Cristiane Sampaio,<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/23/ccj-mantem-ofensiva-contra-governo-e-mst-e-aprova-pl-que-pune-ocupantes-de-terra"> Brasilaposta ganha manchester cityFato</a> - Em um novo capítulo da ofensiva da ala conservadora da Câmara dos Deputados contra o governo Lula e os movimentos que lutam por terra e moradia, a Comissãoaposta ganha manchester cityConstituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que pune pessoas que participemaposta ganha manchester cityocupações no país. aposta ganha manchester city Mais uma vez, a quedaaposta ganha manchester citybraçoaposta ganha manchester citytorno do texto colocouaposta ganha manchester citylados opostos a tropa bolsonarista e parlamentaresaposta ganha manchester cityesquerda.
O panoaposta ganha manchester cityfundo da disputa envolve também as já conhecidas investidas legislativas da extrema direita contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que na última semana deu a largada do Abril Vermelho, sérieaposta ganha manchester cityatividades que incluem ocupaçõesaposta ganha manchester cityterras improdutivas e outras ações políticas.
O textoaposta ganha manchester cityquestão é o parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) sobre o projetoaposta ganha manchester citylei (PL) 709/2023,aposta ganha manchester cityautoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Os dois integram a bancada ruralista. O PL propõe que condenados por "invasãoaposta ganha manchester citypropriedade urbana ou rural" sejam proibidosaposta ganha manchester cityreceber auxílios, benefícios eaposta ganha manchester cityparticiparaposta ganha manchester cityoutros programas do governo federal, bem comoaposta ganha manchester cityassumir cargos ou funções públicas. O texto também menciona,aposta ganha manchester citydiferentes trechos, a expressão "ocupantesaposta ganha manchester cityterras". 
Historicamente, a extrema direita investeaposta ganha manchester cityuma disputaaposta ganha manchester citynarrativa com movimentos populares e outros atores políticos da esquerdaaposta ganha manchester citytorno do uso dos termos "ocupação" e "invasão". O segmento, que é diretamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), costumeiramente se refere às ações políticas do MST como "invasões". A práticaaposta ganha manchester cityocupaçõesaposta ganha manchester cityterra, no entanto, conta com entendimento anterior do Poder Judiciário no sentidoaposta ganha manchester citynão ser considerada ilegal. Já invasões são apontadas no Código Penal como crimeaposta ganha manchester city"esbulho possessório" e geralmente são praticadas sob usoaposta ganha manchester cityviolência.
O relatórioaposta ganha manchester citySalles recebeu aval do colegiado por um placaraposta ganha manchester city38 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. O ex-ministro do governo Bolsonaro disse ver no projeto "pertinência e conveniência" e defendeu aaposta ganha manchester cityaprovação ironizando a atuação política do MST, que ele chamouaposta ganha manchester city"Carnaval Vermelho". A posiçãoaposta ganha manchester citySalles foi rebatida por diferentes parlamentares do campo da esquerda. 
Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que a proposta parteaposta ganha manchester city"uma misturaaposta ganha manchester cityhipocrisia, inconstitucionalidade e [do comportamento]aposta ganha manchester citybater continência para latifundiários". "Eu ouvi atentamente o relator dizer que esse é um projeto pra impedir que os criminosos recebam benefícios federais. Logo ele, que é réu por facilitar [facilitar esquema]aposta ganha manchester cityexportaçãoaposta ganha manchester citymadeira ilegal no Brasil. Os mesmos que votaram para soltar o Brazão vêm aqui na CCJ dizer que esse projeto é contra criminosos, e votaram a favor da solturaaposta ganha manchester cityum miliciano acusadoaposta ganha manchester cityser mandante intelectualaposta ganha manchester cityuma execução política."
A parlamentar disse ainda que vê o PL 709 como perdaaposta ganha manchester citytempo por parte da extrema direita. "É uma misturaaposta ganha manchester cityhipocrisia com desperdícioaposta ganha manchester citytempo eaposta ganha manchester cityrecursos públicos porque aqueles que prometeram – e bradavam isso aos quatro ventosaposta ganha manchester city2023 – fazer a CPI contra o MST tiveram um velório patéticoaposta ganha manchester cityuma CPI da farsa, que, na verdade, não só não produziu resultado nenhum como fez com que o movimento social se fortalecesse no Brasil e nós tivéssemos um Abril Vermelho bastante forte e importante para pautar a concentraçãoaposta ganha manchester cityterras no país." 
Patrus Ananias (PT-MG) disse que o PL causa "agressão à ordem jurídica nacional" por desconsiderar a função social da terra, conforme preconiza a Constituição Federalaposta ganha manchester city1988. Ao destacar que o Brasil ainda não conseguiu efetivar esse direito, o parlamentar lembrou que as ocupaçõesaposta ganha manchester cityterra feitas por movimentos populares têm relação também com a pauta do combate à fome porque atacam a lógica da desigualdade socioeconômica e o acesso desigual à propriedade no campo. 
"Diante disso, temos que pensar na questão da terra no Brasil. Sim, é uma questão mal resolvida historicamente, e isso se projeta no presente. Todos os países desenvolvidos estabeleceram o princípio da função social da propriedade, que está previsto também na nossa Constituição. No Brasil, não [se concretizou isso]."
O PL 709/2023 tramitaaposta ganha manchester cityconjunto com outras propostas legislativasaposta ganha manchester cityteor semelhante, incluindo o PL 895/2023, que já teve a urgência aprovada pelo plenário da Câmara na semana passada. Por essa razão, o projeto pode ser colocadoaposta ganha manchester cityvotação final no plenário a qualquer momento, mas ainda não há data prevista.

