247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (10) com uma comitivaxasa de apostaslideranças Guarani-Kaiowá para discutir o agravamento do conflito fundiárioxasa de apostasMato Grosso do Sul. No dia 3xasa de apostasagosto, dez indígenas foram feridos durante ataques na região da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, na cidadexasa de apostasDouradina, quando ruralistas armadosxasa de apostascaminhonetes dispararam contra membros das etnias Guarani e Kaiowá.
A comitiva pede a desmobilizaçãoxasa de apostasum acampamento ocupado por ruralistas que estariam promovendo os atosxasa de apostasviolência, mais segurança para a região e a conclusão do processoxasa de apostasdemarcação da TI.
Após o ataquexasa de apostasDouradina, o Ministério dos Povos Indígenas ressaltou que a instabilidade provocada pelo marco temporal para terras indígenas não só gera incerteza jurídicaxasa de apostasrelação à demarcaçãoxasa de apostasterritórios, mas também cria oportunidades para atosxasa de apostasviolência.&nbsp;
Ao ladoxasa de apostasLula, participaram do encontro os ministros Marcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordináriaxasa de apostasApoio à Reconstrução do RS, além da presidente da Funai, Joenia Wapichana. (Com informaçõesxasa de apostasAgência Brasil/Ministério dos Povos Indígenas).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Ao lado dos ministros <a href="https://twitter.com/GuajajaraSonia?ref_src=twsrc%5Etfw">@GuajajaraSonia</a>, <a href="https://twitter.com/MarcioMacedoPT?ref_src=twsrc%5Etfw">@MarcioMacedoPT</a> e <a href="https://twitter.com/Pimenta13Br?ref_src=twsrc%5Etfw">@Pimenta13Br</a>, e da presidenta da Funai, <a href="https://twitter.com/JoeniaWapichana?ref_src=twsrc%5Etfw">@JoeniaWapichana</a>, recebi uma comitivaxasa de apostaslideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias. 📸 <a href="https://twitter.com/ricardostuckert?ref_src=twsrc%5Etfw">@ricardostuckert</a> <a href="https://t.co/gzPkF0UmFk">pic.twitter.com/gzPkF0UmFk</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1822314068679458831?ref_src=twsrc%5Etfw">August 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Lula e ministrosxasa de apostasreunião com uma comitivaxasa de apostaslideranças Guarani-Kaiowá

