conseguir dar exceção para a carne, sem encarecer todos os demais produtos que você compra, é preciso onerar maisbetflaalgum lugar. 
Porque, se a gente só botar isenção para a carne, a gente vai aumentar aquilo que chamambetflaalíquotabetflareferência, que hoje estábetfla26,5%. 
O ideal seria incluir alimentos ultraprocessados e altobetflaaçúcar, por exemplo. 
Se você colocar só coisas bem supérfluas, como biscoito recheado, guloseimas, balas, caramelos e bebidas açucaradas, você consegue [incluir na isenção] as carnes in natura, tanto bovina, suína, aves, e ainda diminuir a alíquotabetflareferência. 
Se você só colocar as carnes todas do jeito que colocaram agora, vai aumentar a alíquotabetflareferência. 
Outra parte da discussão que a gente considera importante é que a carne não é só o elemento da saúde oubetflaquanto que isso vai impactar na alíquotabetflareferência. 
Tem toda a questão ambiental, a gente não deveria estar estimulando o consumo diáriobetflacarne, né? 
É importante a gente debater e problematizar um pouco também, né? Não ficar só achando maravilhoso, porque,betflalinhas gerais, todo mundo acha maravilhoso porque zerou um imposto, mas isso tem um custo, custobetfladesmatamento e outros custos associados que precisam ser considerados também. 
E como vocês viram a questão das armas que passaram ilesas?
A gente lamenta profundamente. Inclusive a gente está aí na parceria junto com todas as organizações que estão na linhabetflafrente nessa discussão sobre o impostobetflaarma, que, na verdade, está tendo uma redução absurda. 
É completamente absurdo, é uma narrativa que vai na linha daquelabetflaquem está defendendo da Bancada da Bala dentro do Congresso. 
Aquele discurso absurdo achando que com uma pessoa com arma para se defender, a gente vai ter mais segurança pública. A gente sabe que isso é uma grande falácia, 
É exatamente o contrário disso. Na verdade, quanto mais armabetflacirculação, mais vítimas morrendo por contabetflaarmasbetflafogo e piora a situação da segurança pública.

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Economia

Cerveja x cachaça: na reforma tributária, o imposto variabetflaacordo com teor alcóolicobetflabebida

247 – O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem indicado aos colegas que pretende "alterar muito" o texto aprovado pela Câmara na quarta-feira (10).&nbsp;
Com as alterações, a proposta precisará ser apreciada novamente pelos deputados. Neste caso, tanto Braga quanto os líderes da Casa estão cientesbetflaque a decisão final pertence à Câmara, que pode derrubar as mudanças feitas pelos senadores.
Segundo apurações do portal <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/tales-faria/2024/07/12/relator-da-reforma-tributaria-vai-alterar-muito-o-texto-no-senado.htm">UOL</a>,betflaconversas privadas, Braga tem questionado as projeçõesbetflaarrecadação feitas pelos deputados durante a votação da reforma. A proposta aprovada na última quarta-feira expandiubetfla15 para 22 o númerobetflaprodutos da cesta básica isentosbetflaimpostos, alémbetflaincluir remédios na listabetflaitens com taxação reduzida.
A expectativa é que o relator solicite ao Ministério da Fazenda uma avaliação precisa do quanto a inclusão desses produtos irá estourar o tetobetfla26,5% da carga tributária total prevista para o país. O objetivo é ajustar os itens da cesta básicabetflaacordo com a previsão corretabetflaarrecadação.
O cálculo deve considerar também a exclusão dos carros elétricos da listabetflaimpostos seletivos.&nbsp;

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Brasil

Relator da reforma tributária no Senado deve "alterar muito" texto aprovado pela Câmara

<a href="https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/agu-pede-suspensao-temporaria-de-acao-que-discute-constitucionalidade-da-desoneracao-tributaria/">Conjur</a> - A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um pedidobetflasuspensão, por 60 dias, dos efeitos cautelares e da própria Ação DiretabetflaInconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei 14.784/2023, que promoveu a desoneração tributáriabetfladezessete setores da economia ebetflamunicípios.
No pedido, apresentado na noite desta quarta-feira (15/5) ao Supremo Tribunal Federal, a AGU sustenta que a suspensão temporária tem o objetivobetflaviabilizar a obtençãobetflauma solução compositiva a respeito do assunto.
No último dia 25betflaabril, o relator da ADI, ministro Cristiano Zanin, havia concedido medida cautelarbetflafavor da União, suspendendo a eficácia dos dispositivos mencionados sob o fundamentobetflaque o benefício tributário foi concedido sem a adequada demonstração do impacto orçamentário e financeiro da medida, conforme exigido pela Constituição Federal, pela LeibetflaResponsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e pela LeibetflaDiretrizes Orçamentárias.
Na petição, a AGU informa que um intenso diálogo interinstitucional que envolveu nos últimos dias autoridades do governo federal e parlamentares, entre os quais o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, resultoubetflaum acordo para solucionar a controvérsia por meiobetflaproposições legislativas, com o objetivobetflapromover uma transição gradual do modelo tributáriobetfladesoneração da folhabetflapagamentos para os dezessete setores da economia, instituído pela Lei nº 12.546/2011 e prorrogado até 2027 pelos artigos 1º, 2º e 5º da Lei n.º 14.784/2023.
Além disso, as medidas legislativas objetivam garantir compensação financeira que assegure a observância do art. 113 do ADCT e a sustentabilidade fiscal.
No pedido, a AGU solicita ainda que a decisão cautelar proferidabetflaabril pelo relator da ADI somente tenha efeito após 60 dias, caso as medidas legislativas não tenham êxito no Congresso.
Segundo a Advocacia-Geral, diante do compromisso interinstitucionalbetflase sanear,betflaprazo razoável, os vícios existentes na Lei nº 14.784/2023, apontados na decisão cautelar proferida pelo relator da ADI nº 7633, com perspectivabetflaimplementação, pela via legislativa, das condições fixadas na decisão, estaria configurada a “perspectiva concretabetflasolução extrajudicialbetflauma das controvérsias constitucionais tratadas na presente ação”.
A peça também informa à Corte a apresentação, na databetflahoje, do ProjetobetflaLei nº 1.847/2024,betflaautoria do Senador Efraim Filho. A proposição estabelece regimebetflatransição para a desoneração prevista na Lei nº 12.546/2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865/2004. Com informações da assessoriabetflaimprensa do Advocacia Geral da União.

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AGU pede suspensão temporáriabetflaação que discute constitucionalidade da desoneração

Tag: tributaria

Cerveja x cachaça: na reforma tributária, o imposto variabetflaacordo com teor alcóolicobetflabebida

Relator da reforma tributária no Senado deve "alterar muito" texto aprovado pela Câmara

AGU pede suspensão temporáriabetflaação que discute constitucionalidade da desoneração