247 - Em um evento do Banco Interamericanoaplicativo casas das apostasDesenvolvimento (BID), a empresária Luiza Trajano, fundadora da rede Magazine Luiza, manifestou satisfação com a nova taxaçãoaplicativo casas das apostasimportações aprovada pela Câmara dos Deputados. A medida, que estabelece um Impostoaplicativo casas das apostasImportaçãoaplicativo casas das apostas20% para compras internacionaisaplicativo casas das apostasaté US$ 50, representa, segundo Trajano, um avanço significativo para a proteção das pequenas e médias empresas brasileiras.
"Isso não afeta o Magazine, nosso ticket médio é maior", afirmou Trajanoaplicativo casas das apostasentrevista ao jornal <a href="https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/06/13/luiza-trajano-diz-que-taxa-para-importados-ficou-justa-para-brigar-de-igual-para-igual.ghtml" target="_blank">O Globo</a>. "minha luta é pela pequena e média empresa. Afetou profundamente as pequenas e médias empresasaplicativo casas das apostasindústriasaplicativo casas das apostasconfecção. Ficou os 20%, e ficamos felizes, é mais justo. Você pode comprar uma camisa mais barata com a isenção, mas você tira o emprego que vai fazer as pessoas terem o dinheiro para comprar a camisa", complementou.
Até então, as compras internacionaisaplicativo casas das apostasaté US$ 50 estavam isentasaplicativo casas das apostastributação, facilitando a entradaaplicativo casas das apostasprodutos estrangeiros a preços reduzidos no mercado brasileiro. A nova regra, que aguarda a sanção do presidente Lula (PT), inclui não apenas o Impostoaplicativo casas das apostasImportaçãoaplicativo casas das apostas20%, mas também a manutençãoaplicativo casas das apostas17%aplicativo casas das apostasICMS, semelhante ao que já é aplicado hoje.
A aprovação dessa taxação é vista como uma formaaplicativo casas das apostasequilibrar a concorrência entre produtos nacionais e importados, um pleito antigoaplicativo casas das apostasempresários brasileiros que enfrentam desafios para competir com preços estrangeiros devido à carga tributária local.
Trajano destacou que a medida é particularmente significativa para o setoraplicativo casas das apostasconfecção, onde pequenas e médias empresas têm sofrido com a concorrênciaaplicativo casas das apostasprodutos importados a baixo custo. Para a empresária, a justiça da nova regra estáaplicativo casas das apostaspermitir que as empresas locais mantenham empregos e possam competiraplicativo casas das apostasforma mais justa com os importados. "Se mantivessem a isenção dos importadores até US$ 50, que dessem a mesma isenção até US$ 50 para nós", argumentou. "Passou os 20%, não era o ideal, mas tem alguma coisa para brigaraplicativo casas das apostasigual para igual".

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Economia

'Taxa das blusinhas' ficou "justa", diz Luiza Trajano

Foi importante a aprovação no Senado da taxaçãoaplicativo casas das apostas20% sobre compras internacionaisaplicativo casas das apostasprodutos com preços até 50 dólares.&nbsp;
A incidência do imposto sobre essas importações,aplicativo casas das apostasgeral ofertados por plataformas estrangeiras, impõe, afinal, alguma justiça tributária, estabelecendo condições mais equânimesaplicativo casas das apostascompetição para os produtos comercializados internamente pelos fabricantes e varejistas nacionais.
Estes setores, inclusive as representaçõesaplicativo casas das apostastrabalhadores, vinham reivindicando justamente que fosse observada a necessidadeaplicativo casas das apostasproteger a iniciativa, os negócios, os investimentos e os empregos brasileiros ameaçados por competição internacional desigual porque ao abrigoaplicativo casas das apostasuma inexplicável isenção tributária. A rigor, a inexistênciaaplicativo casas das apostasimpostoaplicativo casas das apostasimportação para essas compras representava um contrabando, como definiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.&nbsp;
Trata-se, ademais,aplicativo casas das apostasincentivo à extinçãoaplicativo casas das apostasempregos e empresas brasileiras, bem como um impulso para que essas atividades produtivas fossem trasladadas a países estrangeiros.
O assunto veio à tona depois que se constatou que varejistas estrangeiros usavam uma brecha da Receita Federal para vender seus produtos no Brasil sem pagar imposto. Para driblar o fisco, as empresas usavam uma permissão para envio sem tributosaplicativo casas das apostasencomendasaplicativo casas das apostasaté US$ 50 entre pessoas físicas forjando uma encomenda entre conhecidos.
Empresas enviam as encomendasaplicativo casas das apostasforma fracionada,aplicativo casas das apostasvalor nunca superior a US$ 50, e utilizam nomesaplicativo casas das apostaspessoas físicas para driblar a Receita e não serem taxadas. Já produtosaplicativo casas das apostasvalor acima dos US$ 50 pagam 60%aplicativo casas das apostasimposto.
Com apoio do governo Lula, a decisão do Senado consagra um princípio que vai alémaplicativo casas das apostasseu significado específico. Opera no sentidoaplicativo casas das apostascoibir os esquemasaplicativo casas das apostasevasão fiscal ocultosaplicativo casas das apostasdesvãos internos e santuários internacionais. A meta é fazer com que a arrecadação dessas atividades contribua para reforçar a consistência da atuação fiscal republicana do mandato do presidente Lula. Surpreendeu a dimensão das reservasaplicativo casas das apostasriqueza isenta revelada com a decisãoaplicativo casas das apostastaxar os recursos existentes nos paraísos dos fundos exclusivos e offshores. A arrecadação foi espetacular.&nbsp;
Para além disso, o mais fundamental da taxação é reafirmar a necessidadeaplicativo casas das apostasalguma proteção da economia nacional e dos empregos contra a ação predatória da competição estrangeira.
Está aí a base material queaplicativo casas das apostastese pode sustentar uma aliança política mais amplaaplicativo casas das apostasbase nacionalista, entre trabalhadores e uma burguesia nacional, ou seja, um acordo fundado na defesa dos interesses do país. A ideia tem, claro, complexidades e contradições.
Ao resolver patrocinar a chamada "taxa das blusinhas" o governo federal realiza excelente iniciativa. Resta agora defender com energia e sem inibições a correção da medida, à luz do interesse nacional.