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Brasil

Lideranças Guarani-Kaiowá pedem a Lula solução para conflitos

Por Leonardo Fernandes, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/12/ruralistas-querem-derrubar-norma-que-reduz-desmatamento-para-intensificar-plantio-de-soja-na-amazonia">Brasilxasa de apostasFato</a> | Brasília (DF) - Uma audiência pública na comissãoxasa de apostasAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), revelou que setores do agronegócio querem acabar com a Moratória da Soja, um acordo que visa eliminar o desmatamento da cadeiaxasa de apostasproduçãoxasa de apostassoja no Brasil. A Moratória da Soja foi definida por meioxasa de apostasacordo entre organizações da sociedade civil, o governo federal e parte da indústria que utiliza o grão como matéria-prima.
“Vamos derrubar a Moratória da Soja no Brasil”, apostou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do pedidoxasa de apostasrealização da audiência.
A Moratória da Soja foi firmada pela primeira vezxasa de apostas2006 pelas associações industriais que controlavam, à época, maisxasa de apostas90% do mercadoxasa de apostassoja no Brasil, alémxasa de apostasorganizações da sociedade civil. O acordo estabelece o compromisso das empresas signatáriasxasa de apostasnão adquirirem soja produzidaxasa de apostasáreas desmatadas após 22xasa de apostasjulhoxasa de apostas2008, anoxasa de apostasque o governo brasileiro aderiu ao pacto. Inicialmente, tinha validadexasa de apostasdois anos, mas passou a ser renovadoxasa de apostasforma indefinida a partirxasa de apostas2016. 
A partir do acordo, as propriedades rurais localizadasxasa de apostasmunicípios com maisxasa de apostas5 mil hectaresxasa de apostasplantaçãoxasa de apostassoja são monitoradas via satélite pelo Projetoxasa de apostasMonitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), uma ação gerida pelo Instituto Nacionalxasa de apostasPesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento busca identificar se há ampliaçãoxasa de apostasárea desmatada para lavoura acima do limite estabelecido pelo Código Florestal (CF), que éxasa de apostas20% do imóvel rural. 
O principal argumento contrário ao instrumento é o impacto negativo no desenvolvimento dos municípios produtores do grão, dada a restriçãoxasa de apostasdesmatamento no bioma amazônico para a ampliação do cultivo. 
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), presente na audiência, disse que “é custoso” manter 80% da florestaxasa de apostaspé. E declarou que convocará a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para dar explicações ao Congresso sobre o pacto. 
O vice-presidente do Sindicato Ruralxasa de apostasSantarém (PA), Marcelo Lara, disse que o Brasil tem um dos códigos florestais “mais restritivos do mundo”. E afirmou que “tanto embargo, tanta fiscalização obriga o produtor a fazerxasa de apostasforma ilegal”. 
Ataque às ONGs 
Em diversos momentos, a deputada Coronel Fernanda e outros participantes fizeram críticas duras às organizações não governamentais (ONGs) que lidam com a pauta ambiental. Sem citar nomes, ela disse que as organizações foram convidadas a participar da audiência, mas negaram o convite. 
O Greenpeace Brasil e o WWF-Brasil, representantes da sociedade civil no Grupoxasa de apostasTrabalho da Soja e do Comitê Gestor da Moratória, divulgaram notaxasa de apostasque confirmam terem sido convidados para participar da audiência pública, “mas recusaram o convite devido ao ambiente hostil exasa de apostasintimidação às organizações não governamentais”. 
Segundo as organizações, a “audiência foi articulada por parlamentares e produtoresxasa de apostassoja que visam o afrouxamento ou o fim das restrições previstas na Moratória – um acordo voluntário firmado desde 2006 pelas empresas comercializadorasxasa de apostassoja, diante da demandaxasa de apostasconsumidores europeus – para eliminar o desmatamento da cadeiaxasa de apostasprodução da soja no bioma Amazônia”. 
“Enquanto os municípios monitorados pela Moratória tiveram uma reduçãoxasa de apostas69% no desmatamento (entre 2009 e 2022), a área plantadaxasa de apostassoja no bioma Amazônia cresceu 344%. Neste mesmo período, o Brasil se tornou o maior exportadorxasa de apostassoja no mundo e é responsável por maisxasa de apostasum terço do grão produzido globalmente. Tais dados demonstram que é possível crescer com compromissos ambientais firmes", diz trecho da resposta conjunta enviada pelo Greenpeace Brasil e WWF-Brasil à comissão da Câmara e que não foi sequer mencionada na audiência. 
A Coronel Fernanda afirmou que pretende recolher assinaturas para a instauraçãoxasa de apostasuma Comissão Parlamentarxasa de apostasInquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não governamentais. 
“Eu vou já propor, senadores, uma CPI mista para investigar essas ONGs. Se elas não tiveram coragemxasa de apostasvir aquixasa de apostasforma voluntária, numa CPI, vão ser obrigadas a vir e prestar esclarecimentos. Elas vão ter que vir aqui explicar. O Banco do Brasil vai ter que vir explicar aqui para nós também, por que eles estão usando dinheiro público a mandoxasa de apostasONGs”, declarou a parlamentar. 
Sobre esse aspecto, o Greenpeace Brasil diz lamentar “a evidente tentativaxasa de apostascriminalização da atuaçãoxasa de apostasONGs por meioxasa de apostasuma CPI”. 
<h2>Propostasxasa de apostasmudanças na moratória </h2>
André Nassar, representante da Associação Brasileiraxasa de apostasProdutoresxasa de apostasÓleos Vegetais (Abiove), que é signatária do acordo, apresentou uma sériexasa de apostaspropostasxasa de apostas“aprimoramento” do atual acordo sobre a moratória. As medidas influem a atualização mensal das divulgações, que atualmente é feita a cada três meses, a garantiaxasa de apostasuma maior participação dos produtores nos acordos, a partir do ingresso da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Associação Brasileira dos Produtoresxasa de apostasSoja (Aprosoja) no Grupoxasa de apostasTrabalho, assim como o estabelecimentoxasa de apostasum protocolo para a fiscalização e aplicação das regras do Código Florestal. 
Em diversos momentos, Nassar alertou aos presentes que inclusive essas modificações terão impactos sobre os mercados consumidores. “Para trazer o que a gente trouxe aqui, a gente fez toda uma análise do impacto que acabar com a moratória poderia gerar na soja brasileira lá fora, e nós estamos convencidos que, se a gente acabar com a moratória, nós vamos ter boicote à soja brasileira lá fora”, disse. 
As propostas do representante da Abiove irritaram a deputada Coronel Fernanda, que chegou a dizer,xasa de apostasdado momento, que “queria bater” no representante da indústria, reclamou da apresentação do convidado e seguiu advogando pelo fim da moratória. Já o representante da Aprosoja, Lucas Costa Beber, também rejeitou as propostas e afirmou que a associação vai trabalhar pela “extinção da moratória da soja”. 
O Greenpeace não respondeu aos nossos questionamentos sobre as propostasxasa de apostasmudança no acordo, apresentadas por André Nassar. 
A assessoriaxasa de apostasimprensa do Banco do Brasil enviou nota ao Brasilxasa de apostasFatoxasa de apostasque afirma que “o BB toma medidas proativas e voluntárias que observam todas as legislações e regulamentações sobre o tema". A nota diz, ainda, que as políticas do banco “seguem critérios socioambientais na análise" e que a instituição “possui processo automatizado, com usoxasa de apostassoluções analíticas que verificam se a área a ser financiada possui restrições legais ou vedações normativas, utilizando bases públicas restritivas”. 
A reportagem entrouxasa de apostascontato com o Ministério do Meio Ambiente para comentar as menções feitas sobre a pasta e a ministra Marina Silva, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para ouvir as fontes procuradas.