MST, Câmara e Ricardo Salles (relator do projeto que pune participantesaposta ganha manchester cityocupaçõesaposta ganha manchester cityterras)

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Meio Ambiente

CCJ mantém ofensiva contra o MST e aprova PL que pune ocupantesaposta ganha manchester cityterra

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/22/proximidade-do-governo-com-o-centrao-e-entrave-para-resolucao-agraria-brasileira-diz-coordenador-da-cpt">Brasilaposta ganha manchester cityFato</a> - O númeroaposta ganha manchester cityassassinatos no campo diminuiuaposta ganha manchester city2023, mas os conflitos agrários são os maiores desde a redemocratização. Os dados são do mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra. O tema foi destaque do programa <a href="https://www.brasildefato.com.br/radioagencia/podcasts/central-do-brasil" target="_blank">Central do Brasil</a> desta segunda-feira (22), que entrevistou Carlos Lima, coordenador nacional da CPT.
Segundo Lima, o aumento dos conflitos se explica por “um campo fortemente armado” e a impunidade do agronegócio, alémaposta ganha manchester cityum programa tímido do governo federal para a reforma agrária. 
“Havia uma expectativa que houvesse um plano emergencial que pudesse garantir terra, no sentido da reforma agrária, da homologação das terras indígenas e da titulação das terras quilombolas. O governo brasileiro, após um ano e quatro meses, apresenta um programa muito tímido, que não responde imediatamente àqueles que estão sofrendo ameaças o tempo todo”, pontua Lima. 

O relatório mostrou que o governo federal ocupa o terceiro lugar na listaaposta ganha manchester cityprincipais causadoresaposta ganha manchester cityviolência, atrásaposta ganha manchester cityfazendeiros e empresários. Para tirar o governo da lista, Lima acredita é preciso compreender que a reforma agrária é uma política do estado e da sociedade: 
“Nesse momentoaposta ganha manchester citycrise que passamos, onde não há abastecimento e reservaaposta ganha manchester cityalimentos, a reforma agrária poderia ser uma resposta imediata. Então essa opção [do governo federal] pelo agronegócio, esse caminho mais próximo do centrão, na verdade, vem se tornando um grande entrave para a questão da resolução agrária brasileira”.
Também cresceuaposta ganha manchester city50% a violência causada por governos estaduais. Lima afirma que o aumento da repressão foi influenciado pela extrema-direita, que atuou, nos últimos anos, para armar o campo brasileiro e obter força política nos estados: 
“Há uma aliança muito forte [da extrema-direita] com as casas legislativas. Estão criando leis para criminalizar a pobreza e especialmente aqueles que lutam e se organizam para conquistar um pedaçoaposta ganha manchester cityterra”.

Posse dos deputados federais para um mandatoaposta ganha manchester cityquatro anos 

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Proximidade entre governo e centrão é 'entrave para resolução agrária brasileira', diz Comissão Pastoral da Terra

247 - O &nbsp;Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que as terras indígenas da Amazônia tiveram uma reduçãoaposta ganha manchester city42% na derrubadaaposta ganha manchester cityfloresta no último período analisado, durante o calendário do desmatamento, que vaiaposta ganha manchester cityagosto a março. Essa é a menor área desmatada desde 2018. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/desmatamento-em-terras-indigenas-da-amazonia-e-o-menor-desde-2018/">CNN </a>Brasil.&nbsp;
Levandoaposta ganha manchester cityconsideração os nove estados da área total da Amazônia Legal, os números para o calendário do desmatamento tiveram uma reduçãoaposta ganha manchester city60% na derrubadaaposta ganha manchester cityfloresta no último período analisado, é o menor valor da série histórica desde o calendárioaposta ganha manchester city2018. Das sete terras indígenas mais desmatadas, Roraima foi o estado mais afetado.
De agostoaposta ganha manchester city2023 a marçoaposta ganha manchester city2024, foram desmatados 73 km²aposta ganha manchester cityterras indígenas da Amazônia. No período anterior, esse número foiaposta ganha manchester city125 km².

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Desmatamentoaposta ganha manchester cityTerras Indígenas da Amazônia é o menor desde 2018