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

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Editoriais

Governo Lula acerta ao combater contrabando nas compras internacionais, mas precisa agora defender suas qualidades

247 – A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércioaplicativo casas das apostasBens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) divulgaram nota defendendo a taxação nas comprasaplicativo casas das apostasaté US$ 50.
Elas dizem que texto do relator no Senado sem a inclusão do imposto “mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos nacionais” e afirmam que as importações sem tributação federal “levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixaraplicativo casas das apostasempregar 226 mil pessoas”. Leia a íntegra:
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reforçam seu apelo conjunto ao Senado Federal pela aprovação do projeto que revê parcialmente a isenção tributáriaaplicativo casas das apostasprodutos importadosaplicativo casas das apostasaté US$ 50. O texto, que deve ser votado pelos senadores nesta quarta-feira (5), mesmo não atendendo à total igualdade tributária com os importados, éaplicativo casas das apostasextrema relevância para garantir a manutençãoaplicativo casas das apostasmilharesaplicativo casas das apostasempregos e o crescimento econômico nacional.
O conjunto do setor produtivo defende a aprovação integral do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e consideram um equívoco o relatório do senador Rodrigo Cunha, que retirou do texto do projeto a cobrança do impostoaplicativo casas das apostasimportaçãoaplicativo casas das apostas20% para comprasaplicativo casas das apostasaté US$ 50 no exterior. Por isso, apelam à sensibilidade do relator para manter o texto acordado.
Importante destacar o apoio dos trabalhadores da Nova Central, Força Sindical, IndustriAll Brasil, Confederação Nacionalaplicativo casas das apostasTrabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNMT), Central dos Sindicados Brasileiros (CSB) e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que assinaram nota conjunta com a CNI, CNC e CNAaplicativo casas das apostasdefesa da revisão da isençãoaplicativo casas das apostasimpostos para produtos importadosaplicativo casas das apostasaté US$ 50.
O setor produtivo considera que relatório do senador Rodrigo Cunha mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos nacionais ao premiar as importaçõesaplicativo casas das apostasaté US$ 50 sem o devido pagamentoaplicativo casas das apostasimpostos federais, assim como premia a concorrência desleal, prejudicando os trabalhadores brasileiros sem solucionar um entrave à criaçãoaplicativo casas das apostasnovos postosaplicativo casas das apostastrabalho, nem atender aos interesses da populaçãoaplicativo casas das apostasmenor renda do país.
Trabalhadores e empregadores lembram que as importações sem tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixaraplicativo casas das apostasempregar 226 mil pessoas. Quem mais perde com a redução dos empregos são trabalhadores que ganham menos, principalmente, as mulheres. aplicativo casas das apostas Maisaplicativo casas das apostas80% das pessoas empregadas nos setores mais afetados pela isenção da tributação recebem até dois salários mínimos. As mulheres respondem por 65% do emprego nesses setores, ante a média nacionalaplicativo casas das apostas40%.
Depoisaplicativo casas das apostasamplo debate com a sociedade eaplicativo casas das apostasum acordo com o governo, a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projeto que estabelece uma taxaaplicativo casas das apostas20% sobre o valor dos produtos importados. Setor produtivo e trabalhadores consideram a alíquota insuficiente para evitar a concorrência desleal, mas entendem que a aprovação pelos deputados foi um primeiro passo, embora tímido,aplicativo casas das apostasdireção à isonomia tributária e equiparação entre os produtos importados e os fabricados no Brasil.
Os setores mais afetados por essas importaçõesaplicativo casas das apostasaté US$ 50 são os fabricantesaplicativo casas das apostasprodutos têxteis, confecçãoaplicativo casas das apostasartefatos do vestuário e acessórios, calçados, artefatosaplicativo casas das apostascouro, produtosaplicativo casas das apostaslimpeza, cosméticos, perfumaria e higiene pessoal, móveis eaplicativo casas das apostasprodutosaplicativo casas das apostasindústrias diversas.

Pacheco, Lula e Lira no dia da posse do presidente da República

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'Taxa das blusinhas' ficou "justa", diz Luiza Trajano

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