Vista aéreaxasa de apostasárea desmatada da Amazônia no Mato Grosso

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Meio Ambiente

Ruralistas querem derrubar norma que reduz o desmatamento no Brasil

247 – O ruralista João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), expressouxasa de apostasrecusaxasa de apostasdialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar do recente apoio significativo do governo ao setor agropecuário. Durante um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, onde se debatia a Medida Provisória do PIS/Cofins, Martins criticou a gestão atual, classificando-a como "desgoverno", segundo <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/11/presidente-da-cna-diz-que-se-recusa-a-falar-com-o-presidente-lula.htm">reportagem</a> do Uol.
O ataque ignora o lançamento do Plano Safra 2023/2024 pelo governo Lulaxasa de apostasjunho do ano passado. Este plano destacou-se pelo seu focoxasa de apostassustentabilidade e baixa emissãoxasa de apostascarbono na agropecuária, disponibilizando um montante recordexasa de apostasR$ 364,22 bilhões para os agricultores, um aumentoxasa de apostas27%xasa de apostasrelação ao ciclo anterior.
Martins informou que o presidente Lula havia expressado desejoxasa de apostasconversar com ele, conforme disse Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. No entanto, ele reiterouxasa de apostasposiçãoxasa de apostasnão querer encontros com o presidente Lula. A postura do líder da CNA sugere um desalinhamento com as iniciativas federais, mesmo frente aos avanços financeiros e ambientais promovidos pelo Plano Safra, sinalizando uma fasexasa de apostastensões entre o governo e representantes do setor agropecuário brasileiro.

Presidente Lula durante cerimôniaxasa de apostaslançamento do Plano Safra,xasa de apostasBrasília 27/06/2023

Agro

Líder ruralista ignora apoio recordexasa de apostasLula ao agro e ataca o governo federal

247 - A Advocacia-Geral da União, comandado por Jorge Messias, afirmou que o marco temporal para a demarcaçãoxasa de apostasterras indígenas não pode ser alvoxasa de apostasnegociação, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a validade da pauta. Segundo a AGU, o tema não deve ser rediscutido e uma eventual conciliação entre indígenas e ruralistas deverá estarxasa de apostasacordo com entendimento dos ministros do Supremo,xasa de apostasque o projeto é inconstitucional.
A manifestação foi enviada na segunda-feira (10) ao ministro Gilmar Mendes, do STF. "As teses firmadas durante o julgamento do Tema 1031 não poderão ser objetoxasa de apostasconciliação,xasa de apostasespecial a denominada 'teoria do marco temporal', por se tratarxasa de apostasmatéria já exaustivamente decidida por essa Suprema Corte", disse o órgão,xasa de apostasdocumento assinado por Jorge Messias.
O ministro Gilmar Mendes é relatorxasa de apostasum conjuntoxasa de apostasações que discutem a lei aprovada pelo Congresso sobre o marco temporal para a demarcaçãoxasa de apostasterras indígenas.

