Ruralistas querem derrubar norma que reduz o desmatamento no Brasil

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Por Leonardo Fernandes, Brasiltiny rouletteFato | Brasília (DF) - Uma audiência pública na comissãotiny rouletteAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), revelou que setores do agronegócio querem acabar com a Moratória da Soja, um acordo que visa eliminar o desmatamento da cadeiatiny rouletteproduçãotiny roulettesoja no Brasil. A Moratória da Soja foi definida por meiotiny rouletteacordo entre organizações da sociedade civil, o governo federal e parte da indústria que utiliza o grão como matéria-prima.

“Vamos derrubar a Moratória da Soja no Brasil”, apostou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do pedidotiny rouletterealização da audiência.

A Moratória da Soja foi firmada pela primeira veztiny roulette2006 pelas associações industriais que controlavam, à época, maistiny roulette90% do mercadotiny roulettesoja no Brasil, alémtiny rouletteorganizações da sociedade civil. O acordo estabelece o compromisso das empresas signatáriastiny roulettenão adquirirem soja produzidatiny rouletteáreas desmatadas após 22tiny roulettejulhotiny roulette2008, anotiny rouletteque o governo brasileiro aderiu ao pacto. Inicialmente, tinha validadetiny roulettedois anos, mas passou a ser renovadotiny rouletteforma indefinida a partirtiny roulette2016.

A partir do acordo, as propriedades rurais localizadastiny roulettemunicípios com maistiny roulette5 mil hectarestiny rouletteplantaçãotiny roulettesoja são monitoradas via satélite pelo Projetotiny rouletteMonitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), uma ação gerida pelo Instituto Nacionaltiny roulettePesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento busca identificar se há ampliaçãotiny rouletteárea desmatada para lavoura acima do limite estabelecido pelo Código Florestal (CF), que étiny roulette20% do imóvel rural.

O principal argumento contrário ao instrumento é o impacto negativo no desenvolvimento dos municípios produtores do grão, dada a restriçãotiny roulettedesmatamento no bioma amazônico para a ampliação do cultivo.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), presente na audiência, disse que “é custoso” manter 80% da florestatiny roulettepé. E declarou que convocará a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para dar explicações ao Congresso sobre o pacto.

O vice-presidente do Sindicato Ruraltiny rouletteSantarém (PA), Marcelo Lara, disse que o Brasil tem um dos códigos florestais “mais restritivos do mundo”. E afirmou que “tanto embargo, tanta fiscalização obriga o produtor a fazertiny rouletteforma ilegal”.

Ataque às ONGs

Em diversos momentos, a deputada Coronel Fernanda e outros participantes fizeram críticas duras às organizações não governamentais (ONGs) que lidam com a pauta ambiental. Sem citar nomes, ela disse que as organizações foram convidadas a participar da audiência, mas negaram o convite.

O Greenpeace Brasil e o WWF-Brasil, representantes da sociedade civil no Grupotiny rouletteTrabalho da Soja e do Comitê Gestor da Moratória, divulgaram notatiny rouletteque confirmam terem sido convidados para participar da audiência pública, “mas recusaram o convite devido ao ambiente hostil etiny rouletteintimidação às organizações não governamentais”.

Segundo as organizações, a “audiência foi articulada por parlamentares e produtorestiny roulettesoja que visam o afrouxamento ou o fim das restrições previstas na Moratória – um acordo voluntário firmado desde 2006 pelas empresas comercializadorastiny roulettesoja, diante da demandatiny rouletteconsumidores europeus – para eliminar o desmatamento da cadeiatiny rouletteprodução da soja no bioma Amazônia”.

“Enquanto os municípios monitorados pela Moratória tiveram uma reduçãotiny roulette69% no desmatamento (entre 2009 e 2022), a área plantadatiny roulettesoja no bioma Amazônia cresceu 344%. Neste mesmo período, o Brasil se tornou o maior exportadortiny roulettesoja no mundo e é responsável por maistiny rouletteum terço do grão produzido globalmente. Tais dados demonstram que é possível crescer com compromissos ambientais firmes", diz trecho da resposta conjunta enviada pelo Greenpeace Brasil e WWF-Brasil à comissão da Câmara e que não foi sequer mencionada na audiência.

A Coronel Fernanda afirmou que pretende recolher assinaturas para a instauraçãotiny rouletteuma Comissão Parlamentartiny rouletteInquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não governamentais.

“Eu vou já propor, senadores, uma CPI mista para investigar essas ONGs. Se elas não tiveram coragemtiny roulettevir aquitiny rouletteforma voluntária, numa CPI, vão ser obrigadas a vir e prestar esclarecimentos. Elas vão ter que vir aqui explicar. O Banco do Brasil vai ter que vir explicar aqui para nós também, por que eles estão usando dinheiro público a mandotiny rouletteONGs”, declarou a parlamentar.

Sobre esse aspecto, o Greenpeace Brasil diz lamentar “a evidente tentativatiny roulettecriminalização da atuaçãotiny rouletteONGs por meiotiny rouletteuma CPI”.

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Propostastiny roulettemudanças na moratória

André Nassar, representante da Associação Brasileiratiny rouletteProdutorestiny rouletteÓleos Vegetais (Abiove), que é signatária do acordo, apresentou uma sérietiny roulettepropostastiny roulette“aprimoramento” do atual acordo sobre a moratória. As medidas influem a atualização mensal das divulgações, que atualmente é feita a cada três meses, a garantiatiny rouletteuma maior participação dos produtores nos acordos, a partir do ingresso da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Associação Brasileira dos Produtorestiny rouletteSoja (Aprosoja) no Grupotiny rouletteTrabalho, assim como o estabelecimentotiny rouletteum protocolo para a fiscalização e aplicação das regras do Código Florestal.

Em diversos momentos, Nassar alertou aos presentes que inclusive essas modificações terão impactos sobre os mercados consumidores. “Para trazer o que a gente trouxe aqui, a gente fez toda uma análise do impacto que acabar com a moratória poderia gerar na soja brasileira lá fora, e nós estamos convencidos que, se a gente acabar com a moratória, nós vamos ter boicote à soja brasileira lá fora”, disse.

As propostas do representante da Abiove irritaram a deputada Coronel Fernanda, que chegou a dizer,tiny roulettedado momento, que “queria bater” no representante da indústria, reclamou da apresentação do convidado e seguiu advogando pelo fim da moratória. Já o representante da Aprosoja, Lucas Costa Beber, também rejeitou as propostas e afirmou que a associação vai trabalhar pela “extinção da moratória da soja”.

O Greenpeace não respondeu aos nossos questionamentos sobre as propostastiny roulettemudança no acordo, apresentadas por André Nassar.

A assessoriatiny rouletteimprensa do Banco do Brasil enviou nota ao Brasiltiny rouletteFatotiny rouletteque afirma que “o BB toma medidas proativas e voluntárias que observam todas as legislações e regulamentações sobre o tema". A nota diz, ainda, que as políticas do banco “seguem critérios socioambientais na análise" e que a instituição “possui processo automatizado, com usotiny roulettesoluções analíticas que verificam se a área a ser financiada possui restrições legais ou vedações normativas, utilizando bases públicas restritivas”.

A reportagem entroutiny roulettecontato com o Ministério do Meio Ambiente para comentar as menções feitas sobre a pasta e a ministra Marina Silva, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para ouvir as fontes procuradas.