Cristiane Sampaio,<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/23/ccj-mantem-ofensiva-contra-governo-e-mst-e-aprova-pl-que-pune-ocupantes-de-terra"> Brasiltelegram 1xbet casinoFato</a> - Em um novo capítulo da ofensiva da ala conservadora da Câmara dos Deputados contra o governo Lula e os movimentos que lutam por terra e moradia, a Comissãotelegram 1xbet casinoConstituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que pune pessoas que participemtelegram 1xbet casinoocupações no país. telegram 1xbet casino Mais uma vez, a quedatelegram 1xbet casinobraçotelegram 1xbet casinotorno do texto colocoutelegram 1xbet casinolados opostos a tropa bolsonarista e parlamentarestelegram 1xbet casinoesquerda.
O panotelegram 1xbet casinofundo da disputa envolve também as já conhecidas investidas legislativas da extrema direita contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que na última semana deu a largada do Abril Vermelho, sérietelegram 1xbet casinoatividades que incluem ocupaçõestelegram 1xbet casinoterras improdutivas e outras ações políticas.
O textotelegram 1xbet casinoquestão é o parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) sobre o projetotelegram 1xbet casinolei (PL) 709/2023,telegram 1xbet casinoautoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Os dois integram a bancada ruralista. O PL propõe que condenados por "invasãotelegram 1xbet casinopropriedade urbana ou rural" sejam proibidostelegram 1xbet casinoreceber auxílios, benefícios etelegram 1xbet casinoparticipartelegram 1xbet casinooutros programas do governo federal, bem comotelegram 1xbet casinoassumir cargos ou funções públicas. O texto também menciona,telegram 1xbet casinodiferentes trechos, a expressão "ocupantestelegram 1xbet casinoterras". 
Historicamente, a extrema direita investetelegram 1xbet casinouma disputatelegram 1xbet casinonarrativa com movimentos populares e outros atores políticos da esquerdatelegram 1xbet casinotorno do uso dos termos "ocupação" e "invasão". O segmento, que é diretamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), costumeiramente se refere às ações políticas do MST como "invasões". A práticatelegram 1xbet casinoocupaçõestelegram 1xbet casinoterra, no entanto, conta com entendimento anterior do Poder Judiciário no sentidotelegram 1xbet casinonão ser considerada ilegal. Já invasões são apontadas no Código Penal como crimetelegram 1xbet casino"esbulho possessório" e geralmente são praticadas sob usotelegram 1xbet casinoviolência.
O relatóriotelegram 1xbet casinoSalles recebeu aval do colegiado por um placartelegram 1xbet casino38 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção. O ex-ministro do governo Bolsonaro disse ver no projeto "pertinência e conveniência" e defendeu atelegram 1xbet casinoaprovação ironizando a atuação política do MST, que ele chamoutelegram 1xbet casino"Carnaval Vermelho". A posiçãotelegram 1xbet casinoSalles foi rebatida por diferentes parlamentares do campo da esquerda. 
Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que a proposta partetelegram 1xbet casino"uma misturatelegram 1xbet casinohipocrisia, inconstitucionalidade e [do comportamento]telegram 1xbet casinobater continência para latifundiários". "Eu ouvi atentamente o relator dizer que esse é um projeto pra impedir que os criminosos recebam benefícios federais. Logo ele, que é réu por facilitar [facilitar esquema]telegram 1xbet casinoexportaçãotelegram 1xbet casinomadeira ilegal no Brasil. Os mesmos que votaram para soltar o Brazão vêm aqui na CCJ dizer que esse projeto é contra criminosos, e votaram a favor da solturatelegram 1xbet casinoum miliciano acusadotelegram 1xbet casinoser mandante intelectualtelegram 1xbet casinouma execução política."
A parlamentar disse ainda que vê o PL 709 como perdatelegram 1xbet casinotempo por parte da extrema direita. "É uma misturatelegram 1xbet casinohipocrisia com desperdíciotelegram 1xbet casinotempo etelegram 1xbet casinorecursos públicos porque aqueles que prometeram – e bradavam isso aos quatro ventostelegram 1xbet casino2023 – fazer a CPI contra o MST tiveram um velório patéticotelegram 1xbet casinouma CPI da farsa, que, na verdade, não só não produziu resultado nenhum como fez com que o movimento social se fortalecesse no Brasil e nós tivéssemos um Abril Vermelho bastante forte e importante para pautar a concentraçãotelegram 1xbet casinoterras no país." 
Patrus Ananias (PT-MG) disse que o PL causa "agressão à ordem jurídica nacional" por desconsiderar a função social da terra, conforme preconiza a Constituição Federaltelegram 1xbet casino1988. Ao destacar que o Brasil ainda não conseguiu efetivar esse direito, o parlamentar lembrou que as ocupaçõestelegram 1xbet casinoterra feitas por movimentos populares têm relação também com a pauta do combate à fome porque atacam a lógica da desigualdade socioeconômica e o acesso desigual à propriedade no campo. 
"Diante disso, temos que pensar na questão da terra no Brasil. Sim, é uma questão mal resolvida historicamente, e isso se projeta no presente. Todos os países desenvolvidos estabeleceram o princípio da função social da propriedade, que está previsto também na nossa Constituição. No Brasil, não [se concretizou isso]."
O PL 709/2023 tramitatelegram 1xbet casinoconjunto com outras propostas legislativastelegram 1xbet casinoteor semelhante, incluindo o PL 895/2023, que já teve a urgência aprovada pelo plenário da Câmara na semana passada. Por essa razão, o projeto pode ser colocadotelegram 1xbet casinovotação final no plenário a qualquer momento, mas ainda não há data prevista.