Brasília

AGU diz que o marco temporal indígena não deve ser rediscutido

247 – O setor agropecuário no Rio Grande do Sul emerge como o mais atingido pelos recentes eventos catastróficos, conforme análises preliminares. Como resposta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está elaborando uma sériexasa de apostasdemandas a serem apresentadas ao governo Lula, assim como aos líderes da Câmara e do Senado. Entre as principais solicitações, destacam-se revisões no seguro rural e facilitação das condições para quitaçãoxasa de apostasdébitos no estado, segundo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/agro-e-o-setor-mais-afetado-no-rs-e-faz-lista-de-apelos-a-lula-confira-os-pedidos/">aponta a jornalista Roseann Kennedy</a>, emxasa de apostascoluna no Estadoxasa de apostasS. Paulo.
A FPA almeja, por exemplo, uma prorrogação automáticaxasa de apostas12 meses para todos os financiamentos do crédito rural, buscando respaldo do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, propõe a emissãoxasa de apostasuma medida provisória que estabeleça um períodoxasa de apostas10 anos, incluindo trêsxasa de apostascarência, para a liquidaçãoxasa de apostasdívidas referentes a custeio, investimentos e renegociação. Outro pontoxasa de apostasdestaque são os recursos emergenciais requisitados para os produtores afetados, juntamente com ajustes no seguro rural para eventos climáticos.
O relacionamento entre o setor e o atual governo é caracterizado por tensões, levando a FPA a buscar diálogo por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, na tentativaxasa de apostasintermediar as negociações com Lula. Enquanto isso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um panorama preliminar dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, destacando que a agropecuária é o segmento econômico mais afetado, com prejuízos na ordemxasa de apostasR$ 506,8 milhões, sendo R$ 423,8 milhões associados à agricultura e R$ 83 milhões à pecuária.

Ruralistas preparam pedidosxasa de apostassocorro ao governo Lula

247 – As chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul têm causado grandes prejuízos, principalmente no setor agropecuário, segundo um levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), <a href="https://globorural.globo.com/agricultura/noticia/2024/05/setor-agropecuario-e-o-mais-afetado-pelas-chuvas-e-enchentes-no-rs.ghtml">reportado</a> pela revista Globo Rural. De acordo com os dados levantados até domingo (5/5), os danos financeiros nesse setor já alcançam a marcaxasa de apostasR$ 423,8 milhões,xasa de apostasuma amostraxasa de apostas19 municípios. Contudo, o montante totalxasa de apostasprejuízos no estado, incluindo outros setores e o setor público, chega a R$ 559,8 milhões. A abrangência do desastre é evidenciada pelo fatoxasa de apostasque 170 municípios declararam situaçãoxasa de apostascalamidade, conforme a Defesa Civil nacional, e maisxasa de apostas330 foram afetados,xasa de apostasacordo com a Defesa Civil gaúcha.
A CNM expressa preocupação com a insuficiênciaxasa de apostasrecursos federais para lidar com a crise, especialmentexasa de apostasvista do histórico recentexasa de apostaseventos climáticos extremos. No ano anterior, um ciclone extratropical causou danos significativos, resultandoxasa de apostas51 mortes e prejuízos financeiros que ultrapassaram R$ 3 bilhões. Apesar das promessas do governo federalxasa de apostasaporte financeiro, apenas uma fração do montante prometido foi repassada, totalizando R$ 81 milhões, o que representa apenas 11% do valor esperado. A entidade ressalta que a recuperação dos municípios afetados demanda um apoio federal imediato e adequado às necessidades da população.
Os números fornecidos pela CNM ilustram a magnitude dos desastres climáticos no Brasilxasa de apostas2023. Cercaxasa de apostas37,3 milhõesxasa de apostaspessoas foram afetadasxasa de apostastodo o país, com registrosxasa de apostas258 mortes, 126.345 desabrigados e 717.934 desalojados. Os prejuízos financeiros decorrentes desses eventos somaram R$ 105,4 bilhões, com a agropecuária liderando a listaxasa de apostassetores mais impactados. A agricultura registrou danosxasa de apostasR$ 53,6 bilhões, enquanto a pecuária sofreu perdasxasa de apostasR$ 15,3 bilhões.

Economia

Agronegócio já perdeu R$ 423,8 milhões com chuvas no Rio Grande do Sul

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Edição #537

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