CCJ mantém ofensiva contra o MST e aprova PL que pune ocupantesbet365 paga mesmoterra

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Cristiane Sampaio, Brasilbet365 paga mesmoFato - Em um novo capítulo da ofensiva da ala conservadora da Câmara dos Deputados contra o governo Lula e os movimentos que lutam por terra e moradia, a Comissãobet365 paga mesmoConstituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que pune pessoas que participembet365 paga mesmoocupações no país. bet365 paga mesmo Mais uma vez, a quedabet365 paga mesmobraçobet365 paga mesmotorno do texto colocoubet365 paga mesmolados opostos a tropa bolsonarista e parlamentaresbet365 paga mesmoesquerda.

O panobet365 paga mesmofundo da disputa envolve também as já conhecidas investidas legislativas da extrema direita contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que na última semana deu a largada do Abril Vermelho, sériebet365 paga mesmoatividades que incluem ocupaçõesbet365 paga mesmoterras improdutivas e outras ações políticas.

O textobet365 paga mesmoquestão é o parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) sobre o projetobet365 paga mesmolei (PL) 709/2023,bet365 paga mesmoautoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Os dois integram a bancada ruralista. O PL propõe que condenados por "invasãobet365 paga mesmopropriedade urbana ou rural" sejam proibidosbet365 paga mesmoreceber auxílios, benefícios ebet365 paga mesmoparticiparbet365 paga mesmooutros programas do governo federal, bem comobet365 paga mesmoassumir cargos ou funções públicas. O texto também menciona,bet365 paga mesmodiferentes trechos, a expressão "ocupantesbet365 paga mesmoterras".

Historicamente, a extrema direita investebet365 paga mesmouma disputabet365 paga mesmonarrativa com movimentos populares e outros atores políticos da esquerdabet365 paga mesmotorno do uso dos termos "ocupação" e "invasão". O segmento, que é diretamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), costumeiramente se refere às ações políticas do MST como "invasões". A práticabet365 paga mesmoocupaçõesbet365 paga mesmoterra, no entanto, conta com entendimento anterior do Poder Judiciário no sentidobet365 paga mesmonão ser considerada ilegal. Já invasões são apontadas no Código Penal como crimebet365 paga mesmo"esbulho possessório" e geralmente são praticadas sob usobet365 paga mesmoviolência.