MST, Câmara e Ricardo Salles (relator do projeto que pune participantestelegram 1xbet casinoocupaçõestelegram 1xbet casinoterras)

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Meio Ambiente

CCJ mantém ofensiva contra o MST e aprova PL que pune ocupantestelegram 1xbet casinoterra

<a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/04/22/proximidade-do-governo-com-o-centrao-e-entrave-para-resolucao-agraria-brasileira-diz-coordenador-da-cpt">Brasiltelegram 1xbet casinoFato</a> - O númerotelegram 1xbet casinoassassinatos no campo diminuiutelegram 1xbet casino2023, mas os conflitos agrários são os maiores desde a redemocratização. Os dados são do mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra. O tema foi destaque do programa <a href="https://www.brasildefato.com.br/radioagencia/podcasts/central-do-brasil" target="_blank">Central do Brasil</a> desta segunda-feira (22), que entrevistou Carlos Lima, coordenador nacional da CPT.
Segundo Lima, o aumento dos conflitos se explica por “um campo fortemente armado” e a impunidade do agronegócio, alémtelegram 1xbet casinoum programa tímido do governo federal para a reforma agrária. 
“Havia uma expectativa que houvesse um plano emergencial que pudesse garantir terra, no sentido da reforma agrária, da homologação das terras indígenas e da titulação das terras quilombolas. O governo brasileiro, após um ano e quatro meses, apresenta um programa muito tímido, que não responde imediatamente àqueles que estão sofrendo ameaças o tempo todo”, pontua Lima. 

O relatório mostrou que o governo federal ocupa o terceiro lugar na listatelegram 1xbet casinoprincipais causadorestelegram 1xbet casinoviolência, atrástelegram 1xbet casinofazendeiros e empresários. Para tirar o governo da lista, Lima acredita é preciso compreender que a reforma agrária é uma política do estado e da sociedade: 
“Nesse momentotelegram 1xbet casinocrise que passamos, onde não há abastecimento e reservatelegram 1xbet casinoalimentos, a reforma agrária poderia ser uma resposta imediata. Então essa opção [do governo federal] pelo agronegócio, esse caminho mais próximo do centrão, na verdade, vem se tornando um grande entrave para a questão da resolução agrária brasileira”.
Também cresceutelegram 1xbet casino50% a violência causada por governos estaduais. Lima afirma que o aumento da repressão foi influenciado pela extrema-direita, que atuou, nos últimos anos, para armar o campo brasileiro e obter força política nos estados: 
“Há uma aliança muito forte [da extrema-direita] com as casas legislativas. Estão criando leis para criminalizar a pobreza e especialmente aqueles que lutam e se organizam para conquistar um pedaçotelegram 1xbet casinoterra”.

Posse dos deputados federais para um mandatotelegram 1xbet casinoquatro anos 

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Proximidade entre governo e centrão é 'entrave para resolução agrária brasileira', diz Comissão Pastoral da Terra

247 - O &nbsp;Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela que as terras indígenas da Amazônia tiveram uma reduçãotelegram 1xbet casino42% na derrubadatelegram 1xbet casinofloresta no último período analisado, durante o calendário do desmatamento, que vaitelegram 1xbet casinoagosto a março. Essa é a menor área desmatada desde 2018. As informações são da <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/desmatamento-em-terras-indigenas-da-amazonia-e-o-menor-desde-2018/">CNN </a>Brasil.&nbsp;
Levandotelegram 1xbet casinoconsideração os nove estados da área total da Amazônia Legal, os números para o calendário do desmatamento tiveram uma reduçãotelegram 1xbet casino60% na derrubadatelegram 1xbet casinofloresta no último período analisado, é o menor valor da série histórica desde o calendáriotelegram 1xbet casino2018. Das sete terras indígenas mais desmatadas, Roraima foi o estado mais afetado.
De agostotelegram 1xbet casino2023 a marçotelegram 1xbet casino2024, foram desmatados 73 km²telegram 1xbet casinoterras indígenas da Amazônia. No período anterior, esse número foitelegram 1xbet casino125 km².

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Desmatamentotelegram 1xbet casinoTerras Indígenas da Amazônia é o menor desde 2018