CCJ mantém ofensiva contra o MST e aprova PL que pune ocupantesroleta tem imaterra
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Cristiane Sampaio, Brasilroleta tem imaFato - Em um novo capítulo da ofensiva da ala conservadora da Câmara dos Deputados contra o governo Lula e os movimentos que lutam por terra e moradia, a Comissãoroleta tem imaConstituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que pune pessoas que participemroleta tem imaocupações no país. roleta tem ima Mais uma vez, a quedaroleta tem imabraçoroleta tem imatorno do texto colocouroleta tem imalados opostos a tropa bolsonarista e parlamentaresroleta tem imaesquerda.O panoroleta tem imafundo da disputa envolve também as já conhecidas investidas legislativas da extrema direita contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que na última semana deu a largada do Abril Vermelho, sérieroleta tem imaatividades que incluem ocupaçõesroleta tem imaterras improdutivas e outras ações políticas.
O textoroleta tem imaquestão é o parecer do deputado Ricardo Salles (PL-SP) sobre o projetoroleta tem imalei (PL) 709/2023,roleta tem imaautoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Os dois integram a bancada ruralista. O PL propõe que condenados por "invasãoroleta tem imapropriedade urbana ou rural" sejam proibidosroleta tem imareceber auxílios, benefícios eroleta tem imaparticiparroleta tem imaoutros programas do governo federal, bem comoroleta tem imaassumir cargos ou funções públicas. O texto também menciona,roleta tem imadiferentes trechos, a expressão "ocupantesroleta tem imaterras".
Historicamente, a extrema direita investeroleta tem imauma disputaroleta tem imanarrativa com movimentos populares e outros atores políticos da esquerdaroleta tem imatorno do uso dos termos "ocupação" e "invasão". O segmento, que é diretamente ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), costumeiramente se refere às ações políticas do MST como "invasões". A práticaroleta tem imaocupaçõesroleta tem imaterra, no entanto, conta com entendimento anterior do Poder Judiciário no sentidoroleta tem imanão ser considerada ilegal. Já invasões são apontadas no Código Penal como crimeroleta tem ima"esbulho possessório" e geralmente são praticadas sob usoroleta tem imaviolência.
"Diante disso, temos que pensar na questão da terra no Brasil. Sim, é uma questão mal resolvida historicamente, e isso se projeta no presente. Todos os países desenvolvidos estabeleceram o princípio da função social da propriedade, que está previsto também na nossa Constituição. No Brasil, não [se concretizou isso]."
O PL 709/2023 tramitaroleta tem imaconjunto com outras propostas legislativasroleta tem imateor semelhante, incluindo o PL 895/2023, que já teve a urgência aprovada pelo plenário da Câmara na semana passada. Por essa razão, o projeto pode ser colocadoroleta tem imavotação final no plenário a qualquer momento, mas ainda não há data prevista